A Lei 10.216/01, que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental, foi saudada de forma unânime por diversos especialistas em audiência pública encerrada há pouco que celebrou os dez anos da norma. Mas eles também concordaram que alguns desafios se impõem hoje no tratamento dos portadores de distúrbios mentais, como o avanço e o uso abusivo de substâncias tóxicas como o álcool e o crack.
A audiência pública foi realizada na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) responsável pela regulamentação da lei durante sua passagem pelo Ministério da Saúde no governo Lula.
Da Redação / Agência Senado
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