Na última semana o deputado e pastor evangélico Marco Feliciano fez um pronunciamento comentando o parecer da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, que classificou o inquérito do Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR) contra a psicóloga Marisa Lobo, por manifestar sua fé publicamente, inconstitucional.- Dessa vez, a justiça deixou claro a inconstitucionalidade do caso Marisa Lobo, porém até quando o direito e a verdadeira ciência e política, resistirá a pressões sociais e garantirá sua imparcialidade? – questionou o político, através de seu site.
No pronunciamento oficial feito na Câmara dos Deputados, Feliciano elogiou a postura da OAB no caso, e reafirmou que o caso se trata de perseguição ao direito de livre manifestação da crença. Direito esse garantido pela Constituição Brasileira.
O deputado ressaltou que o parecer, lavrado pela Relatora Doutora Francielli Morêz, revisado, analisado e aprovado na reunião mensal da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR, considerou como inconstitucional a ação do CRP, que visava cassar o registro profissional da psicóloga.
Em um trecho de seu pronunciamento o deputado afirmou que perseguições a cristãos, como as sofridas pela psicóloga, se devem ao fato de que esse setor da sociedade é tido como um obstáculo para a implantação de uma agenda anti-família na política brasileira.
- A questão da perseguição contra a sociedade Judaica Cristã, se deve ao fato de sermos considerados obstáculos, para uma agenda anti-família, que quer legalizar as drogas, o aborto, que querem nos transformar em massa de manobra – ressaltou o deputado.
O caso de Marisa Lobo foi motivo de discussões também internacionalmente. O canal de notícias do site lifesitenews.com destacou o caso afirmando que a repercussão do caso no Brasil resultou em discussões no Congresso “sobre terapia para atração pelo mesmo sexo, uma prática ainda reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como uma resposta legítima à homossexualidade indesejada”. O site publicou ainda uma entrevista da psicóloga ao ativista Julio Severo, na qual ela fala detalhadamente sobre o caso.
De acordo com Marisa Lobo, o caso será o assunto também do programa desse domingo do pastor Silas Malafaia. A psicóloga informou à redação do Gospel Mais que em seu próximo programa Malafaia vai falar sobre a decisão da OAB em seu favor.
Leia na íntegra o pronunciamento de Marco Feliciano:
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados.
A psicóloga Marisa Lobo recebeu um parecer da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, classificando o inquérito do Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR), contra ela, por manifestar sua fé publicamente, de inconstitucional e descabida.
Na ocasião da abertura do inquérito, o CRP-PR, notificou a psicóloga Marisa Lobo de que abriria processo interno de cassação de seu registro como psicóloga, se em quinze dias (15) ela não retirasse as menções ao cristianismo de suas páginas na internet.
Marisa Lobo se recusou a acatar a sugestão do Conselho e iniciou uma campanha pessoal, em busca de referências jurídicas e apoio da sociedade para evitar a cassação de seu registro. Foi nesse momento que a psicóloga solicitou à OAB-PR que a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa avaliasse seu caso.
No parecer enviado pela OAB, à Marisa Lobo, a ação do CRP é tratada como “inconstitucional”. O parecer foi “lavrado pela Relatora Doutora Francielli Morêz, revisado, analisado e aprovado na reunião mensal da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR, realizada no dia 14 de junho de 2012.
Em seu conteúdo, o posicionamento da OAB, afirma que o “ato administrativo, consubstanciado na notificação, endereçada à Psicóloga Marisa Lobo, padece de vício de inconstitucionalidade material, eis que tanto sua motivação quanto sua finalidade agridem frontalmente, na essência desta análise, o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, exaltado no art. 1º, inciso III da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, bem como os dispositivos constitucionais corroborados no art. 5º,, incisos VI e VIII”.
O parecer ressalta ainda que a manifestação de fé não pode ser considerada proselitismo, como o CRP mencionou em seu inquérito: “o ato administrativo perpetrado pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná, contra a consulente é indubitavelmente inconstitucional, pois de forma clara descortina a indevida utilização de um instituto jurídico de natureza conceitual diversa – o proselitismo – à conduta da Psicóloga Marisa Lobo, com o fito de cerceamento do seu direito inabalável de assumir publicamente sua fé”.
Gostaria de salientar que esse é um caso inédito no Brasil e que prova realmente que a perseguição religiosa existe, e está acontecendo é fato, e precisamos ficar atentos, pois está se estendendo a outras profissões, não somente aos psicólogos.
A questão da perseguição contra a sociedade Judaica Cristã, se deve ao fato de sermos considerados obstáculos, para uma agenda anti-família, que quer legalizar as drogas, o aborto, que querem nos transformar em massa de manobra e nos levar a crer e aceitar por exemplo, que crianças pequenas devem tocar e se deixar serem tocadas em seus órgãos genitais, como forma de estimular sua inteligência, como disse uma integrante de um seminário sobre a infância gay, promovido e apoiado por alguns Deputados, desta Casa.
Todos que se oporem a estas questões hoje, estão sendo perseguidos. Isso é grave e perigoso, e nós parlamentares devemos fazer valer a democracia verdadeira, e não permitir que grupos militantes, seja eles, quais forem, usem a bandeira de direitos humanos, como disfarce para implantar de forma totalitária e proselitísta sua ideologia, que me parece apenas uma afronta as maiorias que deles discordam. Fazem pressão social e psicológica com requintes de crueldade como estão fazendo com a psicóloga Marisa Lobo, apenas por ter coragem de expor a ciência e não aceitar ser induzida ao erro.
Dessa vez, a justiça deixou claro a inconstitucionalidade do caso Marisa Lobo, porém até quando o direito e a verdadeira ciência e política, resistirá a pressões sociais e garantirá sua imparcialidade?
Fica ai a pergunta. E quem quiser conferir na íntegra o parecer da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, no Paraná, sobre o inquérito movido pelo CRP/PR, contra a Psicóloga Marisa Lobo, entre em meu site: www.marcofeliciano.com.br.
Parabéns OAB/PR, justiça, que Deus seja louvado.
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