Casos de infanticídio ainda são realidade nas tribos brasileiras
A Atini, que significa voz, é uma ONG, sem fins lucrativos, formada por índios e não-índios que atuam cuidando de famílias indígenas que deixam suas tribos ao se recusar a sacrificar os filhos que nascem gêmeos, filhos de mãe solteira, com problema mental ou físico ou alguma doença não identificada. É a velha prática do infanticídio nas aldeias brasileiras. A Atini defende os direitos das crianças indígenas em situação de risco e na busca de um modelo indigenista mais humano.
As crianças são enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta. Um crime que é silenciado porque as autoridades e muitos antropólogos afirmam que a cultura indígena não pode ser tocada.
Mas uma voz se levanta e questiona. A voz da Atini. Afinal, o O que vale mais é a vida ou a cultura?
A pesquisadora Márcia Suzuki, presidente do conselho, defende a vida. Ela é membro da ONG. Com seu esposo, Edson, adotou a menina Hakani, hoje uma adolescente, que estava marcada para morrer por ter hipotireoidismo, raquitismo e desnutrição. Hakani chegou a ser enterrada viva, mas seu irmão foi sensibilizado pelo choro na menina e a tirou da terra. A cova dela ficou vazia. Os pais da pequena índia, por pressão da tribo e por se recusarem a matá-la, suicidaram-se bebendo veneno de um cipó. O caso aconteceu na aldeia dos suruwahá, no sul do Amazonas.
Em entrevista, Márcia comentou sobre o trabalho da Atini.
Quais os critérios para se matar as crianças?
Márcia Suzuki: As razões para o infanticídio nas comunidades indígenas que ainda o praticam são variadas. Existem comunidades que não aceitam crianças com nenhum tipo de deficiência física, nem mesmo uma mancha grande na pele. Essas crianças são enterradas vivas, ou quebradas no meio, ou abandonadas para morrer na mata logo após o parto. Como deficiências mentais são percebidas apenas mais tarde, crianças com esse problema podem ser mortas já grandinhas. Temos documentos que comprovam o sacrifício de crianças em idade pré-escolar e até adolescentes portadores de deficiência. Em várias comunidades indígenas, crianças gêmeas não são aceitas, pois acredita-se que uma elas trazem maldição para a comunidade. Algumas tribos sacrificam uma das crianças e outras sacrificam as duas. Outras das mortes são frutos de relações sexuais proibidas pela comunidade. Mulheres viúvas ou solteiras que engravidam são pressionadas a matar seus bebês logo após o parto. Crianças nascidas de incesto têm o mesmo destino e quando há separação dos pais durante a gravidez. Existem comunidades que sacrificam crianças para manter o equilíbrio entre os sexos ou para evitar que a mãe tenha que criar dois filhos quase da mesma idade. Em algumas aldeias a criança pode ser morta simplesmente por decisão do pajé, que examina a criança e tem o poder de determinar sua morte se a considerar amaldiçoada.
O que a Funai faz para prevenir o problema?
Márcia Suzuki: Existem funcionários de campo da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que procuram uma forma dialogada de interferir, mas fazem isso por convicção pessoal e não por orientação oficial do órgão. A Funai não possui uma política oficial de combate à prática, nem números que indiquem quantos bebês são mortos. As mortes por infanticídio não são nem registradas nos dados oficiais, como as outras mortes. Há uma política tácita de se evitar o assunto o de se negar a gravidade do problema.
Em que se baseiam os antropólogos para defender o infanticídio?
Márcia Suzuki: Não são todos os antropólogos que defendem o infanticídio. Existem trabalhos acadêmicos de antropólogos sérios que defendem uma política de diálogo intercultural como alternativa para se ajudar os povos indígenas a vencer a prática. Os que se defendem o infanticídio são antropólogos adeptos de uma visão distorcida do relativismo cultural e moral, e o fazem mais por ideologia do que por rigor acadêmico. Movidos por uma visão romantizada e ingênua do índio, esses antropólogos acreditam que qualquer abordagem, mesmo dialogada, seria uma intromissão em assuntos internos das comunidades. Eles ignoram que são as próprias famílias indígenas que estão procurando ajuda para vencer o infanticídio.
Deve defender a cultura ou a vida?
Márcia Suzuki: A Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são claros. O direito à vida é inalienável do ser humano e os interesses da criança devem ser tratados sempre como prioridade absoluta. O direito à vida é primário, que na hierarquia natural dos direitos tem prioridade natural sobre o direito à cultura. Além disso, a Convenção 169, sancionada no Brasil pelo presidente Lula, trata especificamente dos casos de conflitos entre direitos fundamentais direitos culturais. Ela afirma que os possíveis conflitos oriundos desse tipo de dilema devem ser tratados da melhor forma possível, mas que respeito ao direito fundamental deve ser sempre a opção definitiva em todos os casos.
Quantas tribos brasileiras praticam infanticídio? Quantas existem?
Márcia Suzuki: De cerca de 230 tribos indígenas brasileiras, pelo menos 25 ainda praticam o infanticídio. A Funai não tem dados oficiais. Esses números são resultado de anos de pesquisa da Atini e se baseiam em documentos e depoimentos dos próprios indígenas, além de trabalhos acadêmicos e relatórios de missionários. É possível que esse número seja muito maior e a Atini continua levantando mais dados.
Foi feito um filme, tempos atrás, para denunciar o caso. O filme foi censurado? Como está?
Márcia Suzuki: Existem vários documentários que tratam do assunto. O mais conhecido é o docu-drama Hakani que conta a história da minha filha adotiva. Foi feito pelo cineasta americano David Cnningham. Houve forte oposição por parte de um ex-presidente da Funai contra o filme, bem como de certas ONGs indigenistas. Sabemos que há um processo no Ministério Público contra o filme e várias pessoas já foram ouvidas a respeito dele. Mas não sabemos exatamente a quantas anda esse projeto.
O que é a Lei Muwaji*?
Márcia Suzuki: A Lei Muwaji teve um movimente recente na Câmara dos Deputados. Foi protocolado um requerimento de urgência para votação faz pouco mais de uma semana. Além da Lei Muwaji, existe também um projeto de lei no Senado, da autoria de Aloísio Mercadante, que, se aprovado, garantirá a proteção das crianças indígenas em risco de infanticídio nas aldeias. Esse PLS também já teve parecer favorável pela relatoria.
*A Lei Muwaji diz que as pessoas que souberem da prática de infanticídio nas aldeias e não denunciarem serão acusadas de omissão de socorro. É uma ajuda para punir o infanticídio.
Vocês sabem do levantamento do número de crianças que são mortas nas tribos no Brasil?
Márcia Suzuki: Não existem dados oficiais porque nem a Funai nem a Funasa registram os casos de morte por infanticídio. Com base nas pesquisas da Atini, que são orientadas por doutores em PHD e Antropologia e em Geografia Humana (doutores que fazem parte da direção da Atini), centenas de crianças foram mortas nos últimos anos. Em comunidades no estado de Roraima, por exemplo, há anos nos quais somente uma das tribos sacrificou quase cem bebês. No Mato Grosso, muito mais próximo de nós, há pesquisas que indicam pelo menos trinta crianças mortas a cada ano numa das reservas.
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Acesse o site da Atini e conheça as crianças sobreviventes
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Acesse o link e assista a reportagem da Rede Record sobre infanticídio
http://noticias.r7.com/videos/exclusivo-aldeias-indigenas-sacrificam-criancas/idmedia/081f526d82f8899a4d5f5438920fd581.html
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