Congresso dos EUA aprova financiamento de abortos na capital dos EUA e em outros países
Peter J. Smith
WASHINGTON, D.C., EUA, 14 de dezembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — O Senado votou para aprovar um projeto de lei de gastos que elimina o regulamento que proibia o Distrito de Colúmbia de usar seu orçamento para subsidiar abortos. O projeto também canaliza centenas de milhões de dólares para grupos de defesa do aborto no exterior, inclusive o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP).
No domingo, o Senado votou para aprovar a Lei Orçamentária Consolidada (H.R. 3288), já passada pela Câmara dos Deputados, que financia as operações do governo federal, mas tem muitas cláusulas anti-vida enfiadas na legislação.
O abrangente projeto orçamentário de $1.1 trilhão, aprovado numa votação de 57 a 35 pelo Senado, dá ao governo local do DC autoridade para alocar verbas federais reservadas para seu orçamento de operações para pagar os abortos escolhidos por mulheres pobres.
Durante os anos fiscais anteriores entre 1996-2009, o Congresso proibiu o Distrito de Colúmbia de financiar abortos, exceto em casos de estupro, incesto ou ameaça à vida da mãe em seu orçamento por meio da Emenda Dornan. Essa medida — agora abolida — suplementou as restrições de financiamento aos abortos não cobertos pela Emenda Hyde, que se aplica apenas ao projeto de lei anual de trabalho, saúde e assistência social.
O projeto expande de forma imensa o financiamento para o “planejamento familiar internacional” para a quantia de $648.5 milhões — um aumento de $103 durante o Ano Fiscal de 2009. Com o presidente Obama tendo anulado a Política da Cidade do México no começo deste ano, organizações envolvidas na promoção ou fornecimento de abortos no exterior, tais como a Federação Internacional de Planejamento Familiar e suas filias, têm agora o permissão de fazer uso dessas verbas.
O projeto também deu aumentos consideráveis para o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) — uma organização da ONU notória por sua conivência nas esterilizações e abortos forçados da política de um só filho da China — que receberá $55 milhões para o Ano Fiscal de 2010, um extra de $5 milhões acima do ano anterior.
Embora seja um golpe pesado para as políticas pró-vida, o projeto de lei abrangente poderia ter sido muito pior para os líderes pró-vida. A versão final aprovada não continha emendas do Senado que teriam codificado a revogação da Política da Cidade do México, introduzindo na lei federal e subsidiando abortos para os funcionários federais.
O projeto irá para o presidente Barack Obama, que provavelmente o sancionará.
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