"Há várias brechas que precisam ser corrigidas para que inocentes não
sejam vitimizados e a lei não seja abusiva", disse Shireen Mazari, um
membro do Parlamento no comando do partido Pakistan Tehreek-e-Insaf
(Movimento Paquistanês para Justiça), ou PTI.
Pouco antes dos atentados que mataram pelo menos 89 membros de uma
igreja anglicana, o Conselho de Ideologia Islâmica, um órgão oficial que
preserva a Assembleia Nacional do Paquistão de leis que ofendam o Islã,
parecia concordar com Mazari.
"Todos os estudiosos religiosos concordaram em pôr fim ao uso indevido
de leis sobre blasfêmia", disse o membro do conselho Allama Tahir
Ashrafi, em 19 de setembro. O conselho, aparentemente, mudou de ideia
dias depois, em 23 de setembro, quando o seu presidente, Maulana
Sherani, declarou que não havia necessidade de se alterar a lei. "O
Código Penal do Paquistão já possui seções que preveem sentenças àqueles
que abusam de qualquer lei", disse.
14º colocado na Classificação de países por perseguição, o Paquistão,
por meio de sua Constituição, estabelece o islamismo como a religião do
Estado. Apesar de declarar que minorias religiosas devem ter condições
para professar e praticar sua religião em segurança, o governo limita a
liberdade religiosa. Uma forma de restrição é, justamente, a lei de
blasfêmia paquistanesa; que sentencia à morte quem deprecia o Islã ou
seus profetas; à prisão perpétua quem deprecia, danifica ou profana o
Alcorão; e a dez anos de prisão quem insulta os sentimentos religiosos
de outra pessoa. Saiba mais sobre a perseguição religiosa no Paquistão.
Fonte: Portas Abertas
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