MEC tira termo `orientação sexual´ da versão final da base curricular


O Ministério da Educação tirou o termo 'orientação sexual' da terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil e fundamental apresentada nesta quinta-feira (6).
Na versão enviada à imprensa com embargo na quarta-feira (5) o termo aparecia cinco vezes, mas no documento oficial que está no ar, a palavra foi suprimida.
Em uma das vezes, ela era citada na competência 9 em que se estabelece a necessidade de "exercitar a empatia o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais." Dizia o texto, "sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza." No entanto, na versão oficial as palavras "orientação sexual" foram omitidas.
Orientação sexual também aparecia na competência 6, específica de geografia para o ensino fundamental. A competência prevê "construir argumentos com base em informações geográficas, debater e defender ideias e pontos de vista que respeitem e promovam a consciência socioambiental e respeito à biodiversidade e ao outro, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outro tipo." Mais uma vez, na versão oficial o termo "orientação sexual" foi suprimido.
Governo defende retirada
O MEC informou que a versão final do documento passou por ajustes finais que identificaram redundâncias, mas que as alterações não comprometem os pressupostos da Base.
Segundo a Presidente do Inep, Maria Inês Fini, a retirada do termo orientação sexual da terceira versão da BNCC foi uma decisão do comitê gestor responsável pelo documento. Maria Inês explicou que a proposta enviada aos jornalistas não era a versão final revisada, que já contemplava essa mudança.
"Não era uma versão definitiva. Já está implícita [orientação sexual] nas outras áreas de ciências. Foi uma decisão do comitê gestor, que fez a revisão final. Lamentavelmente, passaram a edição errada. [Orientação sexual] foi retirada muito antes da versão final".
"Essas competências pressupõem que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade", informou o MEC em nota.
A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. O documento define a linhas gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano.
A Base ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e depois homologada pelo ministro da Educação. Mesmo após essas etapas, ela só terá efeito na sala de aula quando estados e municípios reelaborarem os seus currículos em um prazo de até dois anos após a homologação pelo MEC. Serão esses currículos que detalharão como será abordado cada uma das metas ou cada um dos eixos da BNCC em sala de aula.
Nota do MEC
Veja, na íntegra, a nota enviada pelo MEC:
"O documento da Base Nacional Comum Curricular entregue ao Conselho Nacional de Educação preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos. A versão final passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias. O texto encaminhado aos conselheiros, na quarta-feira (05/04), já contemplava esses ajustes. O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão. Em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular.
A BNCC estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das competências do sec. XXI. Essas competências pressupõem que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade."

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ILLUMINATIS , QUEM SERIA O LIDER DELES NO BRASIL ?

ENTENDA MAIS SOBRE LO-DEBAR “Lo-Debar, nunca mais” (II Samuel 9: 1-13) nos links

COMO FAZER UM ESBOÇO PARA PREGAÇÃO - Aprendendo a fazer um esboço de pregação.