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terça-feira, 28 de junho de 2011

Após oposição de evangélicos, PL 122 será alterado

Projeto aprovado anteriormente na Câmara fere a Constituição brasileira quanto às liberdades religiosa e de expressão

O projeto de lei que criminaliza a “homofobia” (PLC 122/06) deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, volta à estaca zero. O projeto agora precisa tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006.

A senadora afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um novo conteúdo. O texto deverá amenizar exageros na classificação de “homofobia”, para que consiga ser aprovado.

O projeto aprovado anteriormente na Câmara transforma em crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" contra gays, lésbicas e transexuais, considerando qualquer posição contrária à prática como crime. Segundo o seu contexto, um cristão não poderia ter mais direito às suas liberdades religiosa e de expressão, garantida pela Constituição, para pregar o que a Bíblia diz a respeito de “efeminados” e “sodomitas” em 1 Coríntios 6.9, por exemplo, e Romanos 1. Tal ato seria crime e o responsável por expor o que acredita, condenado. Muitos representantes cristãos lembram que a lei não garante direitos à classe, mas, sim, privilégios, já que se qualquer um expressasse opiniões críticas e contrárias aos cristãos ou a qualquer outro grupo social não seriam criminalizados por isso.

Um novo texto a ser acordado com os evangélicos deverá ser reapresentado no Senado determinando que será crime "induzir a violência contra homossexuais". Segundo Marta, a mudança foi aprovada pelos movimentos gays. "Nós conseguimos um meio termo", afirma.

Veja na íntegra alguns trechos da Constituição da República Federativa do Brasil que seriam violados, caso o projeto inicial fosse aprovado:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Fonte: Redação CPAD News com informações da Agência Estado

Mobilização para sexo depois do casamento chama atenção na internet

A Mobilizando o Brasil, uma ONG sem vínculos denominacionais promove uma mobilização bastante relevante para os dias atuais, trata-se do movimento Eu Escolhi Esperar que encoraja jovens solteiros a ter relações sexuais somente depois do casamento.

A MOB trabalha com este tema há mais de 20 anos, promovendo acampamentos, cultos e seminários sobre esse e outros temas relevantes para adolescentes e jovens.

Esses encontros geralmente são ministrados pelo pastor Nelson Júnior, que também é teólogo e um dos coordenadores da Mobilização Eu Escolhi Esperar, além desse tema o pastor também trabalha outros projetos como “Amigos do Noivo”, “Pureza e Santidade”, “Adoração e Intercessão” entre outros.

Na última segunda-feira, 20, a MOB realizou uma Twitcam (transmissão de vídeo ao vivo pelo Twitter) do quadro chamado #PapoAberto, um programa web que fala exclusivamente sobre amor, relacionamentos, sexo, namoro, corte, noivado e etc. A transmissão começou por volta das 21h e logo a hashtag #EuEscolhiEsperar chegou ao topo dos assuntos mais comentados no microblog.

O programa teve a participação especial do cantor e compositor Marcos Almeida, da banda Palavrantiga que possuí uma música chamada “Esperar é caminhar”.

Entre mensagens de gozação e chacotas, muitos internautas se manifestavam dizendo que optaram em participar dessa escolha de esperar até o casamento para ter relações sexuais.

Aliás, o maior objetivo da MOB é ajudar os jovens que já decidiram esperar. “Muitas pessoas já tomaram a decisão de ‘esperar no Senhor’, porém não é uma decisão fácil. E manter o compromisso para muitos se torna um fardo pesado,” disse Nelson Júnior.

Para saber mais sobre essa mobilização acesse: www.euescolhiesperar.com

Fonte: CPAD News

PR. JABES ALENCAR, 30 ANOS DEPOIS - Além das rugas assembleiano diz que o tempo lhe trouxe maturidade

Maturidade, esta foi à palavra que o pastor Jabes de Alencar definiu seu momento ministerial. Comemorando 30 anos de liderança o pastor da Assembleia de Deus Bom Retiro e presidente do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de São Paulo (CPESP) realizará no dia 06 de julho ( quarta-feira) na sede da Igreja um culto comemorativo. O preletor será o pastor e amigo Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. O pastor Dayan Alencar comandará o momento de adoração ao lado da equipe de louvor da ADBR.

Além de lideranças evangélicas de todo o Estado de diferentes denominações, são esperadas várias autoridades políticas no grande café comemorativo. Pastor Jabes é um dos líderes mais carismáticos e atuantes do meio evangélico, reconhecido pela sua luta a favor da Unidade do Corpo de Cristo. “Com a idade chegam às rugas, além disto, a maturidade. O coração é o mesmo, tem o mesmo anseio de buscar almas. Estou com fôlego para mais 30 ou 60 anos de ministério”, brincou.

SERVIÇO: A sede da Assembleia de Deus Bom Retiro fica na rua Afonso Pena, 560, próximo à Estação Tiradentes do Metrô. Informações (11) 3313-4545. A entrada é gratuita.

Plenário deverá concluir votação de regras para licitações da Copa

Sigilo de orçamento e contratação integrada são pontos que devem causar polêmica no Plenário. Sete MPs trancam a pauta, entre elas a que reajusta a tabela do Imposto de Renda.

A Câmara deverá concluir nesta semana a votação das regras específicas para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil.

O projeto de lei de conversão do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado em 15 de junho, mas falta a votação de destaques apresentados pela oposição na tentativa de alterar a proposta. Um deles, apresentado pelo PSDB, quer retirar do texto a contratação integrada, principal inovação do RDC.

Essa nova modalidade permite que o governo contrate uma única empresa ou consórcio, por um preço fechado, como responsável por todas as etapas de uma obra, do projeto até a entrega da obra completa. Atualmente, projeto e construção são contratados em licitações diferentes.

Polêmica
A oposição critica a contratação integrada com o argumento de que ela pode dar margem para irregularidades, já que a licitação será baseada em um anteprojeto de caráter genérico, sem orçamento detalhado da obra. Para os deputados da oposição, sem o projeto básico pronto no momento da licitação, não seria possível estimar o preço exato da construção.

O governo, por outro lado, argumenta que, além de ágil, a contratação integrada é mais racional, pois o preço fixo vai impedir a prática de reajustes sucessivos dos contratos, como ocorre atualmente. Pelo texto aprovado, só será permitido o aumento do preço em “caso fortuito ou de força maior” ou se houver alteração do projeto a pedido do governo.

Outro ponto do texto que deve causar polêmica no Plenário é o sigilo do orçamento prévio das contratações. A proposta determina que a estimativa de preço do governo sobre a obra ou serviço a ser contratado só será divulgada após a licitação.

Para a oposição, é uma forma de escapar da fiscalização e criar uma “caixa-preta” das contratações. O governo defende que, ao ocultar o valor estimado, apenas aumenta o poder de barganha da administração e evita que as empresas participantes da licitação manipulem o resultado.

A intenção é que, sem saber quanto o governo estaria disposto a pagar, as propostas das empresas sejam baseadas nos valores reais e não tentem se aproximar do valor estimado pelo Executivo.

Imposto de Renda
Além da MP 527/11, outras seis medidas provisórias trancam a pauta do Plenário. Uma delas é a 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% para as declarações entregues entre 2012 e 2015. O assunto atinge 24 milhões de contribuintes.

O relator da proposta, deputado Maurício Trindade (PR-BA), já adiantou que vai apresentar uma emenda para permitir que os patrões deduzam do Imposto de Renda o gasto com plano de saúde para empregados domésticos.

As outras MPs que trancam a pauta das sessões ordinárias são:

- 529/11: reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social;

- 530/11: institui o plano especial de recuperação da estrutura física de escolas públicas afetadas por desastres naturais nos estados e no Distrito Federal;

- 531/11: concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas, como previsto na MP 530/11;

- 532/11: submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

- 533/11: autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar;

Continua:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger

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Audiência discutirá consumo de álcool e acidentes de trânsito

A Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas promove nesta terça-feira (28) audiência pública para discutir a relação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito. O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP) e pelo relator da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Marcelo Aguiar quer obter dados oficiais sobre os acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebidas alcóolicas e sobre o impacto da aprovação da Lei Seca (11.705/08). Já Vanderlei Macris quer discutir, em especial, os casos registrados no Distrito Federal e no Entorno.
Foram convidados para o debate:
- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva;
- o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Mauro Augusto Ribeiro;
- a major médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros do DF, Vilany Mendes Felix;
- o diretor do Hospital de Base de Brasília, Julival Fagundes Ribeiro.
A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 9.

Da Redação/PT

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Polêmica: A PEC 23 'É Porta para a Pedofilia', diz Myriam Rios

Um vídeo da atriz e deputada estadual Myriam Rios (PDT-RJ) falando sobre sua posição quanto à PEC 23/2007, postado nesta sexta-feira, gerou polêmica ao deixar claro que isso é uma "porta aberta" para a pedofilia.

A deputada afirmou e explicou os motivos pelos quais ela é contra o projeto que visa incluir a orientação sexual, no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição, que foi votado na terça-feira.
Segundo ela, a lei não permitiria demitir um empregado cuja orientação sexual seja lésbica ou homossexual, no caso em que ela contrate uma pessoa para trabalhar em sua casa. Seu exemplo foi de que se uma pessoa lésbica trabalhasse em sua casa e ela tivesse que cuidar de suas filhas mulheres, e ela quisesse demitir, não poderia, pois se trataria de preconceito.
Ela se opôs e alegou que "o direito que a babá tem de se manifestar da orientação dela como lésbica, eu tenho como mãe de não querê-la trabalhar em minha casa para ser babá".
E indo mais a fundo ela colocou, "e sabe Deus se ela decidir cometer a pedofilia com minhas filhas, eu não vou poder fazer nada".
Assim, ela ressalta: "Mas o direito não é para todos?" citando o artigo 5 da constituição que "todos são iguais perante a lei". "E essa PEC vem tirar o nosso direito de ser hetero".
Se a orientação sexual de uma rapaz, ela diz, é pedófilo, se é ter relacionamento sexual com um menino de 3 a 4 anos de idade, "não poderemos fazer nada porque ele está protegido pela lei".
A deputada que se declarou ao final missionária católica, disse que como deputada e defendendo o povo, ela quer representar e defender os jovens inocentes.
"Eu estou defendendo as crianças e jovens de uma porta para a pedofilia", disse ela mantendo a posição e argumento do deputado Samuel Malafaia.
A votação da PEC 23/2007 deve acontecer novamente em Agosto.

Asteróide Passará Pela Terra 30 Vezes Mais Próximo do que a Distância da Lua

O Asteróide 2011 MD, medindo cerca de 9 a 45 metros, irá passar pela Terra, nesta segunda-feira, a uma distância próximo o suficiente para ter atraído o interesse dos cientistas.
A distância é de aproximadamente 30 vezes mais próxima da Terra do que a distância existente entre o planeta e a lua, o que é de aproximadamente de 240.000 milhas.
A 7.500 milhas ou 12.000 kilômetros, o asteróide posa uma ameaça real para o planeta, uma vez que estará voando no mesmo nível que a órbita onde diversos satélites estão localizados, a NASA anunciou que há chances de bater em um deles.
Mesmo se a possibilidade de asteróides entrarem na Terra fosse posta em perspectiva, não chegaria longe.
De acordo com o Skymania news, o Dr. Emily Baldwin, uma especialista em asteróide do Reino Unido, compartilhou que “se isso entrar na atmosfera, uma asteróide desse tamanho iria principalmente ser queimado como uma bola de fogo brilhante, possivelmente se espalhando em poucos meteoritos”.
O 2011MD irá cruzar o céu do Atlântico Sul cerca das 13h da tarde irá ser visível apesar de não do que um flash de luz seguido por um desaparecimento rápido.
Quando ele passar na segunda-feira, será o quinto asteróide a chegar mais perto da Terra.
O asteróide mais perto que já passou pela Terra foi o 2011 CQ1 com uma distância de 3.405 milhas. Veja uma foto da bola de fogo espetacular aqui.