quarta-feira, 15 de outubro de 2014

BRASIL PETRALHA - Justiça fecha templo por causa do barulho


Na última sexta feira um templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério Santos, na cidade de Rio Preto (SP), foi fechado pela justiça devido às constantes reclamações feitas pelos vizinhos devido ao excesso de barulho no local.
Localizada no bairro São Francisco, a igreja está judicialmente impedida de realizar cultos e outras atividades, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada culto promovido sem autorização. A liminar que ordenou o fechamento da igreja foi assinada pelo juiz Flavio Dassi Viana, da 6ª Vara Cível.
"Considerando-se que, segundo a petição inicial e os documentos que a instruíram, a ré é fonte de poluição sonora, havendo risco de dano irreparável ou de difícil reparação em caso de provimento ao final, já que os direitos difusos e coletivos, a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de um número indeterminado de pessoas vem sendo sistematicamente atingidos, defiro a tutela antecipada", afirmou o juiz na liminar.
A liminar expedida por Viana detalhou ainda que a Assembleia de Deus deve se abster “de executar no local indicado na inicial, a partir do cumprimento do mandado de citação, qualquer atividade ruidosa que não atenda aos padrões estabelecidos pela Norma 10151 da ABNT, sob pena de multa de R$ 2.000 a cada ocorrência”.
Segundo o Diário Web, a decisão do juiz foi motivada por uma solicitação feita pelo promotor Claudio Santos de Moraes, que na última segunda-feira ingressou com uma ação civil pública pedindo o fechamento da igreja, que acumula advertências e multas por causa do barulho. A ação teve início após dois anos de reclamações feitas pelos vizinhos do templo em relação ao barulho no local.
Em meados de 2012, os vizinhos da igreja já haviam entrado com uma solicitação na prefeitura sobre o barulho gerado pela igreja. Na época, formam feitas melhorias acústicas no local, o que não foi suficiente para sanar o problema. A legislação municipal determina que os ruídos gerados da região não devem ultrapassar 60 decibéis durante a noite, por se tratar de uma área residencial mista. Porém, na última fiscalização foram registrados picos de 90 decibéis ao redor da igreja.
Ao comentar o caso, o advogado da igreja, Alisson Renan Alves de Oliveira, afirmou que a igreja irá acatar a decisão judicial, e que os fieis que ainda frequentam os cultos no local serão transportados para outras unidades da igreja na cidade.
"A posição da direção [da igreja] é de sempre cumprir a ordem, porque senão estaria indo contra os próprios princípios da igreja que são justamente agregar a comunidade", afirmou o advogado.

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