quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex


Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sério Moro nesta quarta-feira (12) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por causa do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente poderá recorrer da decisão em liberdade.
De acordo com o despacho de Moro, "a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".
E continua: "Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada".
— O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade. Considerando três vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção passiva, pena de cinco anos de reclusão.
Lula não vai para a cadeia
Em seu despacho, Moro informou que "considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação".  
— Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.

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