quarta-feira, 10 de maio de 2017

Comissão exclui exigência de líder religioso se afastar para disputar eleições

Deputados que integram a bancada evangélica conseguiram barrar nesta
 terça-feira (9), na comissão especial da Câmara criada para discutir a 
reforma política, a exigência de líderes religiosos se afastarem de suas 
atividades para disputar eleições.
Para impedir a aprovação da regra, os parlamentares ligados a igrejas 
lotaram o plenário da comissão a fim de pressionar o relator do texto, 
deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Ao final da votação, a comissão especial aprovou a fixação, em seis 
meses, do prazo de desincompatibilização dos candidatos a cargos 
eletivos, mas excluiu líderes religiosos, que, pela proposta, ficam livres da exigência.
O texto aprovado nesta terça-feira pelos integrantes da comissão 
especial é um relatório parcial apresentado por Vicente Cândido. 
O petista é o responsável na Câmara pela elaboração de projetos
 para mudar as regras políticas e eleitorais.
Agora, a proposta vai virar um projeto de lei complementar que, se for 
aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da
 República, vai alterar a Lei de Inelegibilidade. Atualmente, a legislação 
prevê prazo de afastamento de seis meses para a maior parte dos cargos, 
mas quatro ou três meses para alguns deles.
O projeto regulamenta o prazo mínimo de afastamento de diversas 
atividades profissionais da administração pública - como chefes de 
Poderes - e também da iniciativa privada.
Funcionários de empresas com grande visibilidade pública - entre os 
quais radialistas e jornalistas que atuam na televisão - e dirigentes 
sindicais terão de se afastar de suas funções seis meses antes das 
eleições para disputar um cargo eletivo, se o projeto virar lei.
Além disso, a proposta de Vicente Cândido aprovada na comissão 
determina que militares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário
 terão de deixar suas funções públicas para se filiar a partidos políticos. 
Até o momento, militares com mais de uma década de serviço e sem 
cargo de comando só precisam se afastar das Forças Armadas na 
hipótese de se elegerem.

Pressão evangélica

Inconformados com a inclusão dos religiosos na regra de 
desincompatibilização, integrantes da bancada religiosa criticaram 
duramente a proposta de Vicente Cândido.
“Eu não vou dizer agora que isso é perseguição religiosa, mas é 
complicada a situação. Eu acho que tem que separar a situação. 
Uma coisa é eu ir fazer algo que, supostamente, gere uma promoção 
pessoal. Outra é estar exercendo a minha função sacerdotal”, reclamou o deputado Pastor Eurico (PHS-PE).
“Isso ofende o princípio constitucional da proporcionalidade, da 
razoabilidade e da legalidade. Não dá para colocar no mesmo nível 
um líder religioso e um chefe de Poder estadual e municipal”, ressaltou o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Defensor da proposta que obriga, inclusive, líderes religiosos a se 
afastarem dos cargos para disputarem eleições, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou: “O relatório do deputado Vicente Cândido procura
 equilibrar mais o processo político, procura fazer uma assepsia política 
para limpar o terreno de modo que a disputa se dê de modo mais 
equilibrado e todos possam concorrer em igualdade de
 oportunidades”, declarou.
Relator do projeto, Vicente Cândido afirmou durante a sessão que 
a sugestão para incluir religiosos na regra de desincompatibilização 
não era uma perseguição, e sim uma busca de isonomia entre os 
possíveis candidatos.
Ele argumentou ainda que, da mesma forma como apresentador de 
rádio ou televisão tem uma audiência, o líder religioso tem a 
possibilidade de falar a grandes públicos e, por esse motivo, 
precisa deixar suas funções seis meses antes das eleições.
Apesar de ter sido derrotado pela bancada evangélica na comissão, 
o relator ponderou que a proposta poderá voltar ao texto futuramente.
“O assunto é tão relevante que temos aqui uma bancada com 90 
parlamentares ligados a instituições religiosas. Estou no caminho
 da isonomia”, disse o deputado do PT.

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