A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta sexta-feira a
desoneração de impostos federais sobre todos os produtos da cesta básica. A
medida passou a valer nesta noite com a publicação no Diário Oficial da
União de uma medida provisória que zera o PIS/Cofins e um decreto que isenta
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre determinados itens. O
anúncio foi feito em decorrência do Dia Internacional da Mulher em cadeia de
rádio e televisão. "Conto com os empresários para que isso signifique uma
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo
de cozinha, e de 12,5%, na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns
exemplos", disse Dilma.
"Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura,
a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a
mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de
produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar e aumentar o
consumo de outros bens", afirmou a presidente em um trecho do pronunciamento.
Alguns itens da cesta básica já eram isentos de impostos federais, como
arroz, feijão, frutas, legumes, entre outros. O anúncio, no entanto, vai
impactar diretamente produtos alimentícios e de higiene pessoal com alíquota que
podia chegar a 12,5% no caso do PIS/Cofins e 5% no caso do IPI.
"Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína,
aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, a manteiga, o
sabonete, o papel higiênico e a pasta de dentes", elencou Dilma, acrescentando
que isso "significa que todos os produtos da cesta básica estão livres de
impostos federais".
Com a desoneração dos itens da cesta básica, o governo deixará de
arrecadar R$ 5,5 bilhões em impostos federais em 2013 e R$ 7,3 bilhões por ano a
partir do ano que vem.
Citando ações do governo como a redução da taxa de juros e o barateamento
da conta de luz, a presidente afirmou que governa o País como uma dona de casa.
Ela reiterou a atenção de sua administração com a estabilidade econômica e com o
controle da inflação.
"Governo também com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam a
sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação,
por a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso
também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida
dos brasileiros", disse a presidente.
Com as mudanças, a cesta passa a incluir 16 itens, ante 13 anteriores.
Agora, produtos de higiene pessoal passam a entrar na lista, são eles: sabonete,
pasta de dente e papel higiênico. Além disso, foi modificada a classificação de
outros dois itens. Antes a cesta do analisava os preços de tomate e banana. Eles
foram substituídos por legumes e frutas, respectivamente.
"Para que a medida seja ainda mais benéfica, definimos um novo formato de
cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e
de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que
vai trazer mais saúde para você e para sua família", disse a presidente.
Confira a isenção dos impostos do PIS/Pasep Cofins
Carnes (bovina,
suína, aves, peixes, ovinos e caprinos): de 9,25% para 0%
Café: de 9,25% para
0%
Óleo: de 9,25% para 0%
Manteiga: de 9,25% para 0%
Açúcar: de 9,25%
para 0%*
Papel higiênico: de 9,25% para 0%
Pasta de dente: de 12,25% para
0%
Sabonete: de 12,5% para 0%*
*Açúcar e sabonete também tiveram redução de IPI de 5% para 0%
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