Presidente da Ong Brasil Verdade e manifestantes na Câmara Municpal de Campo Grande/MS, ontem de manhã
O delegado aposentado, Paulo
Magalhães, de 57 anos, presidente da ONG Brasil Verdade foi executado no
final da tarde desta terça-feira quando esperava a filha, em frente a
escola infantil no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande. O crime
ocorreu na rua Alagoas, entre as ruas Piratininga e a rua da Paz, por
volta das 17h40.
Ele estava dentro de um veículo Land Rover, parado, quando, segundo
testemunhas, dois suspeitos em uma motocicleta Honda Twister vermelha,
emparelharam com o carro do delegado e efetuaram os disparos.
Foi o primeiro delegado a apurar a morte do radialista Escaramuça
"Escaramuça", no dicionário de Língua Portuguesa, quer dizer briga,
desordem. Em Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul,
Escaramuça era sinônimo de Edgar Lopes de Faria. O radialista e
apresentador de televisão que ficou conhecido por esse apelido devido ao
seu programa na rádio Capital FM fez jus ao título. Em seus discursos
radiofônicos, a voz se alterava para criticar e denunciar. "Essa voz não
se cala", dizia a chamada no rádio. Mas foi calada à força. No dia 29
de outubro de 1997, aos 48 anos, Escaramuça foi morto com seis tiros, no
centro da Capital. Dois anos depois, a polícia não prendeu nenhum
assassino, não descobriu os mandantes e considera o caso de difícil
solução. As testemunhas, com medo de represálias, recusam-se a falar
sobre o assunto.
O primeiro delegado a apurar a morte de Escaramuça foi Paulo
Magalhães Araújo. Para Magalhães, não há perspectivas de solução do
caso, porque ninguém quer falar sobre o assunto. "A não ser que um dos
pistoleiros contratados, num momento de bebedeira, fale, ou que surja
outro fato", diz o delegado. "A quantidade de tiros foi tão grande, que o
povo estava mais preocupado em se proteger do que observar", alega.
Pelas características, o crime envolveu, no mínimo, três pessoas,
lembra o delegado Magalhães. A constatação de que a bala utilizada pelos
pistoleiros era importada, a seu ver, não teve grande significado.
"Todo mundo usa arma calibre 12 na cidade, compra-se em qualquer loja, e
no Mato Grosso do Sul, devido à proximidade com o Paraguai, só se usa
munição importada". Segundo Magalhães, quando Escaramuça morreu, muita
gente na cidade já esperava por esse desfecho, devido à "prepotência" do
radialista em seus programas. "Qualquer um poderia tê-lo matado. Era
uma pessoa gorda, grande (portanto fácil de atingir com um tiro), e
todos sabiam de sua rotina", descreve. "Esgotamos todos os caminhos de
investigação".
Vídeo Audiência Pública MS - CNJ - LEGENDADO
Paulo Magalhães de manhã de terça-feira na câmara municipal de Campo Grande/MS no protesto, antes do seu assassinato
Conheça a vida e trajetória do Presidente da Ong Brasil Verdade
Paulo Magalhães Araujo nasceu no Rio de Janeiro em 1956 filho do
industrial Ezio Araujo e de Ondina Magalhães Araujo, ambos falecidos.
Foi aluno do Colégio Souza Marques em Campinho e depois prestou concurso
para o Colégio Pedro II onde estudou o ginásio na unidade Engenho Novo e
terminou o científico na sede da Rua Marechal Floriano.
Entrou na faculdade de Medicina Veterinária na UFRuRJ abandonando o
curso para exercer a função de Delegado de Polícia leigo em Chapada dos
Guimarães/MT. Sentindo dificuldade em exercer a profissão de policial
por não ser bacharel em Direito pediu exoneração e voltou para o Rio de
Janeiro onde prestou concurso público para o cargo de Detetive de
Polícia e vestibular para a carreira da Ciências Jurídicas.
Formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes - Ipanema foi
admitido por concurso público no cargo de Delegado de Polícia do Estado
de Mato Grosso do Sul em 1990, sendo aposentado pela administração em
2004 sob a alegação de que era portador de distúrbio bipolar adquirido
em razão do serviço, logo após começar a denunciar desmandos da
Diretoria Geral da Polícia Civil na prática de peculato (furto de
combustível e outros) e improbidades administrativas diversas.
Pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola do
Ministério Público e professor universitário das matérias de Direito
Penal, Medicina Legal e Processo Constitucional. Durante os anos em que
exerceu o cargo de Delegado de Polícia no Mato Grosso do Sul desenvolveu
todo o sistema de informática da Polícia Civil (Rede Medusa) e do
Departamento do Sistema Penitenciário (Projeto Cérberus).
Implantou os programas de monitoramento via radio na região de
Naviraí-MS entre as fazendas para combater o crime de abigiato e evitar a
passagem de veículos roubados. Na divisa do Brasil e Paraguai (Ponta
Porã – Pedro Juan Caballero) estabeleceu a Rede de Emergência da
Fronteira (REF) que interligava comerciantes brasileiros e paraguaios
com as polícias dos dois países. Criou o canil da Polícia Civil (K9MS).
Projetou a Unidade Móvel de Atendimento a Local de Crime Violento em
Campo Grande/MS instalando na viatura piloto computador pessoal,
impressora, câmera filmadora e fax para agilizar a coleta dos
depoimentos no próprio local do delito – antes mesmo do advento da
Internet no Brasil.
Planejou e inaugurou a Metropol em 1999 - unidade policial moderna
baseada no sistema de polícia comunitária canadense e que alojava no
mesmo prédio delegados e agentes, peritos criminais, médicos legistas,
papiloscopistas, assistente social, retratistas (artistas que
confeccionam “retrato falado”) e todos os demais profissionais de
polícia necessários para facilitar o atendimento da população.
Uniformizou a Polícia Civil aproveitando a roupagem da polícia de Miami
(diurna) e de Los Angeles (noturna). Em 2002 desenvolveu o projeto de
unificação das polícias no Brasil o qual chamou de “Polícia Estadual” e
que hoje está sendo discutido no Congresso Nacional.
Mesmo antes de sua aposentadoria, ainda em 2002, participou da
criação da Associação de Defesa ao Direito do Cidadão à Verdade (Brasil
Verdade) que atualmente preside no segundo mandato com o objetivo de
investigar, denunciar e recuperar dinheiro do erário desviado nos casos
em que o Poder Público se omite, está envolvido ou comprometido.
Advogado militante pela ONG Brasil Verdade atua pro bono em casos de
negativa de autoria (comprovada) e naqueles em que servidores públicos
estiverem sendo injustiçados e assediados pela administração.
No decorrer das defesas Paulo Magalhães aproveita a documentação que
tem acesso através dos autos para denunciar e processar abusos
praticados por servidores ímprobos, bem como requerendo atuação das
Corregedorias que relutam em apurar os desmandos praticados deixando de
exercer o dever/função. Devido a sua luta em prol da divulgação de fatos
irregulares e criminosos praticados por integrantes da administração
pública (na maioria ocupantes de cargos de destaque) e de exigir que os
órgãos responsáveis pela fiscalização das leis atuem, tem sido
processado insistentemente.
Responde a 21 ações criminais e 8 cíveis sob a alegação de que
calunia e difama servidores públicos federais e estaduais. Todavia nunca
foi sequer condenado pelas alegadas calúnias e difamações pois os
procedimentos se encontram parados em fase de exceção da verdade. Foi
requerida sua prisão preventiva por três vezes pela Procuradoria da
República em Mato Grosso do Sul sob argumento de que pratica
reiteradamente calúnias e difamações, todavia nenhum juiz até agora se
manifestou no sentido de deferir os pedidos do “parquet” federal.
É autor de dois livros: “A Polícia na História do Brasil” e
“Conspiração Federal”, este último proibido pelo Juízo da 15ª Vara Cível
de Campo Grande/MS de ser disponibilizado gratuitamente pela internet
como e-book. Em face do fato de que o autor ofertou o livro
gratuitamente através de “link” para “download” os domínios da Brasil
Verdade na Internet com terminações .com, .org e org.br foram retirados
“do ar” por determinação judicial e proibidos de serem utilizados. Isso,
sem considerar o fato que ”Conspiração Federal” é uma peça
técnica-jurídica protegida pelo inciso IX do artigo 5º da Constituição
Federal - simples impressão encapada da Defesa Final de cinco agentes
penitenciários federais que denunciaram a existência de câmeras
clandestinas instaladas nas celas destinadas aos encontros íntimos dos
presos da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS e inúmeras outras
irregularidades perpetradas naquela unidade penal.
Atualmente está proibido, por ordem judicial (sob recurso), de
denunciar, citar ou publicar artigos referente a autoridades públicas do
Judiciário Federal (como se isso fosse possível no Estado Democrático
de Direito e em vigor uma Constituição que protege o direito de
expressão, de comunicação e de imprensa). Ele deixa a esposa e defensora
pública aposentada Claudia Maria de Brito Rodrigues com quem tem uma
filha e dois enteados.
VIA GRITOS DE ALERTA / INF. PORTAL i9
Há mais de 10 anos o Brasil encabeça a lista da ONU de
exploração sexual infantil no país. Em relatório emitido pelo Disque 100
– principal canal de combate à pedofilia –, só em 2011 foram mais de
35% de denúncias de violência contra crianças. Ontem, a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias reservou o dia em Audiência Pública para
falar sobre o assunto e, principalmente, sobre políticas públicas e
materiais que fazem apologia à erotização precoce de crianças e adolescentes.
