A Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba atendeu pedido protocolado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e determinou provisoriamente a imediata paralisação das atividades de uma igreja evangélica localizada no bairro Cidade Industrial de Curitiba, por falta de licença ambiental.
Depois de reclamações de moradores perturbados com o barulho produzido no templo, que fica na Rua João Dembinski, o Ministério Público verificou a falta de licenciamento.
A Promotoria de Justiça havia tentado resolver a questão extrajudicialmente antes de ajuizar ação solicitando a interdição do local, mas não teve êxito.
Poluição sonora
Além de deferir o pedido de interdição da igreja por falta do licenciamento, o magistrado determinou a produção de provas periciais e documentais para verificar se o templo está situado em local onde seja permitida sua atividade e também para checar se os cultos causam poluição sonora, com emissão de ruídos em níveis acima do estabelecido pela lei.
Fonte: TN online
Nenhum comentário:
Postar um comentário