A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou, em caráter liminar, o pedido do Ministério Público Federal de obrigar o Google a retirar 16 vídeos que supostamente ofendem religiões de matriz africana.
Esses vídeos trazem testemunhos de fiéis evangélicos que antes eram membros de religiões como candomblé e umbanda e relatam a conversão comparando suas antigas crenças com demônios.
Ao julgar a liminar, o desembargador Reis Friede, do Tribunal Federal da 2ª Região, afirmou que a liberdade religiosa só é válida se respeitar as demais crenças.
“Ainda, aduz que todo culto religioso tem o direito de expressar seus pensamentos e manifestar sentimentos de acordo com suas próprias crenças, ritos e liturgias, ressaltando, entretanto, que a liberdade de manifestação religiosa não é absoluta, posto que limitada à obrigação de respeitar as crenças religiosas alheias”, afirmou ele que foi o relator do processo.
A primeira decisão sobre o caso gerou grande polêmica, pois o juiz federal titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, não aceitou o pedido de obrigar a retirada dos vídeos dizendo que os cultos de matriz africana não são religiões.
Por conta da pressão, e pelo pedido de investigação aberto contra ele, o juiz precisou voltar atrás e aceitar as crenças como religião, mas manteve o direito dos vídeos continuarem sendo exibidos no Youtube.
Com a nova decisão o Google deve retirar os vídeos do ar no prazo de 72 horas correndo o risco de ter que pagar uma multa de R$50 mil em caso de descumprimento. Cabe recurso. Com informações G1.
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