"Deus, Deus dirá...". Com esta frase enigmática, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu se disputará a eleição de presidente da República em 2018. Segundo ele, muita gente ainda lhe cobra, pelas ruas, que dispute o Planalto este ano. "As pessoas não sabem que o prazo já se escoou", disse, referindo-se ao prazo de desincompatibilização de seis meses antes da eleição para servidores públicos como ele.
Barbosa deu essas declarações ontem, após participar no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia.
Democracia e mensalão
Barbosa disse que viu com "absoluta naturalidade" o episódio que ocorreu, recentemente, quando saía do Restaurante Frederic Chopin, em Brasília, e foi hostilizado por militantes do PT. O pequeno grupo chamou o presidente do STF de "tucano" e "projeto de ditador". Barbosa disse que nem "notou" a manifestação. "Quando fui notar já estava dentro do carro. Vi que eram três, quatro pessoas. O Brasil é uma democracia. Faz parte das liberdades".
Os petistas gritaram também: "Dirceu, guerreiro do povo brasileiro". O ex-ministro José Dirceu foi condenado como mentor do mensalão petista e está cumprindo pena na Penitenciária da Papuda. Barbosa se recusou a falar sobre o julgamento do mensalão, que ele presidiu. "Por favor, vamos mudar a fita".
Funcionários, advogados e juízes se acotovelaram, no fórum para ver, cumprimentar e tirar fotos com o presidente do STF ministro. Ao passar por um corredor que dava acesso à 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, onde o PJe foi implantado, ele foi aplaudido.
Justiça mais acessível
Crítico das duras condenações do STF no processo do mensalão, o governador Jaques Wagner dirigiu palavras amáveis a Barbosa.
"Vou dar mais uma vez as boas-vindas ao ministro Joaquim Barbosa, o que já tive oportunidade de fazê-lo menos formal, no Festival de Música Clássica de Trancoso (praia do extremo sul da Bahia). Para nós, é motivo de orgulho a presença do presidente do Supremo".
Barbosa elogiou a iniciativa do TJ-BA de instalar o PJe, cujo objetivo "é propiciar uma prestação jurisdicional mais célere, mais acessível e mais alinhada às necessidade do cidadão". Ele destacou, entre as vantagens da informatização sobre os antigos autos físicos, o fato de os processos ficarem agora disponíveis online em todo o país, para "todos os operadores do direito, reduzindo, assim, a necessidade de deslocamentos".
A redução de atividades "puramente burocráticas" vai diminuir a tramitação dos processos, eliminando, lembrou o ministro, "os antigos carimbos e numerações sequenciais infindáveis".
Disse que ao incentivar a instalação da PJe, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende ter o TJ-BA como "um parceiro e colaborador, oferecendo apoio humano e necessário para a instalação definitiva do programa".
A postura do CNJ em relação ao Tribunal de Justiça da Bahia mudou radicalmente após o afastamento, no ano passado, do presidente anterior da corte baiana, Mário Alberto Hirs, que está sendo investigado por irregularidades envolvendo precatórios. O atual presidente, Eserval Rocha, implantou uma série de medidas de austeridade e moralizadoras e tem recebido apoio do conselho.
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