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| Magno Malta: Justiça não pode proteger pedófilos pobres ou ricos |
Indignado com as gravações revelando o abuso do pai, o médico Márcio Café Cardoso Pinto, contra o próprio filho de 3 anos, senador Magno Malta (PR/ES) enviou ofícios e representações para Secretário de Segurança da Bahia, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça da Bahia e para as demais autoridades policiais investigarem este crime de pedofilia com austeridade, já que existem suspeitas de impunidade e tráfico de influência.
Ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – da Pedofilia, senador Magno Malta, no último dia 30 de maio, recebeu no gabinete, documentos e cópias de processo judiciais que apuram crime de pedofilia praticado pelo pai contra menino de quatro anos no estado da Bahia. Segundo o senador, “os fatos relatados causaram espanto, certamente, este sentimento não seria contrário a qualquer pessoa equilibrada. Assim, estou representando contra o este pedófilo, o médico Marcio Café, que tem usado de influência para arquivar o processo em vários órgãos e instâncias judiciais”, explicou Magno Malta, autor das representações.
Mesmo com o laudo do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, de Salvador, confirmando ato libidinoso com a criança apresentando hiperemia perianal e em esfíncter anal, fissura anal em meridiano perineal, a juíza Janete Fadul de Oliveira rejeitou a denúncia do Ministério Público. Segundo o senador, a juíza já foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeita de participação em esquema de venda de sentenças, deixando dúvidas, por tratar-se de um acusado de alto poder aquisitivo, de grande influência no judiciário estadual, proprietário de Centro de Pesquisa Médica em Salvador. “O estupro do garoto de 3 anos foi confirmado pelo laudo do IML e o perito Ricardo Molina de Figueiredo, do conceituado laboratório de Perícias, confirmou que ao longo de toda a gravação periciada, seja na trilha de áudio ou na de vídeo, qualquer manipulação fraudulenta, podendo a gravação ser considerada autêntica para todos os fins periciais. Qual motivo levaria a juíza Janete Fadul, com lamentável histórico, rejeitar a denúncia do Ministério Público por ausência de provas sendo que o que se busca com o processo é a produção de provas? Questionou Magno Malta.
O senador também entregou representação contra o acusado ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Wellignton César Lima e Silva, revelando os detalhes do vídeo, como a horripilante menção do pai fazendo sexo com o filho, com o garoto simulando o sofrimento com um lápis. “Solicito que seja ajuizada as medidas que, no seu entendimento, sejam cabíveis, legais e adequadas, para a defesa dos bens jurídicos alinhados no caput, do artigo 127 da nossa Carta Magna”, acentuou Magno Malta.
A denúncia do senador também foi enviada para a Ministra-Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, pedindo apuração da grave conduta do então juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, hoje desembargador Emílio Salomão Pinto Resendá, que expôs uma criança de apenas 3 anos a uma situação concreta de risco de violência sexual. “Este magistrado fez várias perguntas constrangedoras ao menor, causando desnecessariamente uma situação vexatória e tratando a pequena vítima com violência psíquica e imoral”, explicou Magno Malta.
Ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Mauricio Telles Barbosa, Magno Malta pediu providências urgentes para o bom andamento do inquérito instaurado na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente. O acusado nega o fato e jura inocência. “Não sendo possível provar que o suspeito é inocente ou culpado, nos restando a confiar no auspicioso trabalho desta Secretaria de Estado, responsável pela investigação”, cobrou Magno Malta.
No mesmo tom de indignação, senador Magno Malta também endereçou a denúncia para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hils. “A falta de cautela do desembargador Emílio Salomão Pinto merece ser investigada pela pergunta cretina feita a criança expondo-a, bem como seus familiares, a uma situação totalmente injustificável”, denunciou Magno Malta.
Magno Malta também pediu providências urgentes à delegada de Polícia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente, Ana Cricia Macedo, para que conduza as investigações, pois o combate a pedofilia constitui uma frente importante de luta no Brasil. “Na presidência da CPI da Pedofilia, constatamos a semelhante ocorrência deste ato vil em todas as classes sociais, o que culminou na confissão e indiciamento de vários pedófilos”, finalizou Magno Malta com exemplo de ação firme adotada nas investigações em vários estados brasileiros.
Por fim, Magno Malta pede que o Ministério Público não deixe barato a rejeição da denúncia que foi oferecida contra o pai pedófilo, em decisão proferida pela Juíza Janete Fadul. "Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, o Ministério Público, que tanto nos honra com a sua luta incessante pelo cumprimento e aplicação da lei, não pode fechar os olhos para uma decisão absurda, teratológica, de uma juíza que não tem bons antecedentes e se mostra totalmente seduzida pelo pai pedófilo. Esta decisão deve ser recorrida e submetida ao Tribunal de Justiça. Caso o Tribunal de Justiça mantenha, o que eu não acredito, tenho certeza que o Superior Tribunal de Justiça não ficará silente! Ele protegerá a criança!” Finalizou em pronunciamento no plenário, senador Magno Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – da Pedofilia, senador Magno Malta, no último dia 30 de maio, recebeu no gabinete, documentos e cópias de processo judiciais que apuram crime de pedofilia praticado pelo pai contra menino de quatro anos no estado da Bahia. Segundo o senador, “os fatos relatados causaram espanto, certamente, este sentimento não seria contrário a qualquer pessoa equilibrada. Assim, estou representando contra o este pedófilo, o médico Marcio Café, que tem usado de influência para arquivar o processo em vários órgãos e instâncias judiciais”, explicou Magno Malta, autor das representações.
Mesmo com o laudo do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, de Salvador, confirmando ato libidinoso com a criança apresentando hiperemia perianal e em esfíncter anal, fissura anal em meridiano perineal, a juíza Janete Fadul de Oliveira rejeitou a denúncia do Ministério Público. Segundo o senador, a juíza já foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeita de participação em esquema de venda de sentenças, deixando dúvidas, por tratar-se de um acusado de alto poder aquisitivo, de grande influência no judiciário estadual, proprietário de Centro de Pesquisa Médica em Salvador. “O estupro do garoto de 3 anos foi confirmado pelo laudo do IML e o perito Ricardo Molina de Figueiredo, do conceituado laboratório de Perícias, confirmou que ao longo de toda a gravação periciada, seja na trilha de áudio ou na de vídeo, qualquer manipulação fraudulenta, podendo a gravação ser considerada autêntica para todos os fins periciais. Qual motivo levaria a juíza Janete Fadul, com lamentável histórico, rejeitar a denúncia do Ministério Público por ausência de provas sendo que o que se busca com o processo é a produção de provas? Questionou Magno Malta.
O senador também entregou representação contra o acusado ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Wellignton César Lima e Silva, revelando os detalhes do vídeo, como a horripilante menção do pai fazendo sexo com o filho, com o garoto simulando o sofrimento com um lápis. “Solicito que seja ajuizada as medidas que, no seu entendimento, sejam cabíveis, legais e adequadas, para a defesa dos bens jurídicos alinhados no caput, do artigo 127 da nossa Carta Magna”, acentuou Magno Malta.
A denúncia do senador também foi enviada para a Ministra-Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, pedindo apuração da grave conduta do então juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, hoje desembargador Emílio Salomão Pinto Resendá, que expôs uma criança de apenas 3 anos a uma situação concreta de risco de violência sexual. “Este magistrado fez várias perguntas constrangedoras ao menor, causando desnecessariamente uma situação vexatória e tratando a pequena vítima com violência psíquica e imoral”, explicou Magno Malta.
Ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Mauricio Telles Barbosa, Magno Malta pediu providências urgentes para o bom andamento do inquérito instaurado na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente. O acusado nega o fato e jura inocência. “Não sendo possível provar que o suspeito é inocente ou culpado, nos restando a confiar no auspicioso trabalho desta Secretaria de Estado, responsável pela investigação”, cobrou Magno Malta.
No mesmo tom de indignação, senador Magno Malta também endereçou a denúncia para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hils. “A falta de cautela do desembargador Emílio Salomão Pinto merece ser investigada pela pergunta cretina feita a criança expondo-a, bem como seus familiares, a uma situação totalmente injustificável”, denunciou Magno Malta.
Magno Malta também pediu providências urgentes à delegada de Polícia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente, Ana Cricia Macedo, para que conduza as investigações, pois o combate a pedofilia constitui uma frente importante de luta no Brasil. “Na presidência da CPI da Pedofilia, constatamos a semelhante ocorrência deste ato vil em todas as classes sociais, o que culminou na confissão e indiciamento de vários pedófilos”, finalizou Magno Malta com exemplo de ação firme adotada nas investigações em vários estados brasileiros.
Por fim, Magno Malta pede que o Ministério Público não deixe barato a rejeição da denúncia que foi oferecida contra o pai pedófilo, em decisão proferida pela Juíza Janete Fadul. "Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, o Ministério Público, que tanto nos honra com a sua luta incessante pelo cumprimento e aplicação da lei, não pode fechar os olhos para uma decisão absurda, teratológica, de uma juíza que não tem bons antecedentes e se mostra totalmente seduzida pelo pai pedófilo. Esta decisão deve ser recorrida e submetida ao Tribunal de Justiça. Caso o Tribunal de Justiça mantenha, o que eu não acredito, tenho certeza que o Superior Tribunal de Justiça não ficará silente! Ele protegerá a criança!” Finalizou em pronunciamento no plenário, senador Magno Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
