“É preciso por um ponto final à ousadia” dos ativistas gays, afirma jornalista, sobre tentativa de “censura” ao pastor Silas Malafaia

 O processo movido pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia voltou a ser tema de artigos do jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja.

Azevedo, que é católico, tem se posicionado em seus artigos de forma semelhante ao pastor nas críticas ao PL 122. Silas Malafaia considera o projeto como a “lei do privilégio” para os ativistas gays.

No artigo “Movimento gay quer passar de beneficiário da liberdade de expressão à condição de censor?”, Reinaldo Azevedo critica a postura dos ativistas gays, que segundo ele, querem impor mordaça às religiões e ao livre pensamento: “Então eles podem pegar símbolos de uma denominação cristã, que têm valor para mais de um bilhão de pessoas, submetê-los a uma, como posso dizer, “interpretação livre”, mudando ou mesmo invertendo seu sentido moral, mas um líder religioso deveria ser impedido de dizer o que pensa?”, pontua o jornalista, fazendo referência ao caso da Parada Gay de 2011, quando a organização do evento espalhou cartazes com doze modelos em posições homoeróticas.

Na ocasião, o pastor Silas Malafaia afirmou que a igreja católica deveria reagir ao que chamou de “ridicularização” dos símbolos católicos. A reação do pastor gerou protestos por parte dos ativistas gays e o processo movido pelo Ministério Público, que o acusa de incitar a violência. Sobre o processo, Azevedo afirma que apesar de não concordar com tudo que Malafaia diz a respeito do homossexualismo, acredita que o pastor está sofrendo uma tentativa de censura: “Devo silenciar diante de uma óbvia tentativa de calá-lo, ao arrepio, parece-me, da lei? Sim, a Justiça vai decidir, mas posso e devo dizer o que acho. Acho que estão recorrendo a uma óbvia linguagem metafórica com o propósito de se vingar de um notório crítico da dita Lei Anti-Homofobia. Entendo que estamos diante de um caso clássico de uso da lei para intimidar ou calar aquele que pensa de modo diferente”.

Reinaldo Azevedo afirma que “é a liberdade de expressão como um valor universal que permite hoje a essas ditas minorias, a esses grupos de pressão, falar, reivindicar etc. O que querem? Coibir a dita homofobia metendo na cadeia quem não comunga de seus valores?”, numa crítica ao que ele classifica de “sindicalismo gay”.

Em outro artigo sobre o tema (A marcha da intolerâcia. A única vítima de preconceito é o pastor), Azevedo afirma que não irá se calar, colaborando para a “para a reinstalação da censura no Brasil”, e diz que não aceita que “que partido, grupo ou grupelho decidam o que posso pensar ou não — em especial quando essa patrulha se exerce na contramão de direitos garantidos por uma Constituição democrática”.

Neste mesmo artigo, o colunista de Veja afirma ser contra o casamento gay: “Considero, absurda a decisão do Supremo que igualou legalmente os casais gays aos héteros. A razão é simples. A Constituição é explicita ao afirmar que a união civil se estabelece entre homem e mulher. Sem a mudança da Carta — o que só pode ser feito pelo Congresso —, o Supremo legislou e fez feitiçaria constitucional. Atrás desse precedente, podem vir outras ‘interpretações criativas’ da nossa Lei Maior”.

Explicando o motivo pelo qual se incomodou com a tentativa de censura à Malafaia, Reinaldo Azevedo classifica os ativistas gays de fascistas: “A proteção a minorias não pode ser maximizada a ponto de pôr em risco direitos fundamentais — entre eles, a liberdade de expressão. Esse caso envolvendo Malafaia me incomodou especialmente porque é preciso pôr (sic) um ponto final à ousadia dessas hordas fascitoides”.

Fonte: Gospel+

Família norte-coreana esconde a Bíblia no jardim para não ser condenada

O site do Portas Abertas publicou uma história emocionando de norte-coreanos que precisam esconder suas Bíblias para não serem descobertos pelo governo daquele país que é o nº 1 na Classificação de Países por Perseguição.

Na Coreia do Norte ter um exemplar da Bíblia é absolutamente proibido e, por isso, muitos cristãos precisam manter seus exemplares escondidos para não serem condenados. Na história contada pelo refugiado cristão Lee Joo-Chan ele narra como seus pais conseguiram esconder uma Bíblia.

“Todas as noites eles iam até o jardim e desenterravam um pote. Eles tiravam um livro de capa preta e o liam. Eles sempre nos disseram para nunca falar desse livro para outras pessoas. Eu sabia que eles não estavam brincando conosco e que seríamos mortos se outras pessoas soubessem do livro proibido. Às vezes minha mãe dizia que Deus estava vivo e que nós tínhamos que obedecê-Lo.”

Depois de um tempo sua família foi captura por motivos desconhecidos e eles foram levados para trabalhar no campo. Durante esse período Chan conta que eles passaram por anos difíceis, sendo submetidos à circunstâncias horríveis enquanto a Bíblia continuava escondida no jardim.

Assim que a família foi libertada, ela passou a ser acompanhada pelo ministério Portas Abertas através do irmão Simon, um ponto de contato entre o ministério e os cristãos perseguidos daquele país. “Eles eram tão gratos, eles nos deram essa Bíblia”, disse Simon que também afirmou que conseguiu entregar à família um exemplar novo da Bíblia Sagrada.

Simon acredita que um dia as Bíblias, hinários e outros materiais cristãos, que a Portas Abertas tem recebido nos últimos anos, serão trazidos novamente para a Coréia do Norte. “Então poderemos mostrar que ao povo norte-coreano o infinito e indestrutível poder da Palavra de Deus”, disse ele.

Igrejas de Rio Branco ajudam na distribuição de alimentos do Acre Solidário

A campanha de doações do Acre Solidário para os desabrigados pela cheia do Rio Acre não só foi um grande sucesso, como excedeu as expectativas de arrecadações. Nesta sexta-feira, 23, a primeira-dama do Acre, Marlúcia Cândida, solicitou ajuda das lideranças das igrejas evangélicas e católicas do Estado para auxiliar na distribuição das doações.

A primeira igreja a receber materiais para auxiliar na doação foi a Igreja Renovada. Foram 700 cestas básicas, 700 caixas de biscoito, 500 kits de limpeza e cerca de três mil peças de roupas. A Igreja Renovada será responsável por levar a distribuição de alimentos nos bairros Taquari, Seis de Agosto e parte da Sobral.

“Uma equipe nossa já está formada para que na próxima semana já comece a entrega, mas temos que fazer tudo corretamente, inclusive o cadastro das famílias, para termos o controle de quem está recebendo os donativos”, conta o pastor Alif Arão. “Muitos dos nossos irmãos e ministros já estavam envolvidos na campanha, sendo voluntários nos abrigos e reunindo doações”.

A primeira-dama e coordenadora do Acre Solidário, Marlúcia Cândida, reforçou o motivo da ajuda das igrejas na distribuição das doações explicando que, “para a gente é um prazer compartilhar esse trabalho com as igrejas e organizações que respaldam o nosso trabalho. Nós recebemos a ajuda das igrejas e agora pedimos mais essa ajuda.” Para a primeira-dama,  com a participação das igrejas o trabalho vai ganhar agilidade, pois cada instituição conhece bem a comunidade que faz parte de sua congregação.

O secretário adjunto de Articulação Institucional, André Kamai, também esteve presente durante a entrega das doações para estocagem na sede da Igreja Renovada. Ele explicou que, ao todo, sete igrejas evangélicas receberão alimentos para distribuição entre os atingidos pela cheia do Rio Acre em Rio Branco. A igreja católica também irá organizar distribuição de alimentos através da Diocese de Rio Branco.

Fonte: Noticias do Acre

Sob protesto de cristãos, aborto de anencéfalos (fetos sem cérebro) é legalizado pelo STF no Brasil

O Supremo Tribunal Federal aprovou por 6 votos a favor e 1 contra (até o fechamento desta matéria) o aborto em casos de fetos anencéfalos, ou seja, bebês gerados sem cérebro. Com os 6 votos até o momento é impossível haver uma maioria de votos contra a proposta já que restam apenas 3 votos dos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

O termo “aborto” mal foi usado durante o julgamento. A expressão foi substituída por “antecipação terapêutica do parto” gerando diversas críticas pelos adeptos da causa “pró-vida”, que é contra o aborto. Os ministros que votaram a favor são, em ordem de apresentação do parecer: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ayres Brito. Já o ministro Dias Toffoli se disse impedido votar por ter sido anteriormente, como advogado-geral da União, um dos participantes do processo e já ter dito em público que é a favor da legalização do aborto de fetos sem cérebro.

O ministro Ricardo Lewandowski votou contra a proposta e afirmou: “não é dado aos integrantes do Poder Judiciário promover inovações no ordenamento normativo como se fossem parlamentares eleitos”, o ministro também lembrou que os fetos anencéfalos sentem dor e reagem a estímulos externos, e afirmou que a lei sobre aborto é clara e sem margem para interpretações, por tanto a interrupção da gravidez neste caso seria crime. Ao fim de seu discurso, Lewandowski ainda disse que a legalização do aborto de fetos sem cérebro faria o Brasil voltar a idade média, quando “crianças fracas” aos olhos da sociedades eram sacrificadas.

A ministra Cármen Lúcia, que votou a favor da causa, afirmou que “exatamente fundado na dignidade da vida neste caso acho que esta interrupção não é criminalizável”. Já Luiz Fux entende que “impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura. A ameaça penal não tem a menor eficácia. Há dados aterrorizantes sobre a morte de mulheres que fazem o aborto de modo incipiente e depois têm de fazer a via crucis em hospitais públicos”.

Sobre a criminalização do aborto de anencéfalos, a ministra Rosa Weber afirmou que a “interpretação extensiva é que viola direito fundamental da gestante, já que não há direito fundamental à vida em jogo”, enquanto que o relator da ação, ministro Aurélio Melo, disse que “não cabe impor às mulheres o sentimento de mera incubadora, ou melhor, caixões ambulantes”.
Sobre a ação e o julgamento de aborto por anencefalia

A decisão dos ministros uniformiza as decisões que os demais juízes deverão tomar em casos semelhantes. Como não há legislação específica para casos de fetos anencéfalos, os ministros julgaram a ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, movida em 2004 e mantida em discussão até hoje. O Código Penal classifica todo tipo de aborto como crime, porém, prevê a retirada do feto em casos de estupro ou risco de morte da mãe, em casos de gestações delicadas.

A ação da CNTS foi motivada por anos de decisões diferentes dos juízes a respeito dos casos de anencefalia. Em alguns casos, os juízes concediam o direito de interromper a gravidez e em outros, negavam. Haviam também casos em que a ação perdia o objeto da razão devido a lentidão do judiciário, e quando a causa chegava às mãos do juiz, o parto já havia ocorrido.

A decisão tomada hoje pelo STF uniformiza o entendimento do judiciário sobre a questão, porém não resolve o problema, pois a cada novo caso de uma gestação com feto anencéfalo, os interessados deverão mover uma ação para ter o direito à interrupção da gestação.
Legislação sobre aborto

Para que o aborto nesses casos seja descriminalizado, e ocorra sem a necessidade de uma ação judicial, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma lei, regulamentando a prática. Existem dois projetos sobre o tema aguardando para serem votados. Segundo o deputado federal Anthony Garotinho, “os projetos estão parados não é porque são polêmicos, é porque a tramitação na Casa é cheia de obstáculos”.

Ele se posiciona contra a possibilidade do aborto nesses casos, mas afirma que não se pronuncia em nome de toda a bancada evangélica: “Não posso falar pela bancada, mas os anencéfalos, na minha opinião, se for permitido interromper a gravidez, vai abrir um leque de outras opções. Amanhã vai ser possível identificar uma criança com Síndrome de Down e outras deficiências. E essas crianças? Serão abortadas também?”, questiona o deputado.

Durante o julgamento, o advogado da CNTS afirmou que “a interrupção nesses casos não é aborto. Então, não se enquadra na definição de aborto do Código Penal. O feto anencefálico não terá vida extrauterina. No feto anencefálico, o cérebro sequer começa a funcionar. Então não há vida em sentido técnico e jurídico. De aborto não se trata”, disse Luis Roberto Barroso, de acordo com informações do G1.
Cristãos protestam e fazem campanha contra a legalização

O teólogo José Barbosa Junior se posiciona favorável ao direito de interromper a gravidez nos casos de má formação do cérebro. Num artigo escrito em 2004, Junior afirma que o fanatismo religioso acaba sendo o motivador de injustiças: “Até quando seremos reféns dos homens-deuses que se julgam no direito de mandarem nas vidas alheias? Até quando o fanatismo religioso continuará a comandar atrocidades em nome daquele que certamente condenaria tudo isso? Até quando nos veremos presos à vontade imperiosa de organizações que deveriam se importar com outras coisas?”.

Entre as lideranças cristãs, o pastor Silas Malafaia e o pastor e deputado Marco Feliciano lideraram uma campanha pela reprovação do aborto, pedindo que fiéis e internautas enviassem e-mails aos ministros, pedindo que eles votassem contra a aprovação.

Silas Malafaia afirmou que “esta é a moderna depuração dos nossos tempos. Aborto de anencéfalos, daqui a pouco aborto para quem tem Síndrome de Down, depois qualquer bebê na barriga da mãe que tenha qualquer deficiência. A vida é um dom de Deus, está na sua autoridade dá-la e tomá-la”, numa referência ao nazismo.

O pastor Marco Feliciano relatou no Twitter, um drama pessoal que viveu, com um filho que nasceu com problemas, não especificados pelo pastor, e criticou a postura de não proteger a vida humana: “Nosso país tem leis que protegem tartaruga, araras, animais em geral, mas bebês com problemas de formação devem ser eliminados! Vergonha… Sepultei um filho, nasceu com problemas, ter estado com ele alguns minutos foi melhor do que nunca ter estado com ele. Eu e minha esposa sobrevivemos”.

A psicóloga Marisa Lobo também se manifestou no Twitter, afirmando que a questão do aborto não deve ser transformada em debate religioso: “Não vamos cair na jogada dos que querem transformar a questão do aborto de anencéfalos numa batalha religiosa!”.

Fonte: Gospel+

"Para nossa alegria", irmãos, vão lançar CD

Uma canção evangélica de quatro acordes, refrão de três palavras e cantada fora do tom por um casal de irmãos e sua mãe. Para a alegria de uns e desespero de outros, ‘Para Nossa Alegria’ tornou Jefferson e Suellen Barbosa conhecidos Brasil afora e não para de bombar: o vídeo, que já contabiliza quase 15 milhões de exibições no YouTube, deu origem a milhares de versões; a Pepsi fechou uma parceria com a família; e a dupla, agora conhecida nacionalmente, anuncia que vai lançar CD e uma série de camisetas, disponibilizados no www.artecrista.com.br.

O que nem todo mundo conhece são os autores da tal música. Relaxa, nem o pessoal do ‘Pânico’, que vem arrebanhando audiência em cima dos garotos, parece saber. O programa diz, erroneamente, que a criação original é do grupo Catedral, que, de fato, a gravou nos anos 90. Porém, ‘Galhos Secos’ (esse é o nome correto da canção) é uma parceria dos também irmãos Osny (falecido em 2007) e Osvayr Agreste, feita nos anos 70 quando, ainda adolescentes, integravam junto do baterista Edson Zaffani o trio Êxodos, apontado como o primeiro grupo de rock gospel do Brasil.

ENTREVISTA COM JEFFERSON BARBOSA

Jefferson e Suellen Barbosa desfrutam o momento de fama. Tanto que já é possível até contratar a dupla, que agora só fala se houver divulgação do contato para shows (e-mail: contato@nossalegria.com.br; tel.: 11 2093-4122).

O que mudou na sua vida depois de todo esse sucesso de ‘Para Nossa Alegria’?
A fama. De um dia paro o outro foram milhões de acessos. A gente não tem Internet e não entendeu direito. Quando fui pra escola, no outro dia, todo mundo queria tirar foto com a gente. Minha mãe trabalha no aeroporto e todo mundo queria tirar foto com ela. A gente entendeu uns dias depois a proporção que teve o vídeo. Foi uma coisa muito grande.

Quando lançaram o vídeo na Internet, não imaginaram a repercussão?
Na verdade, foi a nossa vizinha Juliana que postou o vídeo. A gente estava ensaiando no quarto, porque a gente ia cantar na igreja, e pensamos: “Vamos ligar a câmera na televisão”. Estávamos nos assistindo como se fosse um espelho, por isso a gente estava sorrindo. Na hora do “para nossa alegria”, eu acabei entrando muito forte. Minha irmã começou a rir e minha mãe ficou brava. Mas foi sem querer, nunca imaginava mesmo essa repercussão.

Vocês planejam viver de música?
Vamos lançar um CD em maio, que vai ser produzido pela Salluz Productions, uma gravadora gospel. Vamos começar a gravar essa semana. Vai se chamar ‘Para Crianças e Adultos Bem Humorados’. Vão ser músicas bem humoradas.

Já estão conseguindo ganhar dinheiro com o sucesso?
Graças a Deus estão aparecendo convites para a gente cantar, está sendo uma bênção. Eu e minha irmã gostamos muito de cantar. Eu estudo violão e estou aprendendo também guitarra, e Suellen vai começar a fazer aulas de canto.

Você conhece a versão original de ‘Galhos Secos’, feita pelo grupo Êxodos?
Nossos pais conheceram a música através dessa versão. Eu e minha irmã conhecemos pela versão do cantor e produtor Paulo César Baruk. Mas a música é bonita em todas as versões, por isso a gente estava ensaiando para cantar na igreja.

Fonte: O Dia

Filha de cristãos dada como morta é encontrada viva após 12 horas

Filha de cristãos dada como morta é encontrada viva após 12 horas

Analia Bouter e Fabian Veron moram na cidade argentina de Fontana, no norte do país. Eles têm quatro filhos e estavam prestes a ter o quinto quando testemunharam um milagre.
Sua filha se chamaria Luciana Abigail, mas devido aos acontecimentos recentes, decidiram batizá-la de Luz Milagros [Luz do milagre].
A menina nasceu prematura no dia 3 de abril, com seis meses, no Hospital Julio Perrando. Porém, algumas horas depois o hospital emitiu um atestado de óbito, declarando que o bebê morreu de causas desconhecidas.
O corpo dela foi colocado em uma gaveta no necrotério do hospital durante 12 horas e seria enterrado no dia seguinte. Porém, os pais insistiram em ver a filha. Foi então que o milagre ocorreu. Analia Bouter, dizia “sentir” que a filha precisava dela. Ela lembra que teve uma reação de choque no primeiro momento em que encostou no corpo frio da filha e a menina, tremeu, dando sinais de vida. “Dei um passo para trás e caí de joelhos. Meu marido não sabia o que fazer. Começamos a chorar e a rir. Choramos de felicidade”, lembra a mãe. “Ela estava coberta e com a pele pálida e muito gelada”.
Após ouvirem um pequeno gemido, os pais seguraram o corpo e correram para a unidade neonatal, pedindo ajuda dos médicos. Imediatamente, uma enfermeira pegou a criança nos braços e levou para que fosse atendida. “Ela disse que era como carregar uma garrafa de gelo”, contou Analia.
Os médicos do hospital dizem não saber como ela pode ter sobrevivido a 12 horas de exposição ao frio intenso. Os pais da criança denunciaram a negligência do hospital e afirmam que abrirão um processo. Rafael Sabatinelli, da Secretaria de Saúde da província do Chaco, emitiu nota avisando que os cinco profissionais envolvidos no parto foram suspensos de forma preventiva e o caso será investigado. “Espero que os resultados do inquérito sirvam para aclarar o que aconteceu”, disse.
Mas a mãe diz ter uma boa ideia como um bebê de apenas 26 semanas de gestação se manteve com vida depois de tanto tempo em um quarto refrigerado. “Eu sou uma cristã. Sei que tudo isso foi um verdadeiro milagre de Deus”, comemora. A família diz que guarda o atestado de óbito da filha emitida pelo hospital como prova disso.
Os médicos diziam que não havia sinais vitais. Porém, o pai disse à CNN acreditar que sua filha, pesando menos de um quilo, teve uma experiência única. “Estamos comemorando o oitavo dia de sua ressurreição”, enfatizou.
A pequena Luz Milagros segue internada na Unidade de Tratamento Intensivo e passa bem.

Via Gritos de Alerta
Traduzido e adaptado de Daily Mail e AP
Inf. Gospel Prime

STF retoma nesta quinta feira o julgamento de aborto de feto sem cérebro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (12) o julgamento de ação que pede a liberação do aborto de feto sem cérebro após seis ministros terem apresentado o voto na quarta (11). Cinco votaram a favor da liberação - Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Somente Ricardo Lewandowski foi contra - veja como votou cada ministro.

Faltam ainda os votos dos ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente a favor da liberação.

O julgamento será retomado às 14h, segundo o presidente do Supremo. A interrupção ocorreu porque parte dos ministros precisava participar de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de quarta.

O plenário do STF iniciou nesta quarta a análise da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, pedindo que o Supremo permita, em caso de anencefalia, que a mulher possa escolher interromper a gravidez. De acordo com o Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe.

Ministros do Supremo e procurador geral da República durante julgamento sobre aborto de feto sem cérebro (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

O ministro relator, Marco Aurélio Mello, considerou inconstitucional a interpretação que trata como crime interromper a gravidez de feto anencéfalo.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que
pede liberação do aborto para feto anencéfalo
(Foto: Carlos Humberto / SCO / STF)

De acordo com Mello, o termo aborto não é correto para casos de anencefalia pois não há possibilidade de vida do feto nessas condições.

“Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal”, afirmou o relator.

Para os ministros que acompanharam o relator, a decisão de interromper a gravidez do feto sem cérebro é direito da mulher, que não pode ser oprimida pela possibilidade de punição. A decisão do STF valerá para todos os casos semelhantes e os demais órgãos do poder público serão obrigados a respeitá-la.

“Não é escolha fácil. Todas as opções são de dor. Exatamente, fundado na dignidade da vida, neste caso, acho que esta interrupção não é criminalizável. [...] O útero é o primeiro berço do ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife a vida se entorta”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

O ministro Luiz Fux durante o julgamento (Foto:
Carlos Humberto / SCO / STF)

“É tão justo admitir que a mulher aguarde nove meses para que dê a luz ao feto anencefálico e também representa a Justiça não se permitir que uma mulher que padece dessa tragédia de assistir durante nove meses a missa de sétimo dia do seu filho seja criminalizada e colocada no tribunal de júri como se fosse a praticante de um crime contra a vida”, afirmou o ministro Luiz Fux.

“O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido nesta ação, a anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito”, declarou a ministra Rosa Weber.

Alguns ministros ressaltaram que o Supremo não está discutindo a legalização do aborto de modo geral ou obrigando mulheres grávidas de fetos anencéfalos a interromper a gestação. A Corte discute se é crime interromper a gestação de um feto que, segundo a opinião de alguns especialistas, não tem chances de vida fora do útero.

“Faço questão de frisar que este Supremo Tribunal Federal não está decidindo permitir o aborto”, disse Cármen Lúcia.

“O Supremo, evidentemente, que respeita e vai consagrar aquelas mulheres que desejarem realizar o parto ainda que o feto seja anencefálico”, afirmou Luiz Fux.

A decisão que o Supremo tomar deve ser seguida por todas as instâncias da Justiça e pelos órgãos públicos, conforme a legislação em vigor. Caso alguém se recuse a aplicar a decisão, a gestante pode recorrer por meio de uma reclamação diretamente no Supremo para garantir o direito de abortar.

A decisão do Supremo, no entanto, não impede o Congresso Nacional de aprovar uma lei que ratifique a decisão do STF ou que defina regras específicas sobre o aborto de anencéfalos.

Divergência
O ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência após cinco votos favoráveis à liberação do aborto, afirmou que o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo.

"Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse Lewandowski.

O advogado Luís Roberto Barroso, que defendeu a
liberação do aborto no caso de anencefalia
(ausência de cérebro) (Foto: Elza Fiúza / Agência
Brasil)

Interrupção 'não é aborto'
O advogado Luís Roberto Barroso, que defende os interesses da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde no processo, afirmou durante o julgamento que "não é aborto" a interrupção da gravidez nesses casos. Para ele, como o feto não tem cérebro "não há vida em sentido técnico".

"A interrupção nesses casos não é aborto. Então, não se enquadra na definição de aborto do Código Penal. O feto anencefálico não terá vida extra-uterina. No feto anencefálico, o cérebro sequer começa a funcionar. Então não há vida em sentido técnico e jurídico. De aborto não se trata", afirmou Barroso durante sua sustentação oral no plenário do STF.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concordou com a tese apresentada pela defesa da entidade. "Nada justifica uma restrição tão intensa ao direito à liberdade e autonomia reprodutiva. A mulher tem restrição desproporcional a um direito fundamental de elevada importância na escala de valores constitucionais. A proibição da interrupção da gravidez nessas trágicas circunstâncias tende a agravar e prolongar essa dor", completou Gurgel.

Para a presidente do Movimento Nacional de Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, se o aborto de anencéfalos for aprovado pela Corte, "será um ponto negativo para o país".

"O problema maior seria a ampliação do aborto. Hoje discute-se sobre anencéfalos, depois vão permitir outros tipos de aborto. Isso não pode acontecer". Segundo Lenise Garcia, a entidade que representa mantém contato com grávidas de bebês anencéfalos. "Pelo que constatamos, as mães que abortam os bebês sofrem mais do que aquelas que lutam até o fim pela vida das crianças', disse.

'Ser com sentimentos'
Os pais de uma criança de 2 anos, que teve anencefalia (ausência de cérebro) diagnosticada durante a gravidez, acompanharam, com a filha, o julgamento nesta quarta.

Apesar do diagnóstico de anencefalia, Vitória nasceu com um resquício de cérebro e couro cabeludo (acrania), conforme especialistas ouvidos pelo G1. Eles informaram que trata-se de uma "sobrevida vegetativa" e a mãe poderia ter pedido a interrupção da gravidez por conta do diagnóstico.

"Ela é uma criança com deficiência neurológica e precisa de estimulação, porém ela não é um vegetal, não é uma coisa. Ela é um ser humano com sentimentos", disse a mãe.

Manifestantes contrários ao aborto de anencéfalos diante da sede do STF, em Brasília (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Anencefalia
Além das questões jurídicas, o plenário do Supremo debate o que diz a ciência sobre a anencefalia. Em 2008, especialistas e entidade da sociedade civil apresentaram no Supremo durante audiência pública conceitos e opiniões sobre o assunto.

O relator do caso citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), referentes ao período entre 1993 e 1998, segundo os quais o Brasil é o quarto país no mundo em incidência de anencefalia fetal, atrás de Chile, México e Paraguai.

A chamada anencefalia é uma grave malformação fetal que resulta da falha de fechamento do tubo neural (a estrutura que dá origem ao cérebro e a medula espinhal), levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo. A junção desses problemas impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer.

Estimativas médicas apontam para uma incidência de aproximadamente um caso a cada mil nascidos vivos no Brasil. Cerca de 50% dos fetos anencéfalos apresenta parada dos batimentos cardíacos fetais antes mesmo do parto, morrendo dentro do útero da gestante, de acordo com dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Um pequeno percentual desses fetos apresenta batimentos cardíacos e movimentos respiratórios fora do útero, funções que podem persistir por algumas horas e, em raras situações, por mais de um dia. O diagnóstico pode ser dado com total precisão pelo exame de ultrassom e pode ser detectado em até três meses de gestação.

VIA GRITOS DE ALERTA .
FONTE . http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/stf-retoma-nesta-quarta-julgamento-de-aborto-de-feto-sem-cerebro.html