quinta-feira, 9 de março de 2017

Fossa com 800 bebês é achada em orfanato na Irlanda

Especialistas descobriram a existência de uma fossa comum em um antigo orfanato católico na Irlanda, onde estariam enterrados sem identificação 800 bebês e crianças. O caso gerou repercussão na Europa na última sexta-feira (3).
Imagem redimensionadaTestes de DNA apontaram que as crianças enterradas nas 20 câmaras da fossa tinham idade entre 35 semanas e 3 anos.
A investigação foi feita por uma comissão, instituída pelo governo local para apurar a atuação de centros religiosos no auxílio a jovens grávidas, após uma denúncia da historiadora Catherine Corless, que descobrira a certidão de óbito de 800 crianças residentes na instituição, mas nunca os registros de enterro delas.

Localizado na cidade de Tuam, o orfanato “Bon Secours Mother and Baby Home” funcionou entre os anos de 1925 e 1961 como um lar para crianças e mães solteiras jovens.

A comissão afirma que as mulheres e jovens que viveram nas casas católicas e conventos sofreram fome, miséria e tratamentos violentos, o que levou à morte de várias meninas e de seus bebês.

Muitas jovens trabalhavam gratuitamente em troca do auxílio das freiras na gravidez e no parto. Após os bebês nascerem, eles eram colocados em uma ala separada da de suas mães e entregues para adoção.

O Governo calcula que mais de 30.000 mães solteiras passaram por algum dos centros de acolhimento administrados por ordens de religiosas católicas desde a criação do Estado irlandês, em 1922, até os anos sessenta.

Nos anos 30, 40 e 50 do século passado, a mortalidade dos filhos nascidos fora do casamento chegava a ser cinco vezes maior que a das crianças de pais casados, de acordo com dados oficiais. O achado confirma as suspeitas de que as crianças mortas no centro eram enterradas em valas comuns, sem registro.

O arcebispo de Dublin disse em 2014 que “se algo se passou em Tuam, provavelmente terá acontecido também em outros lares de acolhimento de mães e crianças do pais”.

A historiadora local Catherine Corless foi quem chamou a atenção sobre o caso de Tuam, com um estudo que descobriu certificados de óbito de quase 800 crianças, mas registro de enterro de somente duas.

Philomena

Lançado em 2013, o filme “Philomena” narra um episódio inspirado em fatos reais ocorridos na Irlanda em 1952, com uma mulher que engravidou na adolescência, foi mandada para o convento Roscrea e teve seu filho vendido pelas freiras católicas.

Em 2014, a mulher que inspirou o filme, a irlandensa Philomena Lee, reuniu­-se com o papa Francisco, no Vaticano. Atualmente, ela está à frente do “Philomena Project”, que tenta ajudar outras mães a encontrarem seus filhos e luta para que o governo irlandês promulgue uma lei que permita consultas a registros de crianças adotadas.

Fonte: Pragmatismo Político

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Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma abstenção.
Apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e aguarda votação em turno suplementar, quando terá decisão terminativa. Poderá então seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.
O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.
No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.
O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 7 de março de 2017

O QUE O PT FEZ COM O BRASIL ?

 Após 13 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) deixa de maneira definitiva a condução do governo federal do Brasil. A história começou em 2003, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Depois de dois mandatos, ele elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher da história do país.
Após o julgamento do Senado, Dilma é proibida de exercer o cargo de presidente. Agora, Michel Temer (PMDB) assume o governo de forma definitiva. Para a história, ficam os avanços sociais que chegaram ao longo do governo petista, além de grandes escândalos de corrupção — os principais sendo “mensalão” (sob a presidência de Lula) e o “petrolão” (este, sob o comando de Dilma).
Mas afinal de contas, o que fica de herança para o Brasil após 13 anos de governo do PT? “Um ponto positivo foi colocar a questão social no centro do debate. Isso foi feito sem uma ligação obrigatória com o status econômico. Os benefícios vieram independentemente do sucesso econômico”, falou a EXAME.com Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria.
Hoje, o eleitorado tem consciência da importância das questões sociais dentro de um cenário nacional. O principal impacto é que o custo político de mudanças nos programas sociais é alto demais, afirma Cortez. “A agenda social ganhou relevância política.”
A grande bandeira do governo petista nesse campo foi o Bolsa Família. O programa de transferência de renda foi criado em 2003, primeiro ano do governo de Lula. Com ele, o Brasil viu a taxa da população em situação de extrema pobreza cair (veja números no quadro abaixo). O programa foi elogiado pela ONU como boa estratégia de retirada de pessoas da extrema pobreza.
Programas foram criados em diversas áreas. Na educação, um exemplo é o Fies. Na área da saúde, o governo criou o Mais Médicos para melhorar o atendimento básico de saúde.
“Ainda tivemos o PAC, com programas voltados à infraestrutura. Sem dúvida nenhuma, eles apresentam falhas e sofrem críticas. Por outro lado, eles são importantes para a retomada da agenda de preocupação e orientação do governo”, falou a EXAME.com Cristiano Noronha, vice presidente da consultoria Arko Advice.
Ao longo dos 13 anos, o país viu a melhora de diversos indicadores sociais. A taxa de analfabetismo caiu e a expectativa de vida aumentou, por exemplo. A desigualdade também diminuiu. Sob o governo petista, o Brasil surfou em uma boa onda econômica—mas que eventualmente teve um fim.

Economia

Para os especialistas, é difícil falar sobre a herança econômica deixada por 13 anos de PT. As lideranças de Lula e de Dilma foram diferentes nesse campo—assim como os impactos deixados. Em 2003, Lula chegou à Presidência e se comprometeu com o tripé macroeconômico. Ele havia sido estabelecido pelo governo anterior e previa: metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante.
Nos anos seguintes, com alta das commodities e incentivo ao consumo, o país cresceu, subiu no ranking de maiores economias do mundo e ganhou grau de investimento de agências. Sob o comando de Lula, a inflação caiu. O Brasil foi capa da revista The Economist em 2009, com o Cristo Redentor decolando.
O símbolo da diferença da economia sob a batuta de Dilma pode ser medida pela própria The Economist. O Brasil voltou a ser capa da revista econômica, mas dessa vez em um cenário negativo.
Ainda no primeiro mandato de Dilma, o PIB brasileiro perdeu tração. A queda no preço das commodities, aliada a desaceleração da economia global e de gastos crescentes do governo criou um cenário de preocupação. No segundo mandato, Dilma traz Joaquim Levy para a Fazenda para colocar as contas em ordem. O resultado não é positivo e a situação econômica fica dramática.
A inflação dispara, o PIB encolhe e o desemprego começa a aumentar. “Eu não sou partidário da ideia de que a agenda social entra em risco com a crise econômica atual”, falou Cortez, da Tendências Consultoria. Mas a situação que o PT deixa como legado imediato da economia não é boa.
“As pessoas estão perdendo emprego e a inflação corrói a renda. O momento de bonança foi interrompido e as pessoas estão retrocedendo alguns anos em seus ganhos”, disse Noronha, da Arko Advice. “Mesmo em um cenário ruim, as pessoas não perdem 100% de seus ganhos. O nível de educação, por exemplo, aumentou. Isso não se perde.”
“O Brasil ficou eufórico e esqueceu do futuro. O governo deixou de fazer o dever de casa de atacar problemas estruturais que eram camuflados. Quando a água da piscina baixou, vimos a sujeira que estava por baixo”, afirma Noronha.
Uma herança negativa deixada pelo governo do PT teria sido a forma como se lidou com a questão fiscal e com gastos públicos. “Tivemos um retrocesso na questão fiscal com pedaladas e contabilidade criativa. Isso dificulta o monitoramento da sociedade e de artigos políticos”, afirma Cortez.
O professor de ética e política da Unicamp Roberto Romano concorda que é difícil acompanhar os feitos sociais com números que nem sempre são confiáveis. “Você não consegue saber quem fala com dados sérios e quem está repetindo slogans”, disse a EXAME.com.

Oportunidades perdidas

Algo lamentado pelos especialistas foi o fato de que o PT não realizou mudanças de extrema necessidade. “O último ano no qual se falou de reformas foi em 2003. Desde então, o país aboliu esse assunto”, afirma Noronha. “Perdemos uma excelente oportunidade. Você tinha no governo Lula um governo forte e popular. Também tinha força política no congresso para isso.”
O professor Roberto Romano lamenta oportunidades perdidas. Entre as áreas citadas estão investimentos em pesquisa, tecnologia e educação no país.
Hoje, reformas são novamente pautas sobre as quais a sociedade discute. Sejam elas da previdência, trabalhistas ou a política. Resta saber se próximos governos se aventurarão ao lidar com elas.

FONTE E CRÉDITO - http://exame.abril.com.br/brasil/o-que-fica-para-o-brasil-apos-13-anos-de-governo-do-pt/

Anistia Internacional denuncia que mais de 40 cristãos egípcios são mortos em três meses


O governo do Egito "está falhando constantemente" na obrigação de proteger os cristãos coptas que fogem dos ataques do grupo extremista Estado Islâmico (EI), denunciou a Anistia Internacional. Centenas de pessoas fugiram de El-Arish (norte do Sinai), após 40 cristãos serem assassinados pelo EI, nos últimos três meses.
A Anistia Internacional disse em uma declaração que as autoridades do Egito precisam oferecer uma "urgente proteção" à comunidade cristã perseguida. Também que é necessário fazer mais para prover segurança aos deslocados. "O governo não tomou medidas para proteger os cristãos no norte do Sinai, que têm enfrentado cada vez mais sequestros e assassinatos por grupos armados nos últimos três anos”, diz o relatório.
"As autoridades também não conseguiram processar os responsáveis ??por ataques contra cristãos em outras partes do Egito, recorrendo a acordos de reconciliação patrocinados pelo Estado que, por vezes, envolveram o despejo forçado de famílias cristãs de suas casas", diz a Anistia.
O bispo Angaelos, chefe da Igreja Copta no Reino Unido, disse que os coptas na área foram orientados a "fugir ou morrer". A maioria dos deslocados encontrou refúgio em Ismailia, onde foi fornecido abrigo por igrejas e outros grupos na área. Najia Bounaim, diretora adjunta da Anistia para Campanhas em Túnis, disse:
"Esta terrível onda de ataques tem mostrado um cenário onde os cristãos coptas são caçados e assassinados por grupos armados. Ninguém deve enfrentar discriminação e muito menos ataques violentos e mortíferos por causa de suas crenças religiosas", afirmou.
Estado Islâmico
Em dezembro, o Estado Islâmico reivindicou a autoria de um bombardeio na Igreja Copta do Cairo que matou 27 pessoas. Nas últimas semanas, o grupo jihadista lançou um vídeo incitando a violência contra a comunidade cristã "infiel".
Desde o dia 30 de janeiro, sete pessoas foram assassinadas por militantes no norte do Egito, com vítimas sendo queimadas vivas, esfaqueadas e baleadas na rua. "O governo tem um claro dever de garantir acesso seguro à habitação, alimentação, água e serviços médicos e outros serviços essenciais a todos aqueles que foram forçados a deixar suas casas devido à violência e à perseguição", disse Bounaim.
Ela acrescentou: "As autoridades egípcias devem garantir que aqueles que fugiram sejam alocados para uma habitação segura, com acesso adequado às necessidades básicas, além de conceder oportunidades para educação e emprego", continuou.
O presidente al-Sisi disse na semana passada que os deslocados receberiam uma licença remunerada em vez do emprego que tiveram de abandonar. Os cristãos do Egito - a maioria coptas - representam cerca de 10% da maioria da população muçulmana do país. A Anistia diz que os ataques contra coptas aumentaram desde que o presidente Mohamed Morsi foi deposto em julho de 2013, atentando para crimes de incêndio em casas e igrejas e violência física contra a comunidade.

Pastor é forçado a cavar buracos oito horas por dia em prisão, na Coreia do Norte

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Diplomatas do Canadá fizeram uma rara visita à Coreia do Norte nesta semana. Eles foram ver o pastor canadense que está cumprindo uma sentença de prisão perpétua por subversão. As informações são de um oficial do ministério das Relações Exteriores.

Hyeon Soo Lim, que serviu em uma das maiores igrejas do Canadá, foi condenado a trabalhar de forma exaustiva pela sua vida em dezembro de 2015. A Coreia do Norte disse que ele estava tentando derrubar o regime local.

Chantal Gagnon, porta-voz do ministro canadense de Relações Exteriores, Stephane Dion, confirmou um relatório da agência de notícias KCNA da Coréia do Norte que disse que os diplomatas visitaram o país de terça a quinta-feira e viram Lim.

"Nós ainda estamos muito preocupados com a saúde dele, além de seu bem-estar e sua prisão perpétua. Estamos trabalhando ativamente para garantir sua libertação", disse ela. "Este caso é uma prioridade para nós", acrescentou, recusando-se a dar detalhes da saúde de Lim.

Em uma declaração, a igreja de Lim, em Toronto, disse que "esperamos que este seja um sinal positivo de que veremos o Reverendo Lim em liberdade muito em breve".

O Canadá estabeleceu relações diplomáticas com Pyongyang em 2001, mas congelou-as em 2010. Ottawa agora diz que só falará com a Coreia do Norte sobre segurança regional, direitos humanos e casos consulares.

A igreja disse que Lim visitou a Coréia do Norte mais de 100 vezes desde 1997 e ajudou a montar um orfanato e uma casa de repouso. Lim, que tem 60 anos, passa oito horas por dia cavando buracos em um campo de trabalho onde não vê outros prisioneiros.

Confissão forçada
Em agosto passado, Lim foi forçado a confessar diante de câmeras que cometeu crimes contra o Estado. Sua confissão também foi acompanhada pela congregação da Igreja Pongsu de Pyongyang (Coreia do Norte). Lim foi mais tarde condenado a um regime de trabalhos forçados na cadeia, durante uma audiência realizada em 16 de dezembro de 2015.

Fonte: Guia-me