A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para anular decisão do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) (RJ) que reconheceu o vínculo de emprego a um ex-pastor obrigado a cumprir metas de arrecadação. Na mesma decisão ficou mantida a condenação da igreja ao pagamento de R$ 19 mil por danos morais ao pastor, demitido sob a acusação de roubo.
Na inicial da reclamação trabalhista, o pastor narra que foi admitido em 1999 na função de administrador da igreja, com remuneração de aproximadamente R$ 2,4 mil, e cumpria jornada de segunda a domingo das 6h30 às 21h, com apenas uma hora de intervalo. Descreve que em 2007 teve o seu salário reduzido em R$ 1,2 mil, com a justificativa de repor perdas causadas pelo não cumprimento das metas de arrecadação estabelecidas pela igreja.
Ainda em 2007, foi acusado pelos superiores de ter se apropriado indevidamente de parte de uma doação de R$ 23 mil reais. Na inicial, o pastor acusou a igreja de tornar o fato público. Por conta disso, foi enviado para outra filial, onde passou a trabalhar como servente. Na nova função, era motivo de comentários, pois "todos sabiam que tal fato se deu em razão da acusação injusta de que tivesse se apropriado de dinheiro das doações", acrescentou.
Sobre a acusação, o ex-pastor afirmou que não havia ficado com o dinheiro da doação, e sim lançado o valor na contabilidade em duas parcelas, seguindo a orientação recebida pelo pastor regional no sentido de que doações elevadas não deveriam ser lançadas de uma só vez, pois isso prejudicaria a meta mensal.
Após um mês na nova função, foi informado de sua dispensa e de que deveria deixar a casa onde residia com a família, "sob pena de se arrepender de permanecer no imóvel", pois sofria ameaças de seus antigos superiores, relatou.
O ex-pastor ingressou com reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo, o dano moral e o pagamento de verbas trabalhistas, alegando a injustiça em sua despedida após oito anos e meio de dedicação à igreja.
Em sua contestação, a Universal alegou que jamais manteve relação de trabalho com o pastor evangélico. Descreve que ele chegou à igreja por livre e espontânea vontade e, após participar de um processo de evangelização, resolveu tornar-se pastor.
Segundo a defesa, durante os oito anos o pastor atuou como "colaborador autônomo para os fiéis" sem nunca prestar serviços na condição de empregado ou receber salários, apenas "subsídio pastoral", ou seja, uma ajuda de custo para ele e sua família. A defesa alegou ainda a ausência de subordinação, pessoalidade e controle de horário. Negou também o dano moral, afirmando que o pastor não havia feito prova do alegado.
A 65ª vara do trabalho do Rio de Janeiro (RJ), na sentença, observou que, segundo as provas testemunhais colhidas, inclusive do preposto da igreja, o pastor exercia a função de administrador da igreja, na qual tinha que cumprir tarefas e obedecer a orientações da igreja, "inclusive de arrecadação das doações, cumprindo metas, por todo o dia, com exclusividade". Ficou comprovado ainda que ele teria sido dado como "ladrão" publicamente entre os integrantes da igreja.
Dessa forma, a igreja foi condenada a proceder à anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do pastor do vínculo de emprego ficando os valores das verbas decorrentes a serem calculadas em liquidação de sentença. Foi fixado ainda o valor de R$ 19 mil pelo dano moral.
A Universal recorreu ao Regional da 1ª Região (RJ) buscando a reforma da sentença, que manteve a sentença de primeira instância. Segundo o TRT-RJ, ficou comprovada a subordinação do pastor com a igreja, com recebimento de salário, bem como a imposição do cumprimento de metas. Da mesma forma, considerou correta a decisão quanto à condenação aos danos morais. Da decisão a igreja recorreu ao TST.
Na 7ª Turma, o acórdão teve relatoria do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que chamou a atenção para o fato de a jurisprudência do TST não reconhecer o vínculo de emprego a religiosos.
Ives Gandra lembrou que a Lei 9.608/98 acabou regulamentando o serviço voluntário como aquele prestado sem a busca de remuneração, em função de uma dedicação em prol da comunidade. Salientou ainda o fato de o artigo 22, parágrafo 13, da Lei 8.212/91 não considerar, em face do caráter religioso, como remuneração direta ou indireta os valores pagos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional para subsistência de ministros de confissão religiosa, de congregação ou de ordem religiosa.
Porém, no caso, o relator chamou a atenção para o fato de que se permitia verificar a subordinação do pastor em relação à igreja com a exigência cumprimento de metas de arrecadação de doações cujos valores eram sempre majorados no mês seguinte, além das tarefas de administração da igreja e arrecadação de pessoas e doações nas ruas. Quanto ao dano moral, considerou razoável o valor fixado pelo Regional .
Seguindo estes fundamentos, a Turma considerou, por unanimidade, a decisão regional correta, em face das provas produzidas, observando que decidir em sentido contrário exigiria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.
Última instãncia
Imprensa internacional aposta que Lanterna Verde pode ser o super-herói gay da DC Comics
Foto: Divugação
Foto: Divugação
Há cerca de uma semana, a DC Comics anunciou que em junho vai revelar que um de seus super-heróis é homossexual. Desde então, os aficcionados por quadrinhos começaram a dar seus palpites e Lanterna Verde aparece no topo da lista de apostas na imprensa internacional. As informações são do site Bleeding Cool.
Em meio ao suspense, a editora disse apenas que o personagem em questão não aparece desde setembro do ano passado e uma nova história do Lanterna Verde está prevista para ser lançada em junho.
O site francês Brain Damaged informou que o escritor Johnston Rico disse neste final de semana que a primeira pessoa a ter usado um anel verde será aquela a experimentar uma mudança significativa.
Enquanto a informação não é confirmada oficialmente, os fãs de super-heróis continuam suas apostas. Entre os possíveis nomes estão Aquaman, Arqueiro Verde, Asa Noturna, Batgirl, Batman, Besouro Azul, Canário Negro, Shazam, Flahs, Gavião Negro, Gladiador Dourado, Lanterna Verde, Lex Luthor, Mulher Maravilha, Mulher-Gato, Robin, Super-Choque e Super-Man.
ESSA É A NOVA ARMA DOS GAYS PARA TENTAREM DOUTRINAR O MUNDO COM A DOUTRINA GAY , VEJA QUE NÃO ESTOU FALANDO DE GRUPOS GAYS DO BRASIL , MAS SIM NO MUNDO.
Mas não se preocupem não ,pois os planos dos infernos já foram derrotados pelo nosso senhor e salvador Jesus Cristo .
NOSSO SALVADOR E SENHOR JESUS CRISTO NOS GARANTE A VITÓRIA , E TODO E QUALQUER PLANO DO INFERNO EM IMPLANTAR ESSA DOUTRINA GAY VAI CAIR POR TERRA .
BISPO ROBERTO TORRECILHAS
GRITOS DE ALERTA
Em meio ao suspense, a editora disse apenas que o personagem em questão não aparece desde setembro do ano passado e uma nova história do Lanterna Verde está prevista para ser lançada em junho.
O site francês Brain Damaged informou que o escritor Johnston Rico disse neste final de semana que a primeira pessoa a ter usado um anel verde será aquela a experimentar uma mudança significativa.
ESSA É A NOVA ARMA DOS GAYS PARA TENTAREM DOUTRINAR O MUNDO COM A DOUTRINA GAY , VEJA QUE NÃO ESTOU FALANDO DE GRUPOS GAYS DO BRASIL , MAS SIM NO MUNDO.
DEUS NOS LIVRE DE UM MUNDO GAY !
Mas não se preocupem não ,pois os planos dos infernos já foram derrotados pelo nosso senhor e salvador Jesus Cristo .
NOSSO SALVADOR E SENHOR JESUS CRISTO NOS GARANTE A VITÓRIA , E TODO E QUALQUER PLANO DO INFERNO EM IMPLANTAR ESSA DOUTRINA GAY VAI CAIR POR TERRA .
BISPO ROBERTO TORRECILHAS
GRITOS DE ALERTA
