terça-feira, 9 de agosto de 2011

O QUE FAZER PARA QUE MINHA ORAÇÃO SEJA OUVIDA


Blog de estudosbiblicos :Estudos Bíblicos, O QUE FAZER PARA QUE MINHA ORAÇÃO SEJA OUVIDA
(4 PASSOS PARA ATINGIR O CORAÇÃO DE DEUS)
Lc. 1:13 a
Mas o Anjo lhe disse: Zacarias, não temas porque tua oração foi ouvida.
2 Crônicas 7:14
A Bíblia diz sabiamente que os ouvidos de Deus não estão agravados para que não possa nos ouvir (Is 59:1b), sim é verdade, Ele está pronto para nos ouvir a qualquer momento que clamarmos por Ele, porém Ele nos fala em um sentido mais intimo: Eu ouvirei dos céus! Quando Deus fala que ouvirá a nossa oração, não se refere apenas de ouvir o som das nossas palavras, mas fala de senti-las, de tomar parte do nosso sofrimento, de dividir conosco as nossas dores e aflições e principalmente de responder em tempo oportuno e de maneira eficaz tudo que pedimos.
Sua mão está sempre pronta para nos salvar, mesmo nos piores momentos da nossa vida. (Is 59:1ª).
No entanto precisamos ter alguns requisitos para que nossa oração chegue até o coração
De Deus e no texto destacado podemos conferir quais são esses requisitos:
1- Humilhação. Precisamos nos humilhar diante de Deus, reconhecendo que Ele é senhor e nós servos e que dependemos dEle em tudo, como fez aquele publicano (Lucas 18:13) - O publicano, porém, estando em pé, de longe, nem ainda queria levantar os olhos ao céu, mas batia no peito, dizendo: Ó Deus, tem misericórdia de mim, pecador!
2- Oração. A oração sempre vem depois da humilhação, antes é necessário estarmos quebrantados diante de Deus, como fez Ana, mãe de Samuel: (I Samuel 1:10) -Ela, pois, com amargura de alma, orou ao SENHOR, e chorou abundantemente.
3- Buscar a face do senhor. Precisamos buscar a Deus com todas as nossas forças, chegar próximo dEle, para podermos receber a Sua graça. (Jeremias 29:13) - E buscar-me-eis, e me achareis, quando me buscardes com todo o vosso coração.
4-Arrependimento. Quando nos arrependemos diante do Senhor ele imediatamente nos atende, pois Deus jamais despresará um coração arrependido. (Salmos 51:17) - Os sacrifícios para Deus são o espírito quebrantado; a um coração quebrantado e contrito não desprezarás, ó Deus.
Deus ouviu a oração de Zacarias, ouviu a oração de Daniel. (Dn. 10:12), ouviu a oração de Ana! Ele também ouvirá a tua oração, quando orares obedecendo a esses requisitos. (Jó 22:27a) - Orarás a ele, e ele te ouvirá.

PREPARANDO-SE PARA O GRANDE ENCONTRO


(MT. 25. 1-13)1Então, o Reino dos céus será semelhante a dez virgens que, tomando as suas lâmpadas, saíram ao encontro do esposo. 2E cinco delas eram prudentes, e cinco, loucas. 3As loucas, tomando as suas lâmpadas, não levaram azeite consigo. 4Mas as prudentes levaram azeite em suas vasilhas, com as suas lâmpadas. 5E, tardando o esposo, tosquenejaram todas e adormeceram. 6Mas, à meia-noite, ouviu-se um clamor: Aí vem o esposo! Saí-lhe ao encontro! 7Então, todas aquelas virgens se levantaram e prepararam as suas lâmpadas. 8E as loucas disseram às prudentes: Dai-nos do vosso azeite, porque as nossas lâmpadas se apagam. 9Mas as prudentes responderam, dizendo: Não seja caso que nos falte a nós e a vós; ide, antes, aos que o vendem e comprai-o para vós. 10E, tendo elas ido comprá-lo, chegou o esposo, e as que estavam preparadas entraram com ele para as bodas, e fechou-se a porta. 11E, depois, chegaram também as outras virgens, dizendo: Senhor, senhor, abre-nos a porta! 12E ele, respondendo, disse: Em verdade vos digo que vos não conheço. 13Vigiai, pois, porque não sabeis o Dia nem a hora em que o Filho do Homem há de vir.
INTRODUÇÃO:
Jesus compara o evento da sua segunda vinda a uma alegre procissão de casamento, exemplificando a necessidade do preparo para a sua volta, em ambos os eventos os não preparados não podem entrar.
CONTEXTO:
Um casamento Judeu era sempre precedido de um ritual, isso gerava uma certa expectativa nos participantes que tinham que se preparar com antecedência, todos os passos eram ensaiados várias vezes para que nada desse errado, pois o casamento em si dependia muito desse ritual. Algumas virgens eram selecionadas para serem acompanhantes da noiva, geralmente eram suas amigas, enquanto que alguns amigos do noivo também eram convidados para acompanhá-lo. No dia do casamento a noiva ficava em uma casa com as virgens, suas amigas, preparadas e adornadas, munidas de lâmpadas e azeite. O noivo ficava em outro lugar com os seus amigos e em um certo momento saiam para buscar a noiva com as suas acompanhantes. Todos levavam lâmpada e azeite, era parte do ritual durante todo o percurso as lâmpadas permanecerem acesas, em nenhum momento poderiam apagar-se, e muitas vezes o percurso era longo e para manter as lâmpadas acesas era necessário azeite de reserva. Depois de andar por todo o percurso de ida com as lâmpadas acesas o noivo com os seus amigos chegavam ao lugar onde a noiva com as suas amigas estavam a esperar, então se dava o encontro só que quando o percurso era longo os homens gastavam uma grande parte do seu azeite, então era responsabilidade das mulheres iluminarem o caminho de volta. Após o encontro, o noivo levava a noiva e todos os seus amigos juntos para o evento principal que era a cerimônia de casamento. Porém quando eles entravam na casa para festejarem as portas se fechavam e depois disso qualquer outro que chegasse seria considerado indigno ou não convidado.
ALGUMAS COMPARAÇÕES QUE PODEMOS FAZER:
  • A quem se comparam as virgens? São comparadas com os crentes de hoje. (ALGUNS PRUDENTES, ALGUNS NEGLIGENTES)


  • A quem se compara o noivo? O noivo é Cristo que vem buscar a sua noiva, a igreja, e aqueles que acompanharão deverão estar preparados.


  • O que é o azeite? O azeite é a reserva do crente, assim como as virgens precisavam de azeite além das lâmpadas acesas, o crente precisa ter algo a mais. Não basta apenas ser crente, tem que estar preparado. É o agir do espírito Santo, não a manifestação, como muitos dizem, mas as obras que realizamos através dEle.
QUAIS AS LIÇÕES QUE APRENDEMOS?
1º lugar- Todos teremos um encontro com Jesus: (II Corintios 5:10) Porque todos devemos comparecer ante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o que tiver feito por meio do corpo, ou bem, ou mal. A maneira se Dará o encontro é nisso que devemos pensar.
2ºlugar- Não devemos apenas esperar o dia do encontro, mas prepararmo-nos para esse dia. V. 4. (II Corintios 11:2,3) Porque estou zeloso de vós com zelo de Deus; porque vos tenho preparado para vos apresentar como uma virgem pura a um marido, a saber, a Cristo. Mas temo que, assim como a serpente enganou Eva com a sua astúcia, assim também sejam de alguma sorte corrompidos os vossos sentidos, e se apartem da simplicidade que há em Cristo.
3ºlugar- O fato de parecer tardia a vinda de cristo, não quer dizer que ele não venha mais, assim como o noivo ele virá numa hora em que ninguém estará esperando, por isso não devemos ficar descuidados, devemos ter sempre a expectativa que ele breve virá! V. 5 – 10. (Apocalipse 16:15) Eis que venho como ladrão. Bem-aventurado aquele que vigia, e guarda as suas roupas, para que não ande nu, e não se vejam as suas vergonhas.
4ºlugar- Estar preparado para o encontro com Jesus implicará em subir com ele na sua vinda e entrar pela porta antes que ela se feche. Não estar preparado implicará em ficar de fora, não subir com ele e ter que bater na porta depois.V.11.( Lucas 13:25-27) Quando o pai de família se levantar e cerrar a porta, e começardes, de fora, a bater à porta, dizendo: Senhor, SENHOR, abre-nos; e, respondendo ele, vos disser: Não sei de onde vós sois; Então começareis a dizer: Temos comido e bebido na tua presença, e tu tens ensinado nas nossas ruas. E ele vos responderá: Digo-vos que não sei de onde vós sois; apartai-vos de mim, vós todos os que praticais a iniqüidade.
CONCLUSÃO:
É fato sim que todos um dia hão de encontrar-se com Jesus, mas em que ordem se dará esse encontro? Como você quer se encontrar com Ele? Nas nuvens ou mediante o Seu tribunal para ser julgado? Para receber galardão ou punição? Para festejar ou lamentar?... Hoje você pode começar a definir a como se dará o seu encontro com Jesus! (Mateus 10:32-33)Portanto, qualquer que me confessar diante dos homens, eu o confessarei diante de meu Pai, que está nos céus.Mas qualquer que me negar diante dos homens, eu o negarei também diante de meu Pai, que está nos céus.

Amigo homossexual Vereador Môa defende evangélico Magno Malta que afirma: “Banalizaram o termo homofobia”

Amigo homossexual Vereador Môa defende evangélico Magno Malta que afirma: “Banalizaram o termo homofobia”O verador transexual Môa saiu mais uma vez em defesa dos ideais do senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, com relação ao tema da homofobia.
Visite: Gospel +, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica GospelColegas de partido, Môa afirmou durante a apresentação da nova executiva regional do PR (Partido da República), realizada nesta segunda-feira (01), em Vitória, Espírito Santo, que o Brasil não é um país homofóbico e que os casos de violência física contra homossexuais são isolados.
“Já passamos da fase da violência física contra os homossexuais, existem casos isolados, mas a comunidade, mesmo com intolerância e discriminação, tem tratado o movimento LGBT dentro do debate político democrático”, esclareceu o vereador transexual.
A reunião que apresentou a nova executiva regional do PR foi presidida pelo senador evangélico Magno Malta, que aproveitou para falar contra o Projeto de Lei 122, denominada ‘Lei Alexandre Ivo’ e que está com os dias contados e deve ter o texto mudado mais uma vez, segundo o senador.
Segundo Malta a nova lei “vai tratar a intolerância e o preconceito no mais amplo sentido como crime. Pobre não pode ser discriminado pelo rico, o obeso não pode ser objeto de deboche, basta de atitude machista contra a mulher e temos que abolir de vez todo preconceito racial, religioso e de classe social do dia-a-dia do brasileiro”.
O senador evangélico comparou o respeito com o amor colocando-os como sinônimos e disse estar convencido de que o termo “homofobia” foi banalizado.
“Respeito e amor são sinônimos. Só podemos amar o próximo como a si mesmo respeitando o livre arbítrio de cada cidadão. Assim, estou convencido que banalizaram o termo homofobia e deixaram de foco a verdadeira raíz da discriminação e do preconceito. Respeito Môa como um irmão, do jeito que ele é, mesmo tendo opinião pessoal sobre o tema polêmico”, afirmou Magno Malta.
O senador criticou também a decisão do Supremo Tribunal Federal, apontando para os índices de pesquisa obtidos pelo Ibope, que apontou que 55% dos brasileiros não aceitam a união estável de casais do mesmo sexo.
Para Magno, houve um desrespeito com a família, ao se aprovar um texto polêmico sem antes consultar a opinião pública.
Fonte: The Christian Post

Justiça nega ação contra sino da Igreja Luterana

Na cidade turística de Nova Petrópolis (RS), improcedência da ação movida por morador. Sinos liberados para badalar durante as madrugadas na serra gaúcha.

Proposta de decisão do juiz leigo Josué Drechsler, homologada pela juíza (substituta) Marisa Gatelli pôs fim, em primeiro grau de jurisdição, a uma ação movida pelo técnico em manutenção Walter Ricardo da Cunha Freese, que pretendia o silêncio noturno dos sinos do relógio da Igreja Luterana de Confissão Luterana do Brasil, estabelecida na cidade de Nova Petrópolis (RS), na serra gaúcha.

A demanda tramita desde o dia 7 de fevereiro deste ano.

A conclusão do julgado foi pela improcedência dos pedidos. Cabe recurso às Câmaras Recursais Cíveis dos JECs do RS.

No mês passado, a Câmara de Vereadores do município havia aprovado por unanimidade um manifesto que declara o autor da ação como "persona non grata" - algo inédito ali na acolhedora cidade turística gaúcha.

Walter quer acabar, diminuir ou regrar os sons dos sinos e do relógio da Igreja Luterana de Nova Petrópolis e pede uma reparação financeira pelo dano extrapatrimonial que vem sofrendo.

O manifesto da Câmara de Vereadores apresentou "votos de repúdio pela atitude de ofensa aos princípios históricos e culturais do povo de Nova Petrópolis, ao tentar, através (sic) de uma ação movida contra a IECLB, cobrar indenização por danos morais devido ao som emitido pelo sino e pelo relógio da igreja, atentando assim contra a liberdade de manifestação religiosa".

Na ação cível, o autor Walter Freese ressaltou que a Patrulha Ambiental da Brigada Militar confirmou a irregularidade no volume dos sons emitidos pelos sinos e relógio, e afirmou que os vereadores estavam indo contra a polícia. "Político fica do lado da maioria, do lado de quem vai lhe eleger", salienta.

O cidadão referiu estar orgulhoso pela iniciativa, pois cerca de 200 pessoas são prejudicadas com o volume e frequência dos sinos e relógio. "Quero ajudar a manter o silêncio e a tranquilidade da cidade", diz.

O autor da ação - que não está assistido por advogado - sustentou que o som dos sinos ultrapassa o limite permitido - a lei estadual n° 13.085 estabelece que a propagação sonora de templos não pode ultrapassar 80 decibéis em zona comercial e 75 em zona residencial, e à noite (entre 22 e 6 horas), no máximo 70 e 65 decibéis para cada uma das respectivas áreas.

Se a ação fosse julgada procedente, o valor indenizatório seria doado ao Corpo de Bombeiros Comunitários. O valor pedido na inicial foi de R$ 10.800. A decisão ainda não foi publicada.

Fonte: OBV

DIGA NÃO AO ABORTO!!

Não aceite o Plano de Direitos Humanos do PT. Não vote no PT.
Diga NÃO ao aborto no Brasil.
NÃO , ABORTO NÃO

 



A nomeação da professora Flávia Piovesan

para o Supremo Tribunal
Federal, além de contribuir notavelmente para a promoção do aborto
como direito humano, contribuirá principalmente para o agravamento do
ativismo jurídico por parte do STF.

Entende-se por ATIVISMO JUDICIAL a tendência, cada
vez mais institucionalizada e instrumentalizada, para que o Poder
Judiciário interfira nas atribuições do Poder Legislativo e, sem
nenhum controle por parte do povo, legisle como um poder superior ao
próprio Legislativo. Nos últimos dez anos os juristas brasileiros
tem sido doutrinados para considerar o ativismo judicial como um
aperfeiçoamento das instituições democráticas, mas na verdade
trata-se de uma nova forma de ditadura exercida, desta vez, por parte
do judiciário, já em estado adiantado de implantação na União
Européia.

Se o ativismo judicial é confundido com um progresso para as
instituições democráticas é porque as ditaduras, de modo geral, em
seus inícios, são formas de governo mais eficientes do que as
democracias, e nisto são muitos os que tem razão quando defendem o
ativismo judicial, mas estes mesmos esquecem-se que posteriormente a
conta que deverá ser paga pelo povo revelar-se-á excessivamente
alta. É lição conhecida por todos como Hitler e Mussolini foram,
em suas épocas, entusiasticamente aplaudidos por terem sabido tirar a
Alemanha e a Itália da miséria, para em seguida submergiram o mundo
na mais sangrenta de todas as guerras.

A Fundação Ford, a ONU e o CLADEM, contra todas as
evidências mais claras da ciência e do senso comum, consideram que o
aborto é um direito humano das mulheres, que os que defendem a vida
humana antes do nascimento devem ser acusados de violadores dos direitos
humanos e de uma legislação internacional inexistente, e que a
prática do aborto deve ser imposta a todo o mundo.

A Fundação sabe que o aborto não pode ser imposto, pelo menos no
mundo ocidental, pela simples força bruta. Mas não é necessário
impô-lo pela força bruta, inclusive porque há meios muito mais
eficientes, que já estão sendo amplamente utilizados. De fato,
estimava-se que, durante os anos 70, o planejamento familiar, a
esterilização e o aborto impediram o nascimento de um bilhão de
pessoas. Verificou-se que as taxas de natalidade haviam diminuído,
mas descobriu-se também que estas haviam-se nivelado em um patamar
que ainda favoreciam um rápido e contínuo crescimento populacional
mundial. Diante destes dados, segundo pode-se constatar pela leitura
do relatório programático intitulado "SAÚDE
REPRODUTIVA, UMA ESTRATÉGIA PARA OS
ANOS 90", a Fundação Ford estimou que para alcançar-se o
crescimento zero seria necessária uma redução da natalidade para a
qual a oferta de serviços médicos poderia contribuir no máximo com
40%, enquanto que os restantes 60% somente poderiam ser
alcançados mediante alterações sociais: as pessoas deveriam ser
motivadas a não desejar ter filhos, e este não era um problema que
pudesse ser resolvido pela classe médica, mas pelos cientistas
sociais. O relatório apresentado pela Fundação em 1990
propunha, por este motivo,

1. RECONCEITUALIZAR A SAÚDE E A DOENÇA
NÃO APENAS COMO ESTADOS BIOLÓGICOS,
MAS COMO PROCESSOS RELACIONADOS AOS
MODOS COMO AS PESSOAS VIVEM.

2. INTRODUZIR OS CONCEITOS DE SAÚDE E
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

3. EMPODERAR AS ORGANIZAÇÕES DE
MULHERES PARA PROMOVER A SAÚDE
REPRODUTIVA.

4. FINANCIAR A PROMOÇÃO DE DEBATES E A
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA
DEFINIR ÁREAS DE CONSENSO SOBRE
POLÍTICAS DE SAÚDE REPRODUTIVA.

O enfoque dado para o aborto deveria ser transplantado do esquema
conceitual das leis costumeiras para o novo paradigma da saúde
reprodutiva das mulheres. Conforme afirmava o relatório,

"O RECONHECIMENTO E O RESPEITO POR
ESTES DIREITOS, COM OS QUAIS O ABORTO
TEM RELAÇÃO DIRETA, É UM OBJETIVO DE
LONGO PRAZO ESTABELECIDO PELA FUNDAÇÃO
FORD".

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

MAS ESTE NÃO É DECIDIDAMENTE O
PENSAMENTO DO POVO BRASILEIRO. Para a
crescente e esmagadora maioria dos brasileiros, o aborto é o
assassinato de um ser humano e uma agressão à natureza da mulher.

O Ministro Marco Aurélio de Melo do STF, ignorando a posição
do povo brasileiro, seguindo a linha das grandes organizações
internacionais, defendendo o mais prepotente ativismo judicial e
usurpando abertamente as funções do legislativo, já declarou para
todo o Brasil, diante das câmaras de televisão, que não deseja
aposentar-se antes que possa ver o aborto totalmente liberado pela
Corte Suprema.

A nomeação da professora Flávia Piovesan para o STF
representará o agravamento destas lamentáveis posições e uma nova
tentativa, por parte do governo federal, de legalizar o aborto,
através da via judiciária, por meios ditatoriais.

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2. COMO MANIFESTAR-SE
DEMOCRATICAMENTE

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Esta mensagem detalha e contextualiza estes e outros pontos sobre a
atuação da professora Flávia Piovesan a favor da promoção da
legalização do aborto no Brasil.

Venho pedir a todos os que entendem a importância do valor da vida e
da preservação da democracia que escrevam, telefonem e enviem faxes
à Casa Civil da presidência da República, pedindo, em nome do
povo brasileiro, que a presidente Dilma Rousseff não nomeie como
ministro do STF a professora Flávia Piovesan.

Nossa presidente comprometeu-se, durante as eleições de 2010,
a não promover a legalização do aborto no Brasil. Espera-se que
ela cumpra as promessas realizadas.

Peço também a todos os que escreverem e se manifestarem, que o
façam sem faltar com a clareza, MAS SEM FALTAR COM O
RESPEITO DEVIDO A QUEM É A PRINCIPAL
AUTORIDADE EM EXERCÍCIO NO PAÍS.

Lembro o quanto é mais importante enviar um FAX ou fazer um
telefonema do que apenas enviar um e-mail, que pode ser facilmente
deletado dos computadores.

Agradeço a todos pelo grandíssimo bem que estão ajudando a fazer.
O EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DE CADA UM
TEM IMPEDIDO EFETIVAMENTE QUE UM
GENOCÍDIO INTERNACIONALMENTE
PLANEJADO SE ESTENDA PARA TODA A
AMÉRICA LATINA.

Continuaremos informando a todos o desenrolar dos acontecimentos. Em
seguida encontram-se os mails e telefones da Presidência da
República

Alberto R. S. Monteiro

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3. MAILS E TELEFONES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA

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CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministra da Casa Civil: Gleisi Helena Hoffmann

Telefone: 0 xx 61 3411-1221

E-mail da Casa Civil: casacivil@planalto.gov.br
____________________________________________

GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTE DA
REPÚBLICA

0 xx 61 3411.1200

0 xx 61 3411.1201

Fax: 0 xx 61 3411.2222

Para enviar um E-mail à Presidente da República:

https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

____________________________________________

SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA
REPÚBLICA

Ministro-Chefe: Gilberto Carvalho

0 xx 61 3411.1224

0 xx 61 3321.1994

0 xx 61 3411-1407

E-mail da Secretaria Geral: sg@planalto.gov.br

DENUNCIA GRAVE -. DEFENSORA DO ABORTO COMO DIREITO HUMANO PODERÁ ASSUMIR VAGA DE MINISTRO DO STF.

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No dia 8 de agosto de 2011 a ministra Ellen Gracie,
primeira mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal
no Brasil,  apresenta sua renúncia ao cargo. A Casa Civil
da Presidência da República já recebeu a informação e trabalha na
indicação de sua sucessora, entre as quais figura em destaque o nome
de Flávia Piovesan, professora de Direito na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e uma das principais promotoras
da legalização do aborto no Brasil e do reconhecimento desta prática
como um direito humano.

A professora Flávia Piovesan já se pronunciou publicamente
inúmeras vezes nos últimos 20 anos a favor da completa legalização
do aborto no Brasil, e é membro destacado do CLADEM (Comitê
Latino Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da
Mulher), uma organização que trabalha para promover o aborto como
direito humano em todos os países da América Latina.

É o CLADEM quem criou e promove todos os anos, no dia 28 de
setembro, simultaneamente em todos os países da América Latina, o
Dia Internacional da Luta pela Descriminalização do Aborto.

As atividades do CLADEM são financiadas, entre outras
organizações, pela Fundação Ford, que foi a criadora, em
1990, através do famoso relatório "SAÚDE
REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS
ANOS 90", do conceito de "direitos sexuais e reprodutivos",
que representou uma nova estratégia para promover em todo o mundo a
prática do aborto.

O relatório da Fundação Ford, que antes de ficar famoso, já
esteve por muitos anos no site da organização, pode hoje ser
encontrado em outros endereços da internet. O texto completo em
inglês pode ser baixado do site

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

e uma versão resumida em português pode ser encontrada no endereço:

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf

DENÚNCIA: A VERDADE SOBRE A MENINA DE
ALAGOINHA E O SILÊNCIO SOBRE O ABORTO
"LEGAL"

http://www.votopelavida.com/silencioabortolegal.pdf

Em 2003, Flávia Piovesan, assinando novamente como membro do
CLADEM, escreve outro artigo na Folha de São Paulo advogando
a plena legalização do aborto no Brasil. A tônica do artigo tenta
passar ao leitor que o Brasil está obrigado a legalizar o aborto
porque a ONU assim o exige. As resoluções dos Comitês da ONU
mencionados no artigo abaixo pela professora não são obrigatórias e
constituem interpretações abusivas dos tratados em que não se
encontra nenhuma obrigatoriedade de despenalizar o aborto nem de
considerar o aborto como direito humano:

"NO DIA 28 DE SETEMBRO FOI CELEBRADO O
DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. É
SOBRETUDO O GRAU DE INSTRUÇÃO QUE
DEFINE A OPINIÃO DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA QUANTO AO ABORTO. HÁ,
TAMBÉM, QUE ENFOCAR O ALCANCE DOS
CHAMADOS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS.

EM 1994, NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO
CAIRO, 184 ESTADOS INEDITAMENTE
RECONHECERAM OS DIREITOS SEXUAIS E OS
DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITOS
HUMANOS. TRATA-SE DE DIREITO DE
AUTODETERMINAÇÃO, PRIVACIDADE,
INTIMIDADE, LIBERDADE E AUTONOMIA
INDIVIDUAL, EM QUE SE CLAMA PELA
NÃO-INTERFERÊNCIA DO ESTADO.

IMPORTA REALÇAR QUE A COMUNIDADE
INTERNACIONAL, POR MEIO DOS COMITÊS DA
ONU SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER (CEDAW), RECOMENDOU AO ESTADO
BRASILEIRO, APÓS AS REUNIÕES DE MAIO
DESTE ANO, EM GENEBRA, E DE JULHO, EM
NOVA YORK, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE
GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO DOS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. AMBOS
ENFATIZARAM A NECESSIDADE DE REVISÃO
DE LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM RELAÇÃO AO
ABORTO.

O PIDESC LITERALMENTE RECOMENDA QUE A
LEI SEJA REVISTA, PARA PROTEGER AS
MULHERES DOS EFEITOS DO ABORTO
CLANDESTINO E INSEGURO E GARANTIR QUE
AS MULHERES NÃO SE VEJAM CONSTRANGIDAS
A RECORRER A TAIS PROCEDIMENTOS
NOCIVOS".

[Aborto, Estado de Direito e religião Folha de São Paulo 06
de outubro 2003
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0610200310.htm]

COMENTÁRIO: Para saber a verdade sobre como a ONU está
forçando os países latino americanos a legalizar o aborto, LEIA
E DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS
PUBLICADO PELA IMPRENSA:

ASSALTO E DESTRUIÇÃO: A APOSTA DA ONU
NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA

http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf

No final do ano seguinte de 2004, quando o presidente Lula já se
preparava para constituir a Comissão Tripartite que iria apresentar o
projeto de lei que teria legalizado o aborto durante os nove meses da
gravidez, Flávia Piovesan assinava, em nome do CLADEM, outro
artigo em que defendia a completa despenalização do aborto no
Brasil:

"A LEGISLAÇÃO PENAL ESTARIA EM
CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA DE 1988 E COM OS PARÂMETROS
INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS ACERCA
DO TEMA, RESPEITANDO AS MULHERES
ENQUANTO CIDADÃS?

O CÓDIGO PENAL CRIMINALIZA O ABORTO
PROVOCADO PELA GESTANTE OU POR
TERCEIRO COM SEU CONSENTIMENTO.
DEFENDEMOS A URGENTE E NECESSÁRIA
REVISÃO DESSA LEGISLAÇÃO PUNITIVA.

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VIOLA OS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS
MULHERES, RECONHECIDOS COMO DIREITOS
HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS DO CAIRO E COPENHAGUE,
EM 1994, E DE PEQUIM, EM 1995.

IMPORTA REALÇAR QUE OS COMITÊS DA ONU
SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS
E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER (CEDAW) RECOMENDARAM AO ESTADO
BRASILEIRO, EM 2003, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS QUE GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO
DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
AMBOS ENFATIZARAM A NECESSIDADE DA
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM
RELAÇÃO AO ABORTO".

[A Lei do Aborto deve ser revista? Sim. Folha de São Paulo
18/12/04:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1812200409.htm]

Para entender como o governo do presidente Lula, apesar da grande
rejeição ao aborto no Brasil, conseguiu apresentar um projeto de lei
que deveria ter legalizado totalmente esta prática durante TODOS
OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ, LEIA E
DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS
PUBLICADO PELA IMPRENSA:

CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA:
COMO FOI INTRODUZIDA A CULTURA DA MORTE
NO BRASIL

http://www.votopelavida.com/defesavidabrasil.pdf

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6. PARTICIPAÇÃO DE FLÁVIA PIOVESAN NO
CLADEM

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O nome da professora Flávia Piovesan não consta do site oficial do
CLADEM. Não foram também encontrados trabalhos mais recentes
da professora assinados em nome do CLADEM. Talvez,
coincidência ou não, porque pelo menos desde 2009 já se cogita o
seu nome para a sucessão da ministra Ellen Gracie.

Em 2009 a revista Consultor Jurídico, apresentando a professora
Piovesan como

"UMA ESTUDIOSA QUE TEM DEDICADO A VIDA
A PESQUISAR OS DIREITOS HUMANOS",

afirmava que

"O TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN FOI
RECONHECIDO ESTE ANO PELA COMUNIDADE
JURÍDICA, QUE COGITA SEU NOME PARA
OCUPAR UMA POSSÍVEL VAGA A SER DEIXADA
PELA MINISTRA ELLEN GRACIE NO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL".

http://www.conjur.com.br/2009-abr-05/entrevista-flavia-piovesan-procuradora-estado-sao-paulo

Mas alguns sites internacionais ainda mencionam Flávia Piovesan como
membro do CLADEM. Entre eles estão:

- TORONTO INICIATIVES FOR ECONOMICS
AND SOCIAL RIGHTS, ADVISORY BOARD:
"Professor Flavia Piovesan is a Member of the Latin American and
Caribbean Committee for the Defence of Women's Rights".

http://tiesr.org/b_piovesan.html

- UNITED NATIONS OFFICE OF THE HIGHER
COMISSIONER FOR HUMAN RIGHS: OHCHR
1996-2011: "Professor Flavia Piovesan (Brazil)
currently is also a Member of the Latin American and Caribbean
Committee for the Defence of Women's Rights".

http://www.ohchr.org/EN/Issues/Development/Pages/FlaviaPiovesan.aspx

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