Deputados evangélicos querem propor uma PEC para fechar “brechas” ao aborto

Deputados evangélicos querem propor uma PEC para fechar “brechas” ao aborto

Antes mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) votar favoravelmente a liberação do aborto em casos de gestação de feto anencefálo os parlamentares evangélicos já pensavam em uma forma de bloquear essa decisão.
Na quinta-feira (12) o deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a declarar para jornais que ele a bancada que preside vão apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que fique claro que a vida começa na concepção.
“Vamos apresentar uma PEC que altera o artigo quinto da Constituição, incluindo as palavras “desde a concepção” na frase que determina que o direito a vida é inviolável” disse o evangélico. Com essa proposta o Estado passa a ter que proteger a vida do feto desde a concepção, não podendo então aprovar o aborto.
Mas esse não é o único objetivo dos parlamentares, João Campos também pretende solicitar ao presidente da Comissão de Constituição de Justiça, o deputado Ricardo Berzoini, dar prioridade para a PEC 3/2011. O texto do deputado Nazareno para que o Parlamento possa considerar sem efeito a decisão da Suprema Corte que possa ser interpretada como “nova lei”.
“Se o Supremo decidir mesmo permitir o aborto em caso de anencefalia, estará legislando. A lei só prevê o aborto em duas situações: em caso de estupro e quando a gestante corre o risco de morrer. Se permitir em casos de anencefalia, estará inventando uma lei”, disse Campos antes de saber o parecer final do STF.
Com informações O Globo / Gospel Prime