Nesta terça-feira (12) a partir das 10 horas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá sabatinar o novo indicado para compor a Suprema Corte brasileira, o mais novo indicado pelo Palácio do Planalto para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) é o advogado Luiz Edson Fachin.
Fachin é diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Família e defende, entre outras coisas, a “ampliação das entidades familiares, com inclusão das relações extraconjugais”. Um inimigo declarado da família, defendendo pensão para amantes, direitos homossexuais e teses que corroboram com o aborto.
A indicação do jurista tem preocupado lideranças religiosas, principalmente em um momento em que o Supremo tem assumido cada vez mais abertamente um perfil ativista, atuando no que chamam de “vácuo legislativo”, aprovando temas que se quer foram legislados.
O gaúcho indicado pela presidente Dilma Rousseff é abertamente partidário ao PT e em 2010 chegou a gravar um vídeo em apoio à Dilma. Além disso, o novo indicado ao STF é simpático ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e tem ligações com a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
A pressão das lideranças politicas e religiosas contra o nome do indicado por Dilma deve quebrar a cômoda tradição de sabatinas protocolares e Fachin deve ser questionado a fundo sobre suas ideologias.
O instituto dirigido por Fachin defende que cirurgias de esterilização devem ser feitas dispensando a autorização dos cônjuges, tese conexa à do aborto como um direito da mulher porque diz respeito a seu próprio corpo.
Autor do prefácio do livro intitulado “Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família”, que apoia abertamente o fim da monogamia como padrão cultural e jurídico, Fachin procurou pessoalmente os 81 senadores para pedir apoio à indicação e chegou a contratar uma equipe de comunicação para tentar limpar sua imagem.
Para tentar aprovar o nome do indicado, a presidente Dilma Rousseff fez um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitando apoio ao advogado. Uma possível aprovação do postulante ao cargo deve piorar a relação do PT com as lideranças religiosas.
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