Sharia, a lei islâmica, rege tudo na vida do muçulmano
Conjunto de regras também pauta constituições em países islâmicos
Saiba mais sobre as leis e como elas são usadas em diferentes nações.
Giovana Sanchez
Conjunto de regras também pauta constituições em países islâmicos
Saiba mais sobre as leis e como elas são usadas em diferentes nações.
Giovana Sanchez
Em agosto, os casos de duas mulheres que agiram contra a lei islâmica em diferentes países ganharam as manchetes dos jornais internacionais. No Sudão, uma jornalista pode receber 40 chicotadas por ter usado calças compridas em público e, na Malásia, uma modelo foi condenada a seis chicotadas por ter bebido cerveja em público (veja no vídeo ao lado). O andamento dos dois casos foi adiado devido ao mês sagrado do Ramadã.
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A lei que define tais penas, a sharia, é a mesma que rege todos os outros aspectos da vida de um muçulmano. A questão é que há, nesse conjunto de regras, princípios fixos (que versam sobre questões mais pessoais, como casamento, ritos religiosos, heranças, etc.) e princípios mutáveis (como, por exemplo, penas para diferentes tipos de crimes), que podem ser interpretados e aplicados de acordo com a vontade de cada país ou corte.
"A sharia é o código de leis islâmicas baseadas no Alcorão e nos ensinamentos do profeta Maomé e mostra qual o caminho correto para se viver e chegar à felicidade", explicou o xeque Jihad Hassan Hammadeh, vice-presidente da Assembleia Mundial da Juventude Islâmica (WAMY) no Brasil, em entrevista ao G1, por telefone.
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Segundo um relatório do Council of Foreign Relations (CFR) sobre a sharia, esse conjunto de leis se desenvolveu centenas de anos após a morte de Maomé. Por ele ter sido considerado o mais devoto dos seguidores, seu modo de vida se tornou modelo para todos os muçulmanos e foi coletado por estudiosos - no que ficou conhecido por 'hadith'.
Como cada região tenta conciliar os costumes locais com o islamismo, a literatura hadith se desenvolveu em diferentes escolas. Xiitas e sunitas seguem escolas diversas, e, portanto, diferentes versões da sharia.
Os aspectos mais significativos regulados pela sharia são o casamento e o divórcio. A aplicação da lei criminal é a mais controversa. Apesar de a maioria dos países muçulmanos descartar as punições tradicionalmente prescritas, ainda há casos de tribunais que aplicam os rigorosos castigos.
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A lei que define tais penas, a sharia, é a mesma que rege todos os outros aspectos da vida de um muçulmano. A questão é que há, nesse conjunto de regras, princípios fixos (que versam sobre questões mais pessoais, como casamento, ritos religiosos, heranças, etc.) e princípios mutáveis (como, por exemplo, penas para diferentes tipos de crimes), que podem ser interpretados e aplicados de acordo com a vontade de cada país ou corte.
"A sharia é o código de leis islâmicas baseadas no Alcorão e nos ensinamentos do profeta Maomé e mostra qual o caminho correto para se viver e chegar à felicidade", explicou o xeque Jihad Hassan Hammadeh, vice-presidente da Assembleia Mundial da Juventude Islâmica (WAMY) no Brasil, em entrevista ao G1, por telefone.
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Segundo um relatório do Council of Foreign Relations (CFR) sobre a sharia, esse conjunto de leis se desenvolveu centenas de anos após a morte de Maomé. Por ele ter sido considerado o mais devoto dos seguidores, seu modo de vida se tornou modelo para todos os muçulmanos e foi coletado por estudiosos - no que ficou conhecido por 'hadith'.
Como cada região tenta conciliar os costumes locais com o islamismo, a literatura hadith se desenvolveu em diferentes escolas. Xiitas e sunitas seguem escolas diversas, e, portanto, diferentes versões da sharia.
Os aspectos mais significativos regulados pela sharia são o casamento e o divórcio. A aplicação da lei criminal é a mais controversa. Apesar de a maioria dos países muçulmanos descartar as punições tradicionalmente prescritas, ainda há casos de tribunais que aplicam os rigorosos castigos.
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| Lubna Ahmed al-Hussein |
Há diferentes categorias de ofensas na sharia. Aquelas que têm punição prescrita no Alcorão, as 'hadd', são: sexo fora do casamento e adultério, falsas acusações de ato sexual infiel, consumo de vinho (às vezes de todo tipo de bebida alcoólica), roubo e assalto em estradas. As penas para essas ações incluem chicotadas, apedrejamento, amputação, exílio ou execução.
Sharia nas constituições
A lei islâmica influencia a maioria dos códigos legais dos países muçulmanos. De maneira geral, essa legislação tem sido incorporada nos sistemas políticos de três formas. Há os sistemas integrais, em que as nações colocam a religião em sua constituição - e a sharia passa a ser sua fonte. São exemplos a Arábia Saudita, o Kuait e o Iêmen.
Há o sistema dual, usado pela maioria dos países muçulmanos, em que o governo é secular, mas aos muçulmanos é dada a opção de serem julgados por cortes islâmicas regidas pela sharia. É o caso, segundo o relatório do CFR, de países como a Nigéria e o Quênia. A Inglaterra autorizou em 2008 o uso de tribunais muçulmanos para casos de casamentos, divórcios e heranças.
O outro tipo de sistema é o secular, em que o governo se declara laico na constituição. (Fonte: G!: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1294954-5602,00-MUCULMANA+QUE+USOU+CALCAS+ESCAPA+DE+RECEBER+CHICOTADAS+NO+SUDAO.html)
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