Os bastidores da votação da PLC 122

Após retirar a PL 122/2006 de votação para reexaminá-lo, a Senadora Marta Suplicy, relatora do projeto, foi severamente criticada por ativistas gays que não concordaram com as alterações feitas por ela.

Uma das críticas mais pesadas partiu do Deputado Federal Jean Wyllys, que afirmou que as alterações de Marta Suplicy tornaram o projeto inócuo, e que da forma como estava, a PL 122 “não atendia as necessidades da comunidade gay”.

A senadora, ao saber das críticas, disparou contra Jean Wyllys, afirmando em entrevista ao Portal Terra, que o deputado tinha “má fé”. “Tive que ceder aos acertos. Os acertos criaram coisas que não existem. Hoje, se você for discriminado no trabalho, vai reclamar para o bispo, porque não tem para quem. Se você for chutado na rua e xingado numa fala homofóbica, você não tem como dar queixa, porque não configura em nada e o projeto faz ser apenado. Então, dizer que o projeto é inócuo é de uma má-fé extraordinária. Ele vai acrescentar várias conquistas. Não é o 122 que eu queria, mas é o que é possível”, defendeu-se Marta.

Ainda criticando o colega parlamentar, a senadora afirmou que a postura de Jean Wyllys mostra que ele não tem outras propostas: “Toda a fala dele é em relação ao casamento (entre pessoas do mesmo sexo). Com a união estável aprovada pelo Supremo (STF), ele perdeu um pouco a fala e não consegue coletar as assinaturas da PEC. Então, fica bombardeando o projeto da homofobia que estou fazendo. Isso mostra uma imaturidade enorme, porque o projeto pode passar na Comissão de Direitos Humanos (do Senado), na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), no plenário e ir para a Câmara. Aí, ele pode ser o relator e usar a grande competência dele para acrescentar tudo que o quiser”.

Jean Wyllys rebateu as críticas afirmando que “apesar de a senadora Marta ter me atacado com deselegância, em entrevista, por eu ter criticado suas concessões, o tempo me deu razão. A senadora – e certos militantes do PT – não conseguem conviver bem com a crítica às vezes, infelizmente, daí o ataque deselegante”.

O ativista gay ressaltou que as ideias a respeito do projeto são diferentes porque a vivência que ambos tiveram com os ataques de homofobia, foram diferentes: “É difícil para a senadora compreender que, se ela é uma aliada histórica, eu sou um homossexual que conhece no corpo o peso da homofobia. O que para ela pode ser negociável por orientação partidária não o é para mim, porque minha dignidade está acima de partido e de vaidade”.

O Senador Magno Malta, que é membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado, e participou da reunião em que o projeto foi retirado de votação, foi destaque no Twitter e ficou entre os assuntos mais falados, por ter dito durante as discussões que “os assassinatos dos homossexuais não são problema dos senadores” e que a maioria da população brasileira não é homofóbica.

Defendendo-se das acusações de ser homofóbico, por causa de suas declarações, o senador pontuou o assunto: “Não sou contra homossexuais, respeito todos os cidadãos, mas é meu dever evitar os exageros. É o melhor momento para acabar com o preconceito contra os negros, contra os índios e outras minorias, não só defender interesses de um único segmento que busca privilégios que outros não tem, mas a luta continua e vamos buscar um acordo sempre com tolerância e respeito. Marta percebeu que seria o fim do PL 122 e estrategicamente pediu reexame da matéria. Perdemos uma boa oportunidade de avançarmos para outro texto mais importante e abrangente”.

Porém, a senadora Marta Suplicy foi cumprimentada pela retirada do projeto. A Articulação brasileira de Gays – Artgay , associação que congrega 80 ONGs ligadas ao ativismo homossexual em todo Brasil, encaminhou um ofício à senadora parabenizando-a por não deixar que o projeto fosse votado naquela reunião. Segundo o site Mix Brasil, no ofício a Artgay solicitou que a senadora incluísse na discussão a proposta de entidades do movimento LGBT que representam também as pessoas negras, transgêneras e que professam algum tipo de fé religiosa. O ideal, no ponto de vista de Marta Suplicy, seria a elaboração de um projeto novo, que trate apenas do crime de homofobia, segundo informações da Agência Senado.

A repercussão em torno dos debates sobre a PL 122 fez com que uma entidade internacional se posicionasse contra o novo texto do projeto, proposto por Marta Suplicy. A “Allout” divulgou nota afirmando que “considera que a nova redação do PLC 122 não contempla a criminalização do discurso de ódio contra a população LGBT , um dos maiores “ ativadores de homofobia” no Brasil, tornando, portanto, a legislação proposta incompleta.

Em discurso no Senado Federal, Christovam Buarque afirmou que o “Estado não se mete no que é pecado e igreja não deve se meter no que é crime”, e pediu que o diálogo fosse retomado, para evitar “que a luta contra a intolerância não passe a idéia de que se está criando outra forma de intolerância”.

Como a reunião da Comissão dos Direitos Humanos terminou em tumulto, o Senador Aníbal Diniz fez um apelo para que o principal objetivo da Comissão fosse mantido: “As pessoas são iguais e merecem ter seus direitos respeitados. Temos que trabalhar para que não se estabeleça um clima de guerra. É preciso cultivar a paz e o entendimento entre os diferentes segmentos para fazer valer a igualdade contida no artigo 2º na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Ao saber do tumulto no Senado, o Deputado Pastor Marco Feliciano pediu a palavra ao presidente da Câmara dos Deputados e lamentou que a reunião tivesse terminado daquela forma. “É com profundo pesar que venho deixar uma palavra acerca do que aconteceu no Senado. O movimento religioso foi altamente atacado pelo PL 122 que criminalizava a homofobia de pessoas que tinham pensamentos contrários a esse respeito. De repente, a senadora traz à tona, mas recua do bom debate. Que o PL 122 seja votado o mais rápido possível e vamos sepultar esse lixo”, afirmou Marco Feliciano.

Assista ao vídeo do discurso do Senador Christovam Buarque:



Assista ao vídeo do discurso do Deputado Marco Feliciano:



Fonte: Gospel +