Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia
Agência Brasil - Brasília
A partir das 9h de
hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de
restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a
Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos
ou portadores de doenças graves.
Neste ano, o cronograma de restituições foi
antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para
cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de
maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até
junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para
mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
O último lote tem pagamento previsto para 30
de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de
junho e se estenderam até 16 de dezembro.
Outra mudança feita pela Receita Federal foi
no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte.
Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano,
o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077
contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio,
totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que
tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80
anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes
com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o
extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que
facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados
da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do
Imposto de Renda e a situação cadastral.
A restituição fica disponível no banco
durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a
Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.