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Fossa com 800 bebês é achada em orfanato na Irlanda

Especialistas descobriram a existência de uma fossa comum em um antigo orfanato católico na Irlanda, onde estariam enterrados sem identificação 800 bebês e crianças. O caso gerou repercussão na Europa na última sexta-feira (3).
Testes de DNA apontaram que as crianças enterradas nas 20 câmaras da fossa tinham idade entre 35 semanas e 3 anos.
A investigação foi feita por uma comissão, instituída pelo governo local para apurar a atuação de centros religiosos no auxílio a jovens grávidas, após uma denúncia da historiadora Catherine Corless, que descobrira a certidão de óbito de 800 crianças residentes na instituição, mas nunca os registros de enterro delas.

Localizado na cidade de Tuam, o orfanato “Bon Secours Mother and Baby Home” funcionou entre os anos de 1925 e 1961 como um lar para crianças e mães solteiras jovens.

A comissão afirma que as mulheres e jovens que viveram nas casas católicas e conventos sofreram fome, miséria e tratamentos violentos, o que levou à morte de várias meninas e de seus bebês.

Muitas jovens trabalhavam gratuitamente em troca do auxílio das freiras na gravidez e no parto. Após os bebês nascerem, eles eram colocados em uma ala separada da de suas mães e entregues para adoção.

O Governo calcula que mais de 30.000 mães solteiras passaram por algum dos centros de acolhimento administrados por ordens de religiosas católicas desde a criação do Estado irlandês, em 1922, até os anos sessenta.

Nos anos 30, 40 e 50 do século passado, a mortalidade dos filhos nascidos fora do casamento chegava a ser cinco vezes maior que a das crianças de pais casados, de acordo com dados oficiais. O achado confirma as suspeitas de que as crianças mortas no centro eram enterradas em valas comuns, sem registro.

O arcebispo de Dublin disse em 2014 que “se algo se passou em Tuam, provavelmente terá acontecido também em outros lares de acolhimento de mães e crianças do pais”.

A historiadora local Catherine Corless foi quem chamou a atenção sobre o caso de Tuam, com um estudo que descobriu certificados de óbito de quase 800 crianças, mas registro de enterro de somente duas.

Philomena

Lançado em 2013, o filme “Philomena” narra um episódio inspirado em fatos reais ocorridos na Irlanda em 1952, com uma mulher que engravidou na adolescência, foi mandada para o convento Roscrea e teve seu filho vendido pelas freiras católicas.

Em 2014, a mulher que inspirou o filme, a irlandensa Philomena Lee, reuniu­-se com o papa Francisco, no Vaticano. Atualmente, ela está à frente do “Philomena Project”, que tenta ajudar outras mães a encontrarem seus filhos e luta para que o governo irlandês promulgue uma lei que permita consultas a registros de crianças adotadas.

Fonte: Pragmatismo Político

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Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma abstenção.

Apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e aguarda votação em turno suplementar, quando terá decisão terminativa. Poderá então seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.

No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.

O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O QUE O PT FEZ COM O BRASIL ?

 Após 13 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) deixa de maneira definitiva a condução do governo federal do Brasil. A história começou em 2003, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Depois de dois mandatos, ele elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher da história do país.

Após o julgamento do Senado, Dilma é proibida de exercer o cargo de presidente. Agora, Michel Temer (PMDB) assume o governo de forma definitiva. Para a história, ficam os avanços sociais que chegaram ao longo do governo petista, além de grandes escândalos de corrupção — os principais sendo “mensalão” (sob a presidência de Lula) e o “petrolão” (este, sob o comando de Dilma).

Mas afinal de contas, o que fica de herança para o Brasil após 13 anos de governo do PT? “Um ponto positivo foi colocar a questão social no centro do debate. Isso foi feito sem uma ligação obrigatória com o status econômico. Os benefícios vieram independentemente do sucesso econômico”, falou a EXAME.com Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria.

Hoje, o eleitorado tem consciência da importância das questões sociais dentro de um cenário nacional. O principal impacto é que o custo político de mudanças nos programas sociais é alto demais, afirma Cortez. “A agenda social ganhou relevância política.”

A grande bandeira do governo petista nesse campo foi o Bolsa Família. O programa de transferência de renda foi criado em 2003, primeiro ano do governo de Lula. Com ele, o Brasil viu a taxa da população em situação de extrema pobreza cair (veja números no quadro abaixo). O programa foi elogiado pela ONU como boa estratégia de retirada de pessoas da extrema pobreza.

Programas foram criados em diversas áreas. Na educação, um exemplo é o Fies. Na área da saúde, o governo criou o Mais Médicos para melhorar o atendimento básico de saúde.

“Ainda tivemos o PAC, com programas voltados à infraestrutura. Sem dúvida nenhuma, eles apresentam falhas e sofrem críticas. Por outro lado, eles são importantes para a retomada da agenda de preocupação e orientação do governo”, falou a EXAME.com Cristiano Noronha, vice presidente da consultoria Arko Advice.

Ao longo dos 13 anos, o país viu a melhora de diversos indicadores sociais. A taxa de analfabetismo caiu e a expectativa de vida aumentou, por exemplo. A desigualdade também diminuiu. Sob o governo petista, o Brasil surfou em uma boa onda econômica—mas que eventualmente teve um fim.

Economia

Para os especialistas, é difícil falar sobre a herança econômica deixada por 13 anos de PT. As lideranças de Lula e de Dilma foram diferentes nesse campo—assim como os impactos deixados. Em 2003, Lula chegou à Presidência e se comprometeu com o tripé macroeconômico. Ele havia sido estabelecido pelo governo anterior e previa: metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante.

Nos anos seguintes, com alta das commodities e incentivo ao consumo, o país cresceu, subiu no ranking de maiores economias do mundo e ganhou grau de investimento de agências. Sob o comando de Lula, a inflação caiu. O Brasil foi capa da revista The Economist em 2009, com o Cristo Redentor decolando.

O símbolo da diferença da economia sob a batuta de Dilma pode ser medida pela própria The Economist. O Brasil voltou a ser capa da revista econômica, mas dessa vez em um cenário negativo.

Ainda no primeiro mandato de Dilma, o PIB brasileiro perdeu tração. A queda no preço das commodities, aliada a desaceleração da economia global e de gastos crescentes do governo criou um cenário de preocupação. No segundo mandato, Dilma traz Joaquim Levy para a Fazenda para colocar as contas em ordem. O resultado não é positivo e a situação econômica fica dramática.

A inflação dispara, o PIB encolhe e o desemprego começa a aumentar. “Eu não sou partidário da ideia de que a agenda social entra em risco com a crise econômica atual”, falou Cortez, da Tendências Consultoria. Mas a situação que o PT deixa como legado imediato da economia não é boa.

“As pessoas estão perdendo emprego e a inflação corrói a renda. O momento de bonança foi interrompido e as pessoas estão retrocedendo alguns anos em seus ganhos”, disse Noronha, da Arko Advice. “Mesmo em um cenário ruim, as pessoas não perdem 100% de seus ganhos. O nível de educação, por exemplo, aumentou. Isso não se perde.”

“O Brasil ficou eufórico e esqueceu do futuro. O governo deixou de fazer o dever de casa de atacar problemas estruturais que eram camuflados. Quando a água da piscina baixou, vimos a sujeira que estava por baixo”, afirma Noronha.

Uma herança negativa deixada pelo governo do PT teria sido a forma como se lidou com a questão fiscal e com gastos públicos. “Tivemos um retrocesso na questão fiscal com pedaladas e contabilidade criativa. Isso dificulta o monitoramento da sociedade e de artigos políticos”, afirma Cortez.

O professor de ética e política da Unicamp Roberto Romano concorda que é difícil acompanhar os feitos sociais com números que nem sempre são confiáveis. “Você não consegue saber quem fala com dados sérios e quem está repetindo slogans”, disse a EXAME.com.

Oportunidades perdidas

Algo lamentado pelos especialistas foi o fato de que o PT não realizou mudanças de extrema necessidade. “O último ano no qual se falou de reformas foi em 2003. Desde então, o país aboliu esse assunto”, afirma Noronha. “Perdemos uma excelente oportunidade. Você tinha no governo Lula um governo forte e popular. Também tinha força política no congresso para isso.”

O professor Roberto Romano lamenta oportunidades perdidas. Entre as áreas citadas estão investimentos em pesquisa, tecnologia e educação no país.

Hoje, reformas são novamente pautas sobre as quais a sociedade discute. Sejam elas da previdência, trabalhistas ou a política. Resta saber se próximos governos se aventurarão ao lidar com elas.

FONTE E CRÉDITO - http://exame.abril.com.br/brasil/o-que-fica-para-o-brasil-apos-13-anos-de-governo-do-pt/

Anistia Internacional denuncia que mais de 40 cristãos egípcios são mortos em três meses

O governo do Egito "está falhando constantemente" na obrigação de proteger os cristãos coptas que fogem dos ataques do grupo extremista Estado Islâmico (EI), denunciou a Anistia Internacional. Centenas de pessoas fugiram de El-Arish (norte do Sinai), após 40 cristãos serem assassinados pelo EI, nos últimos três meses.

A Anistia Internacional disse em uma declaração que as autoridades do Egito precisam oferecer uma "urgente proteção" à comunidade cristã perseguida. Também que é necessário fazer mais para prover segurança aos deslocados. "O governo não tomou medidas para proteger os cristãos no norte do Sinai, que têm enfrentado cada vez mais sequestros e assassinatos por grupos armados nos últimos três anos”, diz o relatório.

"As autoridades também não conseguiram processar os responsáveis ??por ataques contra cristãos em outras partes do Egito, recorrendo a acordos de reconciliação patrocinados pelo Estado que, por vezes, envolveram o despejo forçado de famílias cristãs de suas casas", diz a Anistia.

O bispo Angaelos, chefe da Igreja Copta no Reino Unido, disse que os coptas na área foram orientados a "fugir ou morrer". A maioria dos deslocados encontrou refúgio em Ismailia, onde foi fornecido abrigo por igrejas e outros grupos na área. Najia Bounaim, diretora adjunta da Anistia para Campanhas em Túnis, disse:

"Esta terrível onda de ataques tem mostrado um cenário onde os cristãos coptas são caçados e assassinados por grupos armados. Ninguém deve enfrentar discriminação e muito menos ataques violentos e mortíferos por causa de suas crenças religiosas", afirmou.

Estado Islâmico

Em dezembro, o Estado Islâmico reivindicou a autoria de um bombardeio na Igreja Copta do Cairo que matou 27 pessoas. Nas últimas semanas, o grupo jihadista lançou um vídeo incitando a violência contra a comunidade cristã "infiel".

Desde o dia 30 de janeiro, sete pessoas foram assassinadas por militantes no norte do Egito, com vítimas sendo queimadas vivas, esfaqueadas e baleadas na rua. "O governo tem um claro dever de garantir acesso seguro à habitação, alimentação, água e serviços médicos e outros serviços essenciais a todos aqueles que foram forçados a deixar suas casas devido à violência e à perseguição", disse Bounaim.

Ela acrescentou: "As autoridades egípcias devem garantir que aqueles que fugiram sejam alocados para uma habitação segura, com acesso adequado às necessidades básicas, além de conceder oportunidades para educação e emprego", continuou.

O presidente al-Sisi disse na semana passada que os deslocados receberiam uma licença remunerada em vez do emprego que tiveram de abandonar. Os cristãos do Egito - a maioria coptas - representam cerca de 10% da maioria da população muçulmana do país. A Anistia diz que os ataques contra coptas aumentaram desde que o presidente Mohamed Morsi foi deposto em julho de 2013, atentando para crimes de incêndio em casas e igrejas e violência física contra a comunidade.