terça-feira, 20 de novembro de 2012

Procurador é ameaçado após pedido para retirar expressão em cédulas


Procurador da República há 16 anos em Marília, interior de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias foi destaque na mídia nacional e internacional após uma ação contra o Banco Central exigindo a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de Real.

Por esse motivo, diz que vem sofrendo ameaças de morte. Ele também é autor de outras ações polêmicas, como uma ajuizada em 2009 que pedia a retirada de símbolos religiosos que estivessem expostos em repartições públicas federais. O argumento proposto era o de que, apesar de ter uma população majoritariamente cristã, o Brasil é um país laico e, por isso, não poderia haver vinculação entre o poder público e qualquer igreja ou crença religiosa. As informações são do Terra.

Em outra ação judicial, desta vez contra a prefeitura de Marília, Dias exigia que a cor da bandeira do município, adotada há quase três décadas, voltasse a ter a cor vermelha. Na época, o então prefeito Mário Bulgarelli, alegou que a mudança ocorreu em razão da cor do uniforme do time de futebol da cidade, o Mac (Marília Atlético Clube) e pelo fato dos prédios públicos municipais ostentarem a cor azul. Para Dias, a mudança lesava o patrimônio cultural da cidade, além do que, a população não havia sido consultada sobre a alteração. O pedido foi aceito pela Justiça e houve a troca do azul pelo vermelho.

O procurador moveu ainda duas ações contra uma das maiores emissora de TV do país. Em uma delas, a exigência era para que a emissora explicasse, durante um reality show, as formas de transmissão do HIV. A medida foi tomada depois que um participante do programa disse que heterossexuais não contraíam Aids. Já na outra, Dias ajuizou uma ação civil pública para que cenas que pudessem estar relacionadas a crimes não fossem exibidas. A ação foi motivada depois que a emissora exibiu imagens de um suposto estupro ocorrido no mesmo programa.

Além de ocupar o cargo de procurador da República em Marília, no interior de São Paulo, Jefferson Dias também responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), com sede na capital. O mandato à frente da PRDC é de dois anos, podendo haver reeleição. Ele encerra quatro anos no comando da Procuradoria no início de 2012. A escolha do sucessor será feita mediante eleições internas.

Leia a entrevista:

Terra - Como surgiu essa ação? Jefferson Dias - Uma pessoa ateia entrou com uma representação na PRDC questionando a existência do "Deus seja louvado". Na procuradoria, as queixas são distribuídas e, dependendo da temática, vai para a PRDC. Toda essa temática de liberdade religiosa vai para a PRDC e aí eu passo a investigar. A reclamação era só no aspecto de laicidade do Estado, um estado laico. E aí nós constatamos também que não tem uma lei autorizando, que era um pedido pessoal do ex-presidente da República num primeiro caso e, depois, um pedido pessoal do ministro da Fazenda. Então aí a ação é proposta sob dois aspectos: violação da legalidade e violação do princípio da laicidade do Estado.

Terra - A pessoa que entrou com a representação se sentia incomodada com a expressão? Jefferson Dias - Ela relata que se sentia afetada na sua liberdade religiosa pelo fato dela não crer em Deus e ter que conviver com a manifestação estatal de predileção por uma religião. Se chegar uma representação pra mim, independente de qual for a temática, eu sou obrigado a investigá-la. É uma obrigação legal minha.

Terra - A substituição das cédulas vai gerar despesas ao Banco Central?Jefferson Dias - Não vai gerar nenhum gasto. As cédulas vão se danificando e vão sendo substituídas gradativamente. Ela tem um tempo de vida útil e aí ela acaba se deteriorando e sendo substituída. Na ação nós pedimos que, nessa substituição de cédulas, elas sejam trocadas sem a expressão. Nem que demore 10, 15 ou 20 anos. Mas acredito que demore menos.

Terra - Um ateu entrou com a representação por se sentir ofendido, mas fato de retirar a expressão "Deus seja louvado" das cédulas não vai ofender uma população 64% católica, além das demais religiões cristãs? Jefferson Dias - O Estado não pode manifestar predileção religiosa. O Brasil optou em 1890 por ser um estado laico. O mais grave que um eventual sentimento dos católicos, é o fato de ser ilegal. Por exemplo, eu não gosto de pagar impostos, então não quero pagar impostos, mas é ilegal. Mesmo sendo católico, eu ouso discordar um pouco. Porque, se você for estudar a Bíblia, Jesus nunca teve uma posição materialista. Jesus disse que, quando lhe é perguntado se ele deveria dar dinheiro, pagar imposto a César, ele fala "A César o que é de César, a Cristo o que é de Cristo". Quando ele encontra vendedores no templo, ele os expulsa de lá dizendo que "A casa do Senhor não é casa de comércio". Perguntado sobre o rico, ele fala que "seria mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no reino dos céus". Então, em nenhum momento Jesus deu a atender, para quem é cristão, que o dinheiro deveria trazer o nome dele ou o nome de Deus. Acho que é uma inversão de valores.

Terra - Com tantas injustiças e violência, essa não seria uma forma de ressaltar certa religiosidade, pregar o cristianismo? Jefferson Dias - Mas essa é uma injustiça e uma violência. Eu estou sendo ameaçado por causa dessa ação, por cristãos. Recebi alguns emails com ameaças, em nome de Deus.

Terra - Ameaças em que sentido? Jefferson Dias - De que vão me matar. A religião é usada para violação de direitos humanos também. Acho um pouco de hipocrisia do religioso que usa um discurso, mas não usa uma prática condizente. Eu tenho uma religiosidade, a minha, mas acho que o Estado não pode ter religiosidade. Cada cidadão tem direito de optar pela sua.

Terra - O senhor já foi abordado na rua, questionado sobre essa a ação?Jefferson Dias - Na sexta-feira, em um jantar, fui bastante abordado. Mas para ser elogiado pela iniciativa. As pessoas me questionam mais pelo Twitter.

Terra - O senhor responde aos comentários? Jefferson Dias - Em alguns casos eu respondo. Só não quando a pessoa falta com a educação porque a abordagem está sendo agressiva, desrespeitosa.

Terra - O senhor poderia divulgar o seu endereço no Twitter? Jefferson Dias - Claro, é @jeffdiasmpf.

Terra - Qual a posição do senhor com relação à crítica do ex-presidente e presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) que disse "eu acho que isso é uma falta do que fazer"? Jefferson Dias - Eu acho que as pessoas não se dão ao trabalho de pesquisar sobre o trabalho da PRDC. Só nos últimos seis meses, por exemplo, nós fizemos um acordo com o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) em uma ação nossa, que é o maior acordo da história do instituto. Em torno de 3 milhões de pessoas serão beneficiadas e R$ 15 bilhões. Nós conseguimos obrigar o governo federal a fornecer remédios para o AVC (acidente vascular cerebral), em abril desse ano. Temos uma ação contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que ela obrigue as empresas aéreas a transportar cadeiras de rodas sem custo, porque ela cobra. Na página da Procuradoria nós temos relatórios semestrais. Há uma PRDC por Estado e nós somos a que mais tem demanda, a que mais tem ações, a que mais produz. Então eu estou um pouco acostumado. Se eu entro com uma ação defendendo portadores de necessidades especiais, falam que eu não tenho o que fazer. Se eu entro com uma ação defendendo homossexuais, falam que eu não tenho o que fazer. Então, isso é desculpa de quem se sente incomodado com alguma das nossas medidas. Sempre as pessoas acham que o outro problema é mais importante.

Terra - O senhor foi procurado por algum representante do Banco Central, do governo federal ou até mesmo por algum religioso para que a ação fosse retirada? Jefferson Dias - Até o momento não.

Na moeda americana, o dólar, também há a expressão religiosa "In God we trust" (Nós confiamos em Deus) e também uma em latim "annuit coeptis" (Deus ajudou na nossa empreitada). O senhor é contra essas manifestações? Jefferson Dias - A história do dólar é um pouco diferente. Essas expressões foram colocadas no dólar em 1.776 pelos maçons porque eles ajudaram na independência do País. Existe toda uma história. Mas no Brasil foi mandado colocar pelo ex-presidente José Sarney em 1986. Não tem história nenhuma. E da forma como está hoje, um presidente poderia mandar colocar "Vai Corinthians", por exemplo. E se a maioria entender que é para colocar essa expressão? Aí o restante vai ter que aceitar? Pelo discurso do Banco Central, poderia colocar isso.

Terra - Então se quisermos escrever alguma outra expressão nas cédulas, como "Pague seus impostos em dia", por exemplo, poderia? Jefferson Dias - Pela tese do Banco Central, sim. Segundo o governo federal, pode ser colocada a mensagem que quiser. E é contra isso que eu estou lutando.

Por se tratar de uma ação demorada, sua saída da PRDC (no início de 2013 devido ao término do mandato) enfraqueceria esse pedido? Jefferson Dias - Em tese não. Mas pode ser que haja alguma decisão e ninguém recorra. Não tem como prever o que vai acontecer. Principalmente porque, em tese, é uma ação que pode ser levada até o Supremo Tribunal Federal. E as decisões do Supremo são bem interessantes. O ministro Marco Aurélio Mello quando foi julgar o caso do aborto de anencéfalos, no voto dele, ele fala muito sobre as cédulas. Ele já fala que ele acha que deveria ser retirada a expressão. Tanto que a ação foi baseada muito no voto dele também. Inclusive, ele conseguiu dados que o Banco Central se recusava a me informar. Porque o BC foi muito reticente em me dar informações sobre por que havia sido incluído, quem mandou, e quem conseguiu foi ele.

Terra - O Banco Central dificultou de alguma forma? Jefferson Dias - O Banco Central dificultou sim a obtenção de informações, acho que, já desconfiado de que ia ter alguma medida judicial. Num primeiro momento ele respondeu única e exclusivamente que a expressão foi incluída porque estava no preâmbulo da constituição, só. Aí depois que o ministro Marco Aurélio descobriu tudo e colocou no voto dele, aí sim o Banco Central começou a reconhecer que não era bem assim, que existiam pedidos pessoais.

Terra - Mas a expressão usada no preâmbulo da Constituição não é feita em nome de Deus?Jefferson Dias - Sim, é outra. Inclusive o Supremo já decidiu que a palavra Deus no preâmbulo não tem força normativa, não gera efeitos jurídicos. Pessoalmente, acho que estamos abstraindo um problema de sentimentos pessoais. Acho que é inevitável. O Brasil, mais cedo ou mais tarde, vai ter que fazer essa separação efetiva entre Estado e governo. O interessante é que a própria Igreja Católica tem documentos dirigidos aos países muçulmanos. Quando diz respeito a países muçulmanos, a Igreja Católica defende a separação de Estado da igreja. Mas quando é do lado dela, ela defende outra coisa.

Terra - Essas expressões não são utilizadas apenas pela Igreja Católica, mas por outras igrejas cristãs também. Jefferson Dias - Mas tudo indica que foi incluída pela Igreja Católica. Além de ser uma expressão que não vai incorporar os politeístas e os ateus. Vamos supor que o próximo presidente da República seja ateu e ele queria escrever "Deus não existe". Pela regra que eles falam, poderia.

Terra - Como senhor avalia as decisões tomadas pelo Supremo, já que o citou, diante de temas polêmicos como o aborto de anencéfalos, o uso de células tronco e a união homoafetiva? Jefferson Dias - O Supremo está decidindo juridicamente e não de acordo com religião. Acho isso importante. São decisões acertadas que debatem a partir de preceitos legais, funcionais, e acho que é o caminho. Esses são os grandes temas discutidos hoje em que os argumentos não são jurídicos, são religiosos. Esse desejo da Igreja Católica de continuar pautando decisões a partir de visões religiosas e não legais, acho que não tem mais espaço. Superamos essa fase. Muitas pessoas vão ficar incomodadas, mas acho que é um preço muito pequeno a se pagar pela democracia.

Fonte: Portal Terra

Jovem evangélico morre afogado durante retiro de igreja


A vítima, Jeferson J.P.R, 19 anos encontrava-se em um retiro promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Ariquemes (RO)

Segundo os organizadores do retiro a ordem era para que ninguém se afastasse do grupo e/ou saísse do campo de visão dos organizadores, porém um pequeno grupo composto por Jeferson e outros três amigos desobedeceram à ordem e se aventuraram ao longo do Rio Jamari se distanciando da visão dos organizadores.

Segundo testemunhas Jeferson e outro amigo resolveram atravessar o rio para se juntar aos outros dois amigos que se encontravam do outro lado do rio, porém em determinada altura seu amigo começou a se afogar, sendo que Jeferson o puxou, momento em que escorregou caindo na parte funda do rio e desapareceu.

A tragédia foi informada aos organizadores do retiro que acionaram a Polícia Militar do município de Monte Negro – RO que esteve no local e acionou a equipe do Corpo de Bombeiros de Ariquemes, para que pudesse resgatar o corpo de Jeferson no fundo do rio, porém foram informados que o único bombeiro de Ariquemes capacitado para tal resgate se encontrava de férias e não estava na cidade, sendo acionado um mergulhador do município de Jaru, porém talvez não chegasse antes que o dia escurecesse.

Amigos e familiares de Jeferson resolveram não esperar a chegada de tal mergulhador e resolveram contratar o mergulhador voluntário por do município e Monte Negro conhecido pelo apelido de “Didi”.

Didi ainda realizou várias buscas no local, porém como a água estava muito suja impossibilitando a visão no fundo do rio resolveram realizar um “arrastão” com uma rede de pesca, onde lograram êxito em localizar o corpo de Jeferson a poucos metros do local onde havia afundado, sendo este transportado até as margens sobre uma boia.

A perícia técnica da polícia civil de Ariquemes foi acionada e se fez presente onde realizou os trabalhos de praxe liberando o corpo em seguida a Funerária Universo de Ariquemes.

Fonte: Rondoniaovivo

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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

MATADORES DE CRISTÃOS - Convertidos que abandonaram o islamismo são decapitados


Convertidos que abandonaram o islamismo são decapitados 
Extremistas islâmicos do grupo rebeldes Al-Shabaab da Somália decapitaram na sexta-feira (16) um cristão na cidade costeira de Barawa. O jovem era acusado de ser um espião e abandonar o islã.
Farhan Haji Mose tinha 25 anos de idade e, segundo fontes cristãs, ele foi vigiado por seis meses, antes de ser morto.
Nascido em família muçulmana, Mose despertou suspeitas quando ele voltou para a Somália, no final do ano passado, após passar um tempo no Quênia, onde se converteu. Enquanto a Somália é quase 100 por cento muçulmana, 83% dos quenianos são cristãos.
Uma multidão foi reunida na cidade costeira na manhã de sexta-feira para assistir a execução de Mose, disseram as fontes.  ”Seu corpo foi dividido em dois e, em seguida, jogados perto da praia de Barawa” disse um cristão que testemunhou o assassinato.
Rebeldes da Al Shabaab mataram dezenas de cristãos convertidos do islamismo desde que iniciaram uma campanha para “livrar” a Somália do cristianismo. Calcula-se que eles sejam entre três e sete mil soldados, procurando impor uma rigorosa versão da sharia (lei islâmica) na Somália.
O governo de transição que está no poder afirma ser moderado, mas sabe-se que já adotou uma versão da sharia que prevê a pena de morte para aqueles que deixam o islã.
Considerada uma organização terrorista por vários governos ocidentais, a Al Shabaab é um dos vários grupos paramilitares que surgiram depois que as forças rebeldes etíopes tomaram o poder na Somália em 2006.
Mortes violentas de cristãos na região tem assustado até mesmo os muçulmanos que não concordam com ações como decapitação e crucificação a que são submetidos os muçulmanos que se convertem a Cristo.
Testemunhas muçulmanas descreveram as mesmas cenas de execuções. Eles temem os extremistas, que acusaram  Mose de ser um espião a serviços dos estrangeiros e de abraçar a “religião estrangeira do cristianismo.”
Um pescador muçulmano que trouxe o corpo de Mose para a praia no dia seguinte lamentou, “Foi um assassinato brutal. Por que o Al Shabaab matou esse homem? Será que ele merece uma morte tão violenta porque se uniu com o povo cristão no Quênia? ”
“Estou triste com a morte do meu amigo Mose”, disse um cristão membro da igreja subterrânea do país. Ele conta que havia incentivado Mose a seguir a nova fé depois que o jovem voltou do Quênia. Um líder da igreja na região disse que as pessoas que abandonam o Islamismo precisam estar preparadas para perseguições. Traduzido de Morning Star News.

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Suposto pastor é preso tentando entrar com celular dentro do Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná


Na manhã desta sexta-feira (16), Agentes Penitenciários do Presídio Agenor Martins deCarvalho, em Ji-Paraná , conseguiram deter uma pessoa tentando entrar com dois aparelhos de celular escondidos dentro da cueca. Ao ser abordado, ele se identificou como sendo pastor de uma igreja local.
 De acordo com informações, Wagner Trindade, se apresentou na portaria do Presídio e disse aos  Agentes que iria evangelizar alguns presos do Regime Fechado. Ao revistá-lo, foi encontrado dois aparelhos de celular enrolados com fita crepe em seu bolso. Então, o falsopastor, pegou os aparelhos e falou que iria guardá-los em sua moto, que estava no estacionamento.

 Enquanto se caminhava até seu veículo, os agentes notaram que o mesmo escondeu os aparelhos dentro de sua cueca e retornou para a entrada do presídio. Achando que não iria ser revistado novamente, Wagner Trindade entrou na triagem. Em uma nova busca pessoal, os aparelhos foram  encontrados, mas, desta vez, acabou recebendo voz de prisão e encaminhado à Delegacia de Plantão.

 Na delegacia, Wagner Trindade negou que iria entregar os aparelhos aos presos. " Logo depois da visita, iria levar os celulares para um amigo, que mora em um sítio próximo ao presídio. Eu enrolei a fita crepe porque estava com medo de molhar os aparelhos", disse Wagner à equipe de reportagem.

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Ofensiva contra Gaza pode ser prévia de guerra contra o Irã


Ofensiva contra Gaza pode ser prévia de guerra contra o IrãOfensiva contra Gaza pode ser prévia de guerra contra o Irã
Foi amplamente divulgado pela mídia que Israel concordou em adiar qualquer ataque contra o Irã até depois das eleições norte-americanas. Pouco mais de uma semana após a eleição, Israel iniciou o que chamou de “uma campanha de assassinatos dirigidos” contra líderes do Hamas.
As forças israelenses estão atacando e sendo atacadas pelos palestinos de Gaza pelo quinto dia consecutivo. O governo de Israel já anunciou que suas forças militares estão prontas para uma invasão por terra.
Segundo o site do jornal Haaretz, “Em 14 de novembro, o comandante militar do Hamas, Ahmed Jabari foi assassinado em um ataque de míssil israelense. Numa ironia amarga, poucas horas antes do ataque, o Hamas recebeu o projeto de proposta de um acordo de trégua permanente com Israel. Isso incluía mecanismos para a manutenção do cessar-fogo, no caso de um conflito entre Israel e as facções na Faixa de Gaza”.
O Ministro da Defesa de Israel, Ehud Barack, culpa a Palestina por ter cometido atos de agressão primeiro: “As provocações que sofremos e os foguetes lançados contra as colônias do sul de Israel nos obrigaram a tomar esta ação”.
Ao que parece, trata-se de uma operação de guerra planejada. O objetivo seria forçar os Estados Unidos e o Irã a se pronunciarem antes das eleições que ocorrerão em Israel daquia dois meses. Muitos comentaristas políticos acreditam que os ataques contra Gaza são uma manobra do primeiro-ministro israelita para vencer a reeleição. O jornal alemão Spiegel afirma que Netanyahu espera que a força ofensiva na Faixa de Gaza se converta em mais votos para seu partido, Likud.
Como era previsto, o presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse neste domingo que apoia totalmente o direito de Israel de se defender. Mas ele também pediu o fim dos ataques mútuos, para que o processo de paz pudesse avançar.
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou hoje que a guerra de Israel com os palestinos da Gaza é por sua sobrevivência e que o regime israelense sempre se pautou pela ocupação, pela guerra e pelo derramamento de sangue.
Segundo informou a agência oficial Irna, Ahmadinejad reuniu-se com o Gabinete do Governo do Irã e condenou oficialmente os “crimes contra a humanidade e de guerra” de Israel. Afirmou ainda saber que o Estado judeu “sonha em atacar também outros países da região”, em referência às ameaças de Tel Aviv de atacar o Irã visando parar seu programa nuclear.
Até hoje, a República Islâmica do Irã não reconhece o Estado de Israel e o considera seu maior inimigo, juntamente com os Estados Unidos. As autoridades de Teerã pediram nos últimos dias que diversas organizações internacionais intervenham para por um fim na ofensiva israelense.
Egito, Marrocos e outros países convocaram uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU. Foram reunidos às pressas os 15 membros do Conselho. O presidente do Conselho de Segurança, Hardeep Singh Puri, da Índia, disse que houve unanimidade e que todos concordam que é preciso fazer alguma coisa, mas não soube precisar o que será feito. O mesmo aconteceu antes em relação aos conflitos na Síria, sem resultado prático. O agravente é que, oficialmente, a Palestina não é um Estado independente, então não seria uma guerra entre duas nações, mas uma tentativa de Israel em acalmar as milícias que operam numa área ocupada dentro da nação judia.
Não está claro ainda se essa realmente é uma tentativa de Israel de arrastar o Irã para a guerra. É sabido, contudo, que o Irã apoia o Hamas. Provocando uma reação do Hamas na faixa de Gaza, poderia forçar uma reação do maior apoiador do grupo militar palestino, o Irã.
Por diversas vezes nos últimos meses, tanto Ahmadinejad como o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, qualificaram Israel de “tumor cancerígeno” que deve ser “extirpado”. Mas até agora não há evidências de que o governo iraniano tomará nenhuma iniciativa para defender os palestinos. Oficialmente, já morreram 69 palestinos e 3 israelenses. Com informações Huffington Post, There Al News e Agências.

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Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) Prende Indivíduo por Receptação e Adulteração de Sinal Identificador de Veículo

  Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) Prende Indivíduo por Receptação e Adulteração de Sinal Identificador de Veículo . . . Na noite de 2 de d...