Marta defende licença natalidade de 180 dias para qualquer um dos pais

 

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/11) apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) transforma a licença à gestante em licença natalidade e estende sua duração de 120 para 180 dias, além de permitir sua concessão a qualquer um dos pais. A PEC também amplia a licença paternidade de cinco para 15 dias, assegurando-a a ambos os pais, e estende sua concessão para os casos de adoção ou concessão de guarda para fins de adoção.

A PEC ainda acrescenta a "orientação sexual" e a "identidade de gênero" entre os motivos que não podem ser utilizados para justificar diferenciação de salário, de exercício de funções e de critério de admissão. A proposta, que altera o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na justificação da proposta, a senadora afirma ter proposto a ampliação da licença para 180 dias porque "o nascimento de um filho deve merecer crescente atenção do legislador, face não apenas a sua crucial importância, mas também devido à necessidade de uma política estatal brasileira que leve em conta as tendências demográficas atuais e futuras de nossa sociedade e, eventualmente, a elas ofereça um contraponto, se for esse o interesse nacional".

Marta Suplicy acrescentou que hoje, "mediante modernos processos tecnobiológicos de fecundação artificial", uma pessoa que integra união civil com outra do mesmo sexo pode alcançar a paternidade ou a maternidade. Isso justifica, para ela, que a disciplina constitucional da matéria seja "ampla o bastante para abranger essa alternativa", bem como a concessão da licença a qualquer um dos pais.

A parlamentar argumenta ainda que "a adoção de uma criança constitui gesto de imensa generosidade". Para ela, isso é "o bastante para justificar que também nessa condição se adquira, independentemente da natureza do casamento ou da união civil, ou mesmo do estado civil do adotante, o direito à licença paternidade".

Sua proposta fala em "licença paternidade de quinze dias, nos termos fixados em lei, a ser concedida após o nascimento, a adoção ou a concessão de guarda para fins de adoção, assegurada a ambos os pais". O texto hoje em vigor diz apenas: "licença-paternidade, nos termos fixados em lei".

Por fim, a representante paulista afirma que os direitos trabalhistas previstos na Constituição "possam ser aplicados a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou gênero".

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

MARTA SUPLICY , O NOJO DA POLITICA PAULISTA - FORA MARTA .

ACORDA CRENTES EM JESUS - Senadora propõe vedação constitucional a preconceito quanto à identidade sexual

 

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 111/2011) apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) inclui, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos à identidade de gênero ou à orientação sexual. A PEC, que altera o inciso IV do artigo 3º da Constituição federal, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Veja mais Marta defende licença natalidade de 180 dias para qualquer um dos pais

A redação atual do inciso é esta: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Para a senadora, ao acrescer as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual", a Constituição passa a "cobrir o escopo de significado inerente ao conceito de gênero".

Na justificação da matéria, a senadora informa que a Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou parecer do conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro sugerindo a apresentação de uma PEC com teor igual a esta. A senadora cita esse parecer para dizer que a inserção das duas expressões permite "abrigar todo tipo de endogenia anatômico-fisiológica e de exteriorizações da sexualidade, a saber: a heterossexualidade, a homossexualidade, a bissexualidade, a transexualidade e a intersexualidade".

A senadora diz que a PEC pode, a princípio, parecer desnecessária, uma vez que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a Constituição já condenam toda sorte de discriminação. Mas afirma que "o desenvolvimento dos estudos de gênero após a promulgação da Carta Política brasileira de 1988 e a reiteração de episódios de homofobia e de violência de gênero no Brasil fortemente aconselham a explicitação desse conteúdo".

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

A TRAIDORA DOS EVANGELICOS DE SÃO PAULO ,MARTA SUPLICY APRESENTA PACOTE GAY

Após idas e vindas sobre uma legislação pró-gays, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esta semana duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição), originárias da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sobre direitos dos homossexuais.

Uma das PECs estabelece a licença natalidade, que substitui as licenças maternidade e paternidade por uma só de seis meses, usufruída por qualquer dos pais. Também cria uma licença de 15 dias para os dois, logo após o parto ou a adoção.

Para Marta, a proposta beneficia não só casais homoafetivos, mas também héteros e pais "solteiros". "A medida é importante porque significa um avanço no direito de todos. Hoje em dia os casais mudaram a forma de criar seus filhos, os pais estão tão presentes quanto as mães", afirma.

A outra PEC veda a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. A proposta proíbe, mas não criminaliza a homofobia --um texto especificamente sobre isso está sendo fechado pela senadora com o aval do governo.

Fechando o pacote, Marta apresentou há algumas semanas dois projetos de lei. Um deles altera o Código Civil para deixar claro que gays podem converter a união estável em casamento.

O outro projeto de lei apresentado pela senadora autoriza que um transexual mude de nome e sexo nos documentos independentemente da realização de cirurgia, a partir de um diagnóstico médico e psicológico que constate a necessidade de mudança.

 

  Do portal Folha.com

Edir Macedo vai usar a TV Record para atacar as igrejas pentecostais

 

Gospel Channel/Provocador Gospel - Depois de ficar sem argumentos para se defender das respostas dadas por parte de diversos líderes pentecostais, entre eles o pastor Silas Malafaia, Edir Macedo vai usar a emissora que ele comprou para atacar as igrejas pentecostais do Brasil, e com certeza a maior denominação dentre elas, a Assembleia de Deus.

Pelo visto a TV Record realmente é controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus, e no programa "Domingo espetacular" deste domingo, vai ser exibido uma reportagem "investigativa" sobre o poder do sagrado (com todo respeito) Espírito Santo por ordem de Edir Macedo.

Para quem se lembra Edir Macado comparou o mover do Espírito Santo de Deus nas igrejas pentecostais com centro espíritas e de macumba e sofreu respostas que o deixaram sem nenhuma reação. A Igreja Universal do Reino de Deus está cada vez mais se tornando uma congregação de vergonha para todos os evangélicos do páis, onde mesmo sendo dona de uma rede de TV, permite programas cheios de imoralidade serem exibidos em rede internacional.

O anúnico da reportagem que será exibido domingo veio através do Jornal da Record que enfrenta atualmente uma crise de audiência. A atração, que trocou de horário pelo menos quatro vezes em dez meses, vem ocupando com frequência o terceiro lugar em audiência, perdendo para o SBT. Em 2011, o "JR" perdeu 19% de ibope: passou de 8,3 pontos (janeiro) para 6,7 pontos (outubro). Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande SP. Em relação a 2010, a audiência caiu 12,5%. De janeiro a outubro de 2010, o "JR" marcou 9,6 pontos. Em 2011, no mesmo período, registrou 8,4 pontos. Procurada, a Record não quis se manifestar. Essa informação vem da jornalista Keila Jimenez da Folha.

Várias igrejas pentecostais do Brasil estão se levantando contra a Rede Record de Televisão e em consequência contra a Igreja do bispo Edir Macedo.

O líder da Universal não teve a capacidade de dar uma resposta e agora quer simplesmente tentar colocar a população contra as igrejas que pregam a verdade ao contrário da IURD. Enquanto os bispos da igreja dele pregram "É preciso dar para receber", os pentecostais dizem "Buscai a Deus sobre todas as coisas, e as demais serão acrescentadas." Pelo visto Edir Macedo quer realmente declarar guerra a maior igreja evangélica da nação brasileira e a todos seus grandes representantes na mídia como Sites, Blogs, Gravadoras, Editoras e etc.

Vai chegar um momento que vai ser difícil ele se defender das respostas que lhe são dadas; pelo visto a Rede Globo de Televisão e o SBT estão se tornando os maiores parceiros das igrejas pentecostais e obtendo a confiança dos evangélicos com apresentções gospel em suas programações. A Rede Recors que deveria dar o melhor exemplo de todos está se mostrando desunida com o povo que vai chegar a 50% da população em breve!

Desse vez Edir Macedo conseguiu provar porque compro a TV Record!!

VIA GRITOS DE ALERTA

INF. GOSPEL CHANEL

DIGA NÃO AO MINISTRO DO KIT GAY NAS ESCOLAS - DIGA NÃO A HADDAD

Padre é condenado a pagar US$ 100 milhões a vítima em caso de pedofilia

 

Reverendo Neil Doherty foi condenado por júri em Miami, na Flórida.
Caso ocorrido em 1986 foi 1º dos mais de 20 contra ele a atingir veredito.

O padre Neil Doherty (Foto: AP/Herman, Mermelstein
& Horowitz)

Um júri em Miami tomou uma decisão considerada um marco nesta quinta-feira (10), condenando um padre acusado de abusos sexuais pedófilos a pagar US$ 100 milhões (o equivalente a R$ 176 milhões) a uma das vítimas dos abusos.
Foi o primeiro dos mais de 20 processos similares envolvendo o reverendo Neil Doherty a chegar ao veredicto de um júri - vários outros foram resolvidos com acordos que resultaram em pagamentos de cerca de R$ 50 mil.
Outra diferença no caso da vítima Andres Susaña, de 40 anos, foi que o réu foi o próprio padre, e não a arquidiocese da qual ele fazia parte.
Em uma sessão durante a semana, Susaña coutou ao júri sobre os abusos sofridos quando ele tinha 14 anos, e afirmou que desde então enfrenta depressão, segundo reportagem do "Miami Herald".
Em uma ocasião, segundo ele, o padre Doherty chegou a levá-lo a um motel onde havia outro menor de idade e uma câmera sobre um tripé. Após ver o homem, parcialmente vestido, começar a beijar e apalpar o outro jovem, Susaña disse que fugiu do quarto em choque.
"Esse homem é como o diabo. Ele é um lobo sob pele de cordeiro", afirmou.
Apesar da vitória, Susaña pode não receber nunca a quantia da sentença, já que Doherty se encontra preso em um cárcere do condado de Broward aguardando o julgamento em outro caso de abuso. O padre se declara inocente das acusações.

Andres Susaña sorri em coletiva de imprensa após o anúncio do veredicto do júri (Foto: Wilfredo Lee/AP)