A história da Babilônia remonta os tempos mais antigos da história humana. Foi ali, na Babilônia, que os homens decidiram construir uma torre com o propósito de se tornarem famosos (Gn 11.4). Eles só não concluíram a torre porque Deus agiu e, confundindo-lhes a língua, dispersou-os por toda a terra. Mas nem todas as pessoas se mudaram da Babilônia. Durante anos, décadas e séculos a cidade da Babilônia permaneceu ativa na Mesopotâmia, influenciando e sendo influenciada pelas culturas e religiões dos povos à sua volta. Babilônia, como o próprio nome indica, tornou-se o “portão dos deuses”: um lugar aberto a tudo e a todos, onde proliferavam os mais diversos cultos, religiões, idolatrias, práticas de adivinhação, e também festas, bebedices, imoralidades e comércios de todo tipo.
No ano de 586 a.C., o Reino de Judá foi derrotado e conquistado pela Babilônia. Com o propósito de enfraquecer a identidade dos povos conquistados, os babilônios arrancavam as pessoas de sua terra natal e as enviavam para o exílio, espalhando-as e misturando-as com outros povos. Era uma estratégia de guerra e conquista que tinha a intenção de fazer com que os povos conquistados não mais levantassem a bandeira de sua terra natal, de seus costumes, de sua religião e de seus princípios, mas antes fossem engolidos e assimilados por outros povos, culturas e religiões. Foi isso que os babilônios tentaram fazer com os judeus ao arrancarem-nos da Palestina e de Jerusalém. A intenção era fazer com que os judeus assimilassem e fossem assimilados pela cultura babilônica.
O tempo passou (aproximadamente 70 anos, contados a partir da queda de Jerusalém) e o império babilônico se desfez. Diversos problemas internos e revoltas externas catapultaram a dissolução do império. Internamente, havia disputas de poder; e, externamente, os povos decidiram que não mais se deixariam assimilar pela cultura babilônica. Eles não queriam se perder naquela cultura, antes, preferiam manter a própria identidade cultural e religiosa. O povo Judeu era um desses tantos grupos que decidiu se opor à assimilação e manter a própria identidade.
Com a queda do império babilônico e da sua malfadada tentativa de descaracterizar os povos, a Pérsia assumiu o cenário internacional. Ao invés de tentarem destruir a identidade dos povos com o propósito de enfraquecê-los e conquistá-los, os persas decidiram resgatar a identidade dos povos a fim de fortalecê-los e tê-los como aliados. Por essa razão, Ciro escreveu um decreto permitindo e encorajando a volta de todos os judeus para a Palestina. Ele inclusive patrocinou a reconstrução do templo em Jerusalém, pedindo aos judeus que orassem por ele. Não que Ciro tivesse se convertido ao Deus do Céu. Ele não pensava religiosamente, mas sim politicamente. Ele queria ter aliados políticos a fim de manter o seu império. Enquanto Ciro pensava a partir da perspectiva política, o povo Judeu pensava a partir da perspectiva divina. Para eles, não importava se Ciro queria alcançar favores políticos, mas, sim, que Deus o estava usando para que o Templo fosse reconstruído, o fogo do altar fosse reaceso, a adoração fosse restaurada e o povo judeu pudesse reafirmar a sua identidade como povo de Deus. Portanto, ao invés de levantarem a voz contra Ciro, eles decidiram agradecer e adorar a Deus pela porta que havia sido aberta.
A igreja evangélica brasileira passa por um momento parecido. Se antes, havia uma tentativa de desacreditar e descaracterizar a igreja evangélica por meio de caricaturizações, hoje existe uma tentativa de aproximação dos evangélicos. A Rede Globo, por exemplo, que é uma empresa de comunicação plenamente comercial, tem se aproximado dos evangélicos. Ela faz isso não porque tenha se convertido a Jesus, mas, sim, porque reconheceu que os evangélicos se tornaram numerosos no país, e, consequentemente, uma força consumidora. Portanto, ao invés de manter uma ofensiva contra os evangélicos, a Rede Globo decidiu encorajar e patrocinar cultos com o propósito de conseguir ganhos de audiência. Enquanto a Rede Globo pensa a partir da perspectiva comercial, a igreja evangélica precisa pensar a partir da perspectiva divina. Se Deus usou Ciro para que o culto no Templo de Jerusalém fosse restabelecido, será que Ele não teria poder para usar a Rede Globo para que a mensagem do evangelho seja proclamada, o nome de Jesus seja levantado e a identidade da igreja seja reafirmada? Ainda que muitos possam duvidar, Deus continua tendo todo o poder! Portanto, ao invés de levantarmos a voz contra Ciro, que tal agradecermos e adorarmos ao Senhor por essa porta que foi aberta!?
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Pastor tem direito a receber 13º salário? Economista evangélico defende que sim
O 13º Salário é uma injeção de renda na conta dos brasileiros em uma época do ano que apresenta muitos gastos. Fim de ano, despesa com presentes e comemorações, além do início do ano, em que geralmente chegam as contas relativas a impostos de casa, carro, material escolar, entre outros.
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Esse salário extra foi validado a partir da lei 4.090, do dia 13 de Julho de 1962 e desde então, passou a ser obrigatório para os trabalhadores com carteira assinada. Há quem defenda que os pastores devam receber 13º Salário também.
O consultor financeiro Paulo de Tarso, evangélico, foi entrevistado pelo site “Creio” sobre o assunto. Para ele, o cristão deve ofertar o dízimo do 13º salário, e pastores deveriam receber o benefício: “Penso que o cristão deve dar o dízimo sim e depois priorizar o pagamento de dívidas, investimentos e gastos. Depende do que foi acertado entre as partes. Mas penso que, se um trabalhador normal tem direito, o pastor também deve receber o 13º salário”.
Ele ainda orienta os cristãos que trabalham como autônomos a formar seu próprio 13º, para que na época dos gastos maiores, eles também possam contar com uma renda extra: “Assim o autônomo constrói reservas, o que chamo de ‘montar seu próprio banco, fundamental para o sucesso financeiro”.
Tarso critica a gastança com presentes e festas de fim de ano, e argumentando que em Janeiro, as despesas aumentam. “Deve investir uma parte e também fazer alguns gastos. Para aqueles que não têm dívidas, penso que a pessoa poderia gastar o mínimo com presentes de fim de ano e guardar uma boa quantia para as despesas do ano seguinte”.
PASTOR NÃO É EMPREGADO DA IGREJA , E MERECE SER RESPEITADO COMO TAL .
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Movimento ateísta cresce e ganha força no Brasil
Os ateus ainda são minoria em um país de expressiva tradição cristã, onde católicos e evangélicos somam mais de 90% da população, mas têm chamado a atenção. O jornalista Fábio Marton era considerado um menino prodígio nas mãos do Senhor. Neto de um pastor respeitado na igreja Assembleia de Deus e filho de crentes, com apenas nove anos o garoto já era tratado como um “pastorzinho”, e aproveitava as oportunidades que recebia para subir no púlpito e falar do Evangelho. Chegou à adolescência e mocidade vivendo uma vida dedicada a Cristo. Há 20 anos, entretanto, tudo começou a mudar. No final de 1991, Marton perdeu a mãe num acidente de automóvel. O irmão ficou paraplégico. “Vi minha mãe ser enterrada e me questionava onde estava Deus, que não fazia nada”, lembra. As dúvidas cresciam e se transformavam em inquietações à medida que o garoto avançava pela adolescência e via abusos, fanatismo e falta de consistência na mensagem das igrejas pelas quais passava. Marton bem que tentou lutar contra as desconfianças. Certa vez, até falou em línguas estranhas – o sinal do batismo com o Espírito Santo, de acordo com o que creem os pentecostais. Nada adiantou. No colégio técnico e na faculdade, tentou viver como um cristão liberal, conciliando fé e teorias científicas. Porém, como os milagres que esperava não chegavam e o esfriamento espiritual só aumentava, o afastamento dos templos deixou de ser temporário e se tornou definitivo. Numa noite, ele subiu ao telhado de sua casa e contemplou o céu estrelado. Mais uma vez, procurou o Altíssimo, tentou falar com ele, mas conta não ter ouvido resposta. Desceu com a convicção: Deus não existe! Histórias como a de Fábio Marton têm se tornado mais comuns. Ultimamente, tem crescido a quantidade de brasileiros que se declaram ateus. Eles ainda são minoria em um país de expressiva tradição cristã, onde católicos e evangélicos, seguidores das duas maiores confissões, somam mais de 90% da população, mas têm chamado a atenção. Cada um a seu jeito, os relatos pouco diferem da trajetória dos grandes defensores do ateísmo no mundo – gente como o biólogo evolucionista Richard Dawkins, famoso pelo combate que travam contra a religião, principalmente o cristianismo ocidental (ver quadro). A grande novidade é que essa verdadeira “guerra” já não tem mais como palco somente a Europa e os Estados Unidos. Ímpio – O Evangelho de um ateu, livro no qual Marton conta suas memórias, usa de muita ironia para criticar parte das igrejas protestantes e faz uma apologia contra Deus, é um dos mais vendidos da Editora Leya. E essa batalha cada vez mais é travada no Brasil, nação que muitos líderes evangélicos dizem estar experimentando um dos maiores avivamentos espirituais da modernidade. E a guerra contra Deus não é apenas filosófica. A postura de incredulidade é parte de um processo de secularização do Estado, embalado com tentativas de limitar a voz dos religiosos na sociedade brasileira, inclusive na esfera legal. Em agosto, um caso chamou a atenção da opinião pública nacional. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus. A alegação é de que, no programa O profeta da nação, exibido em horário pago naquela emissora, teriam sido proferidas ofensas contra os ateus. No episódio levado ao ar no dia 10 de março deste ano, no quadro O profeta nas ruas, o pastor e apresentador João Batista convida transeuntes para uma oração. Em dado momento, pede que “apenas aqueles que acreditam em Deus” devem se aproximar. Em seguida, repele os outros: “Quem não acredita em Deus pode ir para bem longe de mim. A pessoa que não acredita em Deus é perigosa. Ela mata, rouba e destrói”, declara o religioso. Até o fechamento desta edição, a ação ainda estava em tramitação. A intenção do Ministério Público é obrigar a Igreja da Graça, responsável pelo programa, a exibir retratação da fala em tempo dobrado ao da transmissão original e a veicular mensagens educativas contra a discriminação religiosa. De acordo com o procurador responsável pelo caso, Jefferson Dias, as declarações do pastor João Batista ferem o direito constitucional à liberdade de pensamento e religião. Em sua denúncia, ele argumenta que a laicidade do Estado também dá ao cidadão a liberdade de ser ateu. PATRULHAMENTO Ainda que a ação seja indeferida, ela chama a atenção para um patrulhamento que tem havido na sociedade brasileira, particularmente entre os chamados formadores de opinião. E, o que alguns encaram como demonstração da laicidade do Estado é denunciado por outros como restrição à liberdade de crença, um dos pilares das democracias ocidentais. Em grandes nações européias como França, Alemanha, Grã-Bretanha e Espanha, o movimento ateísta já tem representatividade comparável à de partidos políticos. Uma de suas ações mais visíveis são as campanhas ideológicas através de propaganda – inclusive, com a exibição de frases e textos ateístas em jornais, ônibus e outdoors. Além disso, já há políticas de Estado para coibir a expressão religiosa, como a proibição ao uso de véus por parte dos muçulmanos e de símbolos cristãos como crucifixos em prédios públicos. O Velho Continente abriga quatro das cinco nações em todo mundo que menos aceitam a existência divina. Nada menos que 64% dos suecos, 48% dos dinamarqueses e, praticamente, a metade dos franceses e dos alemães já enchem a boca para dizer que não acreditam em Deus. “Isso não é mais uma tendência por lá. É a realidade, ainda que alguns grupos religiosos e tradicionais se oponham. O problema é que esse modelo, com ares ‘politicamente corretos’, ganha força também nos Estados Unidos e já chega ao Brasil”, analisa o pastor e escritor Augustus Nicodemus Lopes, chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Ele alerta que proibições a símbolos e expressões públicas de fé podem, no futuro, transformar-se em vedações legais a cultos. “Democracias só podem existir enquanto houver liberdade de expressão e de religião”, pontifica. No Brasil, onde os chamados sem-religião são o grupo que mais cresce na atualidade – eles passaram de pífios 0,5% em 1950 para 7,8% da população nos anos 2000, e a expectativa é por um número maior a partir da totalização dos dados aferidos pelo último Censo –, a face mais visível desse processo de secularização está nas ruas. No mês de junho, duas grandes manifestações realizadas em São Paulo viraram palanques para discursos inflamados por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de legalizar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A primeira foi a 19ª Marcha para Jesus, uma das maiores manifestações religiosas do planeta. “Eles querem aprovar uma lei para dizer que a Bíblia é um livro homofóbico e botar uma mordaça em nossa boca. Amanhã, se alguém quiser fazer uma marcha em favor da pedofilia, do crack ou da cocaína, vai poder fazer. Nós, em nome de Deus, dizemos não”, declarou na ocasião o pastor Silas Malafaia, um dos protagonistas do evento. Apenas três dias depois, em outro lugar da cidade, a 15ª Parada do Orgulho LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) tecia críticas aos religiosos e os acusava de “homofobia”. “Não tenho dúvida de que essa batalha para desqualificar a posição dos evangélicos e classificá-la como preconceituosa e discriminatória é parte desse processo de secularização do Estado brasileiro”, destaca o pastor e deputado federal João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. A referência é clara: projetos como o PL 122/2006, que, se aprovado, criaria restrições à contestação da prática homossexual, ainda que embasada em princípios religiosos. “Não somos contra os direitos de ninguém, mas não podemos aceitar leis que nos impeçam de falar nossa opinião”, reivindica o parlamentar. Apesar de esse projeto ter sido arquivado, ao que parece, em definitivo, a agenda é bem mais ampla e traz outras propostas, como a legalização do aborto e o Plano Nacional de Direitos Humanos, todos com alardeada defesa da democracia. “Acontece justamente o contrário. A liberdade de expressão é que está em risco nessa guerra. O que existe é uma confusão em torno da ideia de laicidade, que não é a mesma coisa que ateísmo”, continua Campos. “O Estado laico é aquele que protege a expressão de todas as religiões, e nenhuma em particular. Ele precisa garantir a possibilidade dos cultos. O Estado é laico, mas a sociedade, cristã”, completa. O oposto do que aconteceu em 2008, quando essa neutralidade foi colocada em dúvida com a decisão do governo brasileiro, então chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva, de firmar um acordo com o Vaticano. Ao definir o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, o acordo destacava a obrigatoriedade de o Estado oferecer ensino religioso, católico e de outras confissões, para alunos do ensino fundamental. Com matrícula facultativa ou não, é uma clara perda de limites. Apesar disso, recebeu pouca atenção na época. “Quando não há mobilização social, protestos, o assunto cai no esquecimento. Há muitos interesses para que seja dessa forma”, lamenta o chanceler Lopes. “IRRACIONALISMO” Ele mesmo foi envolvido em uma polêmica muito mais ruidosa no começo deste ano. Tudo por conta de um protesto de ativistas de movimentos LGBT contra o Mackenzie por causa de um artigo que criticava o PL 122/2006 e estava no site da instituição. Cerca de quatro mil pessoas se reuniram nas imediações da universidade gritando palavras de ordem contra a homofobia. “Foi mais um factóide para atrair a atenção da mídia sobre um assunto condenado”, avalia Augustus Nicodemus Lopes. “O texto foi escrito por um pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil e fazia parte de uma área de debates no site. Estava lá havia cinco anos. Por que tanta comoção só agora?”, questiona o educador. Apesar de ser um fato isolado, ele acredita que outras manifestações e projetos virão a reboque do movimento secularista e ateu. “A Europa se divorciou de suas raízes cristãs, e agora sofre com o ateísmo. Isso vai acontecer com o Brasil?” A pergunta é de difícil resposta. Enquanto isso, os novos ateus não ficam parados. Dawkins e seus pares recentemente criaram uma Aliança Ateísta Internacional. O objetivo do grupo é investir maciçamente em campanhas a favor do ateísmo em países em desenvolvimento, e o Brasil, por seu gigantismo e tradição cristã, já é apontado como uma das prioridades. Durante a assembleia de fundação da organização, o discurso estava ensaiado: “A Aliança será a voz global das causas ateístas e seculares. Vamos promover e apoiar o livre pensamento em todo o planeta”, destaca Tanya Smith, sua primeira presidente. Já a prática parece estar longe desse ideal. A julgar pelo belicismo dos neo-ateus, há quem tema novas inquisições, dessa vez laicas e sem fogueiras, mas igualmente danosas ao ser humano como o obscurantismo medieval. Por aqui, o que já existe é a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), entidade surgida para combater o que seria o preconceito contra aqueles que não admitem a existência divina. Mas suas peças publicitárias são um verdadeiro tapa na cara dos crentes. Uma delas traz fotos do célebre ator Charles Chaplin e do ditador nazista Adolf Hitler. Junto ao primeiro, a frase: “Não acredita em Deus”. Abaixo da imagem de Hitler, a provocação: “Acredita em Deus”. Só que, embora certa a justificativa de que “religião não define caráter”, como sentencia a Atea, não dá para esquecer que foram as teorias evolucionistas de Darwin que inspiraram as leis de eugenia do nazismo alemão. “Todos os grupos que sofrem algum tipo de preconceito procuram fazer campanhas de conscientização para tentar minimizar o problema. Não somos diferentes”, declara Daniel Sottomaior, presidente da associação. “O ateísmo cresce muito por causa do aumento do irracionalismo. Com a internet e a comunicação de massa, acredita-se cada vez mais em astrologia, experiências extrassensoriais, bruxas, alienígenas e discos voadores. Mas isso nada tem a ver com o cristianismo”, aponta o estudioso Michelson Borges, editor da Casa Publicadora Brasileira e membro da Sociedade Criacionista Brasileira. “A Bíblia oferece as melhores respostas para as mais difíceis inquietações da modernidade, aí incluídas o sentido da vida e o destino após a morte”. Para ele, dizer que os verdadeiros cientistas rejeitam a fé em Deus não passa uma falácia – tanto, que uma grande pesquisa realizada há alguns anos com cientistas dos países mais desenvolvidos do mundo revelou que 40% deles acreditam, sim, em um Deus pessoal. “Se o método científico pelo qual se orientam demonstrasse realmente a inexistência da divindade, não haveria um cientista crédulo”, raciocina Borges. Um deles é Francis Collins, diretor do Projeto Genoma Humano, responsável pelo primeiro mapeamento da cadeia do DNA do homem. Ateu na juventude, Collins se converteu depois que, mesmo já doutorado, voltou aos bancos escolares. Estudando medicina, ele conviveu com vários pacientes em hospitais, e percebeu que os que tinham fé mantinham a serenidade e a espiritualidade, mesmo diante das piores adversidades. Sua história é revelada em A linguagem de Deus (Editora Gente), obra em que conta vários casos interessantes. “Quando o então presidente norte-americano Bill Clinton anunciou na Casa Branca o mapeamento do DNA humano, agradeceu a Deus. Para mim, não houve qualquer constrangimento; aliás, eu até ajudei a escrever o discurso. Fé e ciência não são contraditórias, e o homem só conseguirá ser completo conciliando as duas.” “Os evangélicos não podem ignorar o movimento secularista” Um dos maiores intelectuais cristãos do país, o bispo Robinson Cavalcanti, da Diocese Anglicana do Recife (PE), conversou com CRISTIANISMO HOJE sobre o crescimento do ateísmo no Brasil: CRISTIANISMO HOJE – Qual a diferença entre laicidade e secularização do Estado?ROBINSON CAVALCANTI – Os Estados podem ser ateus, como na Coreia do Norte; teocráticos, como no Irã; confessionais, como na Escócia; ou laicos, como no Brasil. O que vejo hoje, principalmente na Europa ocidental, é a tentativa de criar uma nova categoria, o Estado secularista, com o laicismo sendo usado para encobrir o secularismo. A secularização tenta ignorar os elementos da nação, restringindo a religiosidade e a subjetividade dos indivíduos ao espaço privado. No fundo, é outra forma de Estado ateu. Então, a liberdade religiosa no Ocidente está sob ameaça?Há, de modo geral, uma ameaça à liberdade religiosa no espaço euro-ocidental. E, mais forte ainda, existe uma atitude de rejeição às religiões monoteístas de revelação, porque seus princípios morais se chocam com o politicamente correto, o multiculturalismo e as agendas que marcam esse secularismo, como a LGBT. Realmente, essa é uma tendência. Mas o Brasil tem tradição e cultura cristãs. Aqui, a ameaça é real?A Constituição brasileira começa invocando a proteção de Deus, o que caracteriza nosso Estado como sendo teísta, espiritualista e não confessional. Mas o secularismo vem agindo com força no aparelho do Estado brasileiro, nos três poderes e em todos os níveis, além da academia, das artes e dos meios de comunicação. Há um choque cultural, e isso é inegável. Os protestantes devem se preparar para dar uma resposta à altura a essa questão. Manter o Estado laico é ter respeito à diversidade de opiniões e permitir a real existência de nossa nação. Os evangélicos não podem ignorar esse movimento de secularização do Estado. Nossa identidade nacional tem de ser preservada; não se pode permitir que se promova a implosão do Cristo Redentor ou que mudem os nomes dos estados do Espírito Santo e de São Paulo. Se os ateus quiserem trabalhar na sexta-feira da Paixão, peçam a chave da empresa aos seus chefes e façam hora extra. Em que creem aqueles que dizem não crer Eles costumam dizer que não têm fé. Mas a verdade é que o combate que travam contra a crença no sobrenatural é mais fundamentalista e apaixonada do que qualquer radicalismo religioso. O ateísmo pode ser coisa antiga, mas o movimento neo-ateu é bem mais recente – na verdade, uma reação contra a religiosidade vazia, baseada em superstições e emoções, que surgiu na segunda metade do século passado. Para essa corrente do ceticismo, não basta somente não crer em Deus: é preciso odiar a religião e combatê-la. Até por isso, o neo-ateísmo ganha muita força na Europa, principalmente na França e no Reino Unido, impulsionado por incidentes como os ataques de 11 de setembro de 2001 e pela militância de intelectuais, que logo se tornam verdadeiros ícones do ceticismo moderno. Na esteira do astrônomo americano Carl Sagan, morto em 1996, o mais conhecido é o biólogo britânico Richard Dawkins, ex-professor da Universidade de Oxford e autor de livros que se tornaram best-sellers no combate à religião, como Deus, um delírio (Companhia das Letras). Por suas posições duras, mesmo panfletárias tantas vezes, Dawkins recebeu a alcunha de “Rottweiler de Darwin”. Mas ele não está sozinho. Conta com apoio de um grupo que já se tornou conhecido como os “Cavaleiros do Apocalipse”. Dele fazem parte o pesquisador e filósofo americano Daniel Dennett, autor de "A perigosa ideia de Darwin" (Editora Rocco); o escritor e filósofo Sam Harris, também dos Estados Unidos, autor de obras premiadas como "Carta a uma nação cristã" e "A morte da fé" (ambos da Companhia das Letras); e o do jornalista britânico Christopher Hitchens, que, como seus pares, escreveu obras de sucesso como Deus não é grande (Ediouro). Em comum, todos contam com uma verve fácil que se vale de livros e documentários para conquistar discípulos. VIA GRITOS DE ALERTA Fonte: Cristianismo Hoje |
Liberdade de expressão e apologia ao crime: uma questão de semântica ou de opinião?
Por Rubens Teixeira*
A liberdade de expressão fundamenta-se basicamente no direito de manifestar livremente opiniões. É um direito tão mais valorizado quanto mais consolidada é uma democracia. O fato de ser valioso e importante este direito, não o torna ilimitado. É como a liberdade, por exemplo: sempre há um limite legal ou moral.
Com base nestes fundamentos de limites, o legislador estabeleceu uma delimitação bastante significativa, longe de ser instituída apenas por questões morais. Tal marco foi por ele denominado: apologia de crime, conforme Art. 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. É uma restrição estabelecida pelo legislador, como é o sinal de trânsito ao direito de ir e vir ou conforme a pena de morte no Brasil, em tempo de guerra, um limite ao direito à vida, enfim. São limitações propositais por quem tem o direito e o dever de legislar em nome do povo.Portanto, tudo o que é crime ou criminoso não pode ser objeto de apologia: nem os mais ou menos graves, tampouco os praticados por pessoas mais ricas ou mais pobres. Essa definição se aplica, ou deveria se aplicar, a qualquer crime. Por exemplo, não se pode fazer apologia a estupros ou a estupradores, a homicídios ou a homicidas, a pedofilia ou a pedófilos, ao tráfico ou a traficantes, sequer ao uso de drogas ou a drogados.
A autorização para se realizar a marcha da maconha interessa especialmente aos demandantes por drogas. Como não há mercado que funcione bem sem oferta e demanda, os interessados em ofertar as drogas poderão, em tese, requerer tratamento idêntico, alegando que a defesa do tráfico de drogas poderia ser feita no campo das ideias. Partindo do pressuposto que os traficantes tem maior capacidade de mobilização, se fosse dado tratamento isonômico aos interessados, tanto na oferta como na demanda de drogas, certamente os traficantes teriam um poder de mobilização maior que os usuários.
Conforme dados da Fundação Getúlio Vargas, os usuários de drogas se concentram em mais de 70% nas classes A e B, levando a crer que os maiores beneficiários com a marcha da maconha sejam pessoas de maior poder aquisitivo. Ademais, para manter esta infraestrututa que permite a droga chegar aos demandantes, maciçamente ricos, morrem muitos pobres – alguns dos quais jamais tiveram oportunidades em educação, saúde e respeito mínimo da sociedade.
Se esta leitura estiver errada, resta somente a alternativa de entender que a marcha da maconha seja fomentada por usuários ricos e escalões elevados do tráfico de drogas, também ricos, em uma composição para trazer à legalidade uma mercadoria que só interessaria ao setor econômico que exploraria o mercado da droga, sem necessariamente eliminar a existência do tráfico de entorpecentes, uma vez que outras mercadorias de comércio legalizado, como eletroeletrônicos, são também objetos do mercado ilegal.
Aos usuários restará, portanto, os efeitos danosos à saúde, e ao Estado, a responsabilidade de tentar recuperar os atingidos pelos efeitos das substâncias químicas nocivas ao organismo humano.
Não me parece que a língua portuguesa seja um limitante para o entendimento de legisladores e juristas do que se quer dizer e do que se entende da lei. O “Espírito da Lei” não pode ser tão emocional que fira a razão e contrarie o sentido das palavras expressas no texto legal. Princípios, sejam eles quais forem, não podem ser atalhos para entendimentos minoritários da lei, contrários à prescrição legal que firam fundamentos da democracia, especialmente o mandamento constitucional de que todo o poder emana do povo, diretamente ou por meio de representantes eleitos. Esse mandamento pode até desagradar, mas dá apenas às Casas Legislativas o poder de se elaborar leis. Só a elas. É a salutar tripartição de poderes, secularmente defendida.
O tema em debate e definido na lei não pode ser tão transcendental que as palavras estabelecidas por mortais legisladores e cidadãos não sejam compreendidas por um entendedor que seria tão mais sábio em entender do que o legislador em legislar. O julgador não pode deliberadamente desprezar a semântica por conta de sua opinião, contrária à vontade do povo. O legislador, ao aprovar um texto legal, dá um comando a ser cumprido por todos. Ele é o emissor do mandamento em nome da sociedade. Todos são receptores. Tal conceito de transmissão e recepção de ideia não pode estar invertido a ponto de o emissor não ser o responsável de se fazer claro no que pretende, levando o receptor a entender contrariamente o teor da mensagem transmitida. Não há marionetes nesse sistema de emissão e recepção de mensagens. O emissor e o receptor são autônomos. Um que tente subjugar o outro estará enfraquecendo a democracia, tornando frágeis os mais valiosos pressupostos da divisão de poderes.
Um país conhecido pela unidade idiomática, como o Brasil, não pode ter sua democracia combalida por conta de entendimentos transcendentais do que seria correto. O texto em tela é tão claro que até os de educação mais modesta entendem-no.
Semanticamente e juridicamente, fazer apologia ao uso de drogas tipificadas como crimes, homicídio, tráfico, estupro, pedofilia et cetera é crime, ainda que, por questões de opinião, política ou judicialmente não seja.
Assista ainda o vídeo com entrevista em que falei sobre o tema (também em inglês):
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=94AFRZMWSpo]
* Rubens Teixeira é formado em Direito(UFRJ), doutor em economia(UFF), mestre em engenharia nuclear(IME) e engenheiro civil(IME).
www.rubensteixeira.ning.com
Facebook: Rubens Teixeira
Twitter: @RubensTeixeira
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Igrejas sem proteção são alvos de marginais
Imagens do circuito interno de TV do templo mostram a ação dos bandidos |
A onda da criminalidade se espalha por todo o Brasil e nem mesmo as igrejas ficam de fora. Recentemente, duas delas, localizadas em cidades no interior da Bahia, foram alvos de ataques de marginais ou quadrilhas especializadas em roubos de imagens sacras para serem vendidas a colecionadores no mercado negro.
Diante disso, a Arquidiocese lamenta os ataques e revelou que não tem como arcar com segurança privada para impedir os roubos nas igrejas.
“Não temos uma comissão de segurança da Arquidiocese para vigiar as igrejas. As paróquias são responsáveis pelas igrejas e tomamos sempre o cuidado de manter as portas e janelas com grades e cadeados, mas isso não é suficiente.
Mesmo os bancos que têm toda uma segurança, são constantemente assaltados. Nós cuidamos das igrejas como se fossem nossas casas, que, no entanto, também sofre assalto diante dos nossos cuidados”, revelou o padre Emanuel Filho, da Arquidiocese.
Os roubos ocorreram nas cidades de Nagé, distrito de Maragojipe e na Ilha de Itaparica, em decorrência de serem cidades com poucos habitantes. Geralmente não é visto seguranças fazendo vigilância das igrejas, que mantêm portas e janelas abertas para o povo nos horários das missas. Algumas de maior porte, como a de São Francisco, mantêm pessoas no local durante a noite, justamente para evitar roubos das imagens.
Para tentar reaver as imagens e descobrir a origem dos autores, a Polícia Civil montou uma força-tarefa para investigar os furtos das cinco imagens sacras. O delegado Paulo Roberto Guimarães Santos, titular da 19ª DT – da Ilha, foi designado para coordenar a força-tarefa. Ele disse que as peças furtadas normalmente são vendidas a colecionadores que as adquire no mercado negro. “Arte Sacra tem um valor histórico e econômico muito grande, essas peças chegam a ser comercializadas fora do país”, explica o delegado.
Vinte e quatro investigadores do efetivo da 19ª DT e a equipe da DT de Maragojipe já iniciaram as investigações para elucidar os furtos ocorridos nas duas igrejas e os trabalhos devem prosseguir para evitar novos ataques. Paulo Roberto acrescentou ainda que a força-tarefa deve atuar inicialmente na região de Itaparica e Maragojipe também com o objetivo de inibir às ações criminosas.
“Mas aos poucos essa área de atuação deve ser estendida a outras regiões vizinhas para impedir que outras igrejas sejam alvos”, enfatiza o titular de Itaparica. Na Ilha, a imagem de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Itaparica e que dá nome à principal igreja do município, foi furtada. O assaltante quebrou a janela lateral e levou a peça católica criada há cerca de 400 anos.
Em Nagé, quatro imagens sacras foram roubadas. Testemunhas viram quatro homens em um veículo Fiat Uno vermelho chegando ao local e arrombando a porta. Os homens estouraram o cadeado da grade e depois arrombaram a porta da frente com um pé-de-cabra e levaram duas imagens de Nossa Senhora do Livramento, uma de Nossa Senhora do Rosário e outra de Nossa Senhora de Santana.
Está foi a segunda vez que a igreja sofreu investida de marginais, mas, segundo a polícia, no primeiro arrombamento, os assaltantes não roubaram nada. Até agora a polícia não tem pistas dos autores dos roubos e nem das imagens roubadas.
Notícias Cristãs com informações do Tribuna da Bahia
EI DANIEL , MOSTRA COMO SE FAZ . - Norte-coreanos devem se inclinar 3 vezes ao dia por Kim
Oficiais do exército norte-coreano choram a morte de Kim Jong-il em uma praça de Pyongyang
Foto: AFP
Foto: AFP
Os norte-coreanos devem apresentar seu respeito três vezes ao dia ao líder falecido Kim Jong-il para mostrar fidelidade à dinastia comunista, afirmou um especialista sul-coreano nesta quinta-feira.
Na morte em 1994 do pai de Kim Jong-il, o fundador da Coreia do Norte Kim Il-sung, bastava apenas uma inclinação diária para provar fidelidade, explicou Kim Young-soo, professor de ciências políticas na Universidade Sogang de Seul.
"Está enraizado na consciência dos norte-coreanos que deve-se manifestar a dor da forma mais aguda possível quando o chefe supremo morre, para evitar qualquer suspeita sobre sua lealdade", declarou à AFP. Especialista sobre a Coreia do Norte, Young-soo entrevistou diversos refugiados norte-coreanos sobre o regime comunista de Pyongyang.
"Os norte-coreanos sabem que, quanto mais dor demonstrarem, melhor é. As cerimônias de luto são de alguma forma obrigatórias e organizadas", explicou.
Segundo este professor, pedir à população que se incline três vezes por dia, como fizeram as autoridades, parece indicar que a lealdade a Kim Jong-il é menos forte que a concedida ao seu pai.
A agência de notícias oficial KCNA informou que cinco milhões de moradores da capital, Pyongyang, se reuniram no local de homenagem em 24 horas. A população da Coreia do Norte é de 24 milhões. O filho de Kim Jong-il, Kim Jong-un, foi designado como novo líder do país, tornando-se o terceiro membro da primeira dinastia comunista do mundo.
Morre Kim Jong-il
O líder norte-coreano, Kim Jong-il, morreu nesse sábado, 17 de dezembro, vítima de "fadiga física", quando realizava uma viagem de trem. Sua morte só foi anunciada nessa segunda, 19, pela agência estatal norte-coreana. Após receber a notícia, o governo e o Exército da Coreia do Sul entraram em estado de alerta, enquanto a população da Coreia do Norte chorava o falecimento do líder, que abre espaço para ascensão de seu filho, Kim Jong-un, provável herdeiro em Pyongyang.
Jong-il, 69, comandava a Coreia do Norte desde 1994, após a morte de seu pai, Kim Jong-sun, fundador do país. Durante 17 anos, cultivou um dos regimes mais fechados do mundo, baseado no culto de si e do sistema comunista. O governo hermético não impediu que idiossincrasias de Jong-il viessem a público, como o autoproclamado título de inventor do hambúrguer, formando a imagem complexa de um líder excêntrico de um país isolado do mundo, cujo futuro na península coreana é agora incerto.
Na morte em 1994 do pai de Kim Jong-il, o fundador da Coreia do Norte Kim Il-sung, bastava apenas uma inclinação diária para provar fidelidade, explicou Kim Young-soo, professor de ciências políticas na Universidade Sogang de Seul.
"Está enraizado na consciência dos norte-coreanos que deve-se manifestar a dor da forma mais aguda possível quando o chefe supremo morre, para evitar qualquer suspeita sobre sua lealdade", declarou à AFP. Especialista sobre a Coreia do Norte, Young-soo entrevistou diversos refugiados norte-coreanos sobre o regime comunista de Pyongyang.
"Os norte-coreanos sabem que, quanto mais dor demonstrarem, melhor é. As cerimônias de luto são de alguma forma obrigatórias e organizadas", explicou.
Segundo este professor, pedir à população que se incline três vezes por dia, como fizeram as autoridades, parece indicar que a lealdade a Kim Jong-il é menos forte que a concedida ao seu pai.
A agência de notícias oficial KCNA informou que cinco milhões de moradores da capital, Pyongyang, se reuniram no local de homenagem em 24 horas. A população da Coreia do Norte é de 24 milhões. O filho de Kim Jong-il, Kim Jong-un, foi designado como novo líder do país, tornando-se o terceiro membro da primeira dinastia comunista do mundo.
Morre Kim Jong-il
O líder norte-coreano, Kim Jong-il, morreu nesse sábado, 17 de dezembro, vítima de "fadiga física", quando realizava uma viagem de trem. Sua morte só foi anunciada nessa segunda, 19, pela agência estatal norte-coreana. Após receber a notícia, o governo e o Exército da Coreia do Sul entraram em estado de alerta, enquanto a população da Coreia do Norte chorava o falecimento do líder, que abre espaço para ascensão de seu filho, Kim Jong-un, provável herdeiro em Pyongyang.
Jong-il, 69, comandava a Coreia do Norte desde 1994, após a morte de seu pai, Kim Jong-sun, fundador do país. Durante 17 anos, cultivou um dos regimes mais fechados do mundo, baseado no culto de si e do sistema comunista. O governo hermético não impediu que idiossincrasias de Jong-il viessem a público, como o autoproclamado título de inventor do hambúrguer, formando a imagem complexa de um líder excêntrico de um país isolado do mundo, cujo futuro na península coreana é agora incerto.
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