Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaFoto: Márcia Kalume/Agência Senado
A senadora Marinor Brito (Psol-PA) entrou com representação na Procuradoria do Senado pela instauração de processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na noite de quinta-feira, após acalorada discussão com o parlamentar na saída da reunião da Comissão de Direitos Humanos. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista quando Marinor se irritou com Bolsonaro, que exibia para as câmeras panfletos que acusavam o governo de estimular a homossexualidade nas escolas.
A assessoria da senadora informou ao Terra que uma ação penal na Justiça por injúria e danos morais deve ser movida ainda na semana que vem, mas que o advogado de Marinor ainda está "ultimando os estudos para tomar todas as ações jurídicas cabíveis" contra Bolsonaro, que, ao ser chamado de homofóbico por Marinor, rebateu dizendo que a senadora paraense era "heterofóbica".
De acordo com o panfleto erguido por Bolsonaro e correligionários, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais) pretende transformar jovens estudantes em homossexuais. "Eles estavam ali com o firme propósito de agredir, de desrespeitar", disse Marinor. Segundo a senadora, o panfleto vinculava o homossexualismo à pedofilia. O plano do governo envolve a distribuição de material em escolas para incentivar a tolerância e o respeito aos homossexuais.
Adiamento da votação
A votação do texto do projeto de lei complementar 122/06, que pune a discriminação a homossexuais, estava prevista para acontecer nesta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Ao justificar a retirada da matéria, Marta Suplicy disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto mas que, ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.
"A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania", disse. O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria. O debate na CDH foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estiveram presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais.
Em seu substitutivo, Marta incorporou algumas modificações que já haviam sido introduzidas pela relatora anterior, a ex-senadora Fátima Cleide, e acrescentou outras. As principais mudanças com relação ao texto original, proveniente da Câmara, foram a inclusão de punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".
Entre outras coisas, o projeto pune quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.
Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que terá sido modificada.
TERRA.
Com informações da Agência Senado.
A assessoria da senadora informou ao Terra que uma ação penal na Justiça por injúria e danos morais deve ser movida ainda na semana que vem, mas que o advogado de Marinor ainda está "ultimando os estudos para tomar todas as ações jurídicas cabíveis" contra Bolsonaro, que, ao ser chamado de homofóbico por Marinor, rebateu dizendo que a senadora paraense era "heterofóbica".
De acordo com o panfleto erguido por Bolsonaro e correligionários, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais) pretende transformar jovens estudantes em homossexuais. "Eles estavam ali com o firme propósito de agredir, de desrespeitar", disse Marinor. Segundo a senadora, o panfleto vinculava o homossexualismo à pedofilia. O plano do governo envolve a distribuição de material em escolas para incentivar a tolerância e o respeito aos homossexuais.
Adiamento da votação
A votação do texto do projeto de lei complementar 122/06, que pune a discriminação a homossexuais, estava prevista para acontecer nesta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Ao justificar a retirada da matéria, Marta Suplicy disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto mas que, ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.
"A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania", disse. O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria. O debate na CDH foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estiveram presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais.
Em seu substitutivo, Marta incorporou algumas modificações que já haviam sido introduzidas pela relatora anterior, a ex-senadora Fátima Cleide, e acrescentou outras. As principais mudanças com relação ao texto original, proveniente da Câmara, foram a inclusão de punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".
Entre outras coisas, o projeto pune quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.
Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que terá sido modificada.
TERRA.
Com informações da Agência Senado.
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