O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) divulgou nota à imprensa, nesta quinta-feira (05/04), rebatendo acusações feitas em alguns sites de que estaria sendo investigado pela Justiça. Em matéria publicada esta semana, o jornalista Paulo Lopes cita levantamento feito pelo Transparência Brasil que lista diversos parlamentares evangélicos com problemas judiciais. O texto traz breves descrições das investigações e muitas críticas de caráter político e às denominações religiosas de cada um.
Marcelo Aguiar não foi citado no texto original, mas seu nome aparece na lista por ter tido suas contas de campanha para deputado rejeitadas pelo TRE-SP. O problema é que a matéria, replicada por sites gospel, dá destaque ao seu nome em título e texto e o cita sem explicar o suposto processo que a Justiça eleitoral teria contra ele. Para o parlamentar, a divulgação de informações incompletas e o destaque dado ao seu caso seriam “má-fé e desrespeito”.
“Minha prestação de contas referente às eleições de 2010 teve um parecer pela rejeição, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por vicio formal. Isso significa que houve uma falha burocrática na apresentação das contas, fruto da nossa inexperiência com o processo”, explica Marcelo Aguiar na nota. Segundo ele, a decisão está sendo questionada e não envolve desvio de recursos, improbidade ou algo do gênero. “Listar meu nome em um texto que fala de supostos crimes eleitorais, compra de votos ou falhas políticas me parece um caso clássico de má-fé e desrespeito com a minha histórica política e pessoal”,criticou.
Na prestação de contas, o candidato deve informar os recursos arrecadados e a forma de gastos, com notas fiscais e comprovantes. Quando a conta não bater, houver omissão ou falhas formais, burocráticas, a Justiça pode rejeitar a contabilidade.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A respeito da reportagem “Maioria dos deputados evangélicos responde a processos judiciais”, publicada no site do jornalista Paulo Lopes, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) vem à publico esclarecer que não está sofrendo nenhum tipo de investigação criminal ou eleitoral.
O parlamentar esclarece que sua prestação de contas referente às eleições de 2010 teve um parecer pela rejeição, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por vicio formal porque houve uma falha burocrática na apresentação das contas, fruto da inexperiência com o processo. Esta decisão está sendo questionada pela Assessoria Jurídica do deputado que confia em um resultado favorável do recurso porque não houve qualquer desvio de recursos, crime eleitoral, improbidade ou fraude eleitoral.
O deputado Marcelo Aguiar questiona a atitude de alguns sites que replicaram a matéria de Paulo Lopes alterando o título para “Marcelo Aguiar está com problemas na Justiça Eleitoral” e incluiu, no texto, o nome do parlamentar em destaque como um dos membros da Frente Evangélica que enfrentam problemas com a Justiça.
Listar o nome do deputado federal Marcelo Aguiar, em um texto que fala de supostos crimes eleitorais, compra de votos e falhas políticas e de caráter, além de criticar as denominações religiosas que esses políticos fazem parte, é um exemplo de má-fé e desrespeito com a histórica política e pessoal do parlamentar que já foi membro da Igreja Renascer.
O parlamentar lembra que, quando se trata da rejeição de contas de campanha, há casos em que o problema da prestação é um documento entregue fora do prazo, a ausência de alguma informação ou documentos que apresentam erros operacionais resultantes da própria burocracia da prestação de contas. Para completar, o deputado Marcelo Aguiar repudia a divulgação de supostas denúncias sem os devidos cuidado e apuração.
Gabinete do deputado federal Marcelo Aguiar
Informações: Alessandra Flach 61 8154-6680 ou Ricardo Costa 11 3052-1037
imprensa@marceloaguiar.com.br
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