O Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar à Igreja Universal do Reino de Deus para que o Google retire do ar um blog hospedado em sua plataforma.
Segundo o entendimento do desembargador Teixeira Leite, utilizar sem autorização a marca de uma instituição para ilustrar críticas a ela fere o direito de propriedade.
O processo da igreja é contra o aigrejauniversal.blogspot.com.br, que utilizava imagens da entidade para criticá-la. A página divulgava não só textos de cunho religioso, como também críticas e denúncias sobre a própria entidade detentora da marca. Para Teixeira Leite, isso fere os direitos protegidos pela Lei de Propriedade Industrial.
“O perigo de dano está presente na medida em que a manutenção do blog na plataforma Blogspot (ou Blogger), oferecida pela agravada, associado à marca da agravante, pode resultar em danos à sua imagem de difícil reparação econômica. Há, ainda, evidente possibilidade de confusão ou erro para quem pretende acessar a página eletrônica da agravante e, em busca, encontra o endereço do blog mantido na plataforma da agravada”, disse o desembargador.
O julgador ainda afirma que se trata de um bloqueio temporário e que, se a Igreja Universal perder a ação quando o mérito for julgado, o blog pode voltar a ser acessado sem que tenha tido um prejuízo irrecuperável.
Fonte: Consultor Jurídico
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