segunda-feira, 31 de outubro de 2011

MPF Diz que Construção do Parque Gospel é Inconstitucional

Oito dias após o governador do Acre, Tião Viana (PT), ter anunciado o seu projeto de construção de um Parque Gospel, foi instaurado um inquérito civil público para investigar a natureza do empreendimento.
 
A solicitação foi feita pelo promotor Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, com a alegação de que obras feitas com dinheiro público e para uso exclusivo dos evangélicos, trata-se de uma ilegalidade, de acordo com o Ministério Público Federal, MPF, naquele Estado.
Segundo o projeto, o Parque Gospel terá ginásio, restaurante, piscina e ciclovia, e o valor da construção passaria dos 7 milhões de reais. Este custo seria dividido entre o governo do Estado, que arcaria com R$ 4,5 milhões e o restante viria de emendas de liberação de recursos do deputado evangélico Henrique Afonso Lima (PV-AC). Viana já se comprometeu em doar um terreno de 6 hectares para o parque, em uma área desapropriada para a construção de 10 mil casas populares.
O principal argumento contra a construção é a qualidade laica da constituição brasileira, que veda à União, aos Estados e Municípios o estabelecimento de cultos religiosos, ou igrejas,além do “financiamento ou a manutenção de alianças ou relações de dependência, ressalvadas as colaborações de interesse público", lembra Anselmo Henrique.
No entanto, o pastor Marco Mardine disse que o parque vai ser “um marco na história da comunidade evangélica não só do Acre, mas para todo o povo evangélico brasileiro”. O deputado e pastor Denilson Segóvia (PSC) também defendeu a obra dizendo que beneficiaria todas as denominações religiosas e resolveria um problema de espaço para encontros religiosos em Rio Branco. "Aqui nós temos os ginásios do Sesi, do Sesc e o Ginásio Coberto, onde sempre fica gente de fora. Não temos um espaço adequado".
Proporcionalmente,o Acre é o Estado mais pentecostal do Brasil, os evangélicos são 24,18% de acordo com o Novo Mapa das Religiões da Fundação Getúlio Vargas. Em Rio Branco, a proporção é de 28,43%. Mesmo assim, a repercussão contra a obra na internet foi muito grande.
Para tentar diminuir as manifestações, Viana declarou que o Parque seria aberto a todos, "macumba, candomblé, umbanda, o que quiserem fazer lá, eles [evangélicos] não teriam o menor problema com isso. O que eles estão reivindicando é que tenham a oportunidade de se reunir, porque não há espaço físico amplo na cidade".
Apesar de já ter causado polêmica, o projeto ainda não foi oficializado. O procurador Lopes informou que, se for confirmada a ilegalidade do empreendimento, o MPF recorrerá à Justiça com o governo do Acre.

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