A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui, no município, o Dia do Orgulho Heterossexual. O projeto depende apenas de sanção do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para virar lei.
Parte dos 39 vereadores presentes se manifestou contra o projeto, mas como não houve pedido de votação nominal a posição não foi considerada.
No semestre passado, o impasse em torno desse projeto impediu os vereadores de votar outros projetos individuais. Para superar o impasse, houve acordo pela aprovação nesta terça-feira.
O texto propõe que a data deverá ser comemorada todo terceiro domingo do mês de dezembro. O projeto estabelece que a data passará a constar do calendário oficial do município e afirma que caberá à Prefeitura de São Paulo “conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”.
Autor do projeto, o vereador Carlos Apolinário afirmou que o projeto não é contra a comunidade gay. “Faço um apelo pelo respeito à figura humana dos gays”, afirmou. Apolinário disse que o projeto foi apenas uma forma de se manifestar contra “excessos e privilégios” destinados à comunidade gay. Ele afirmou que um dos privilégios é a realização da Parada LGBT na Avenida Paulista enquanto a Marcha para Jesus foi deslocada para a Zona Norte da cidade.
Principal adversário do projeto, Ítalo Cardoso lamentou a decisão da Câmara, mas disse que não pediu votação nominal desta vez para não impedir a tramitação do projeto. “Se pedisse (votação nominal), o projeto não passaria. Cada vereador deve ser responsável pelo que vota”, afirmou.
Antes da votação, Cardoso exibiu aos vereadores um vídeo com a reportagem sobre o pai que foi agredido em uma festa no interior de São Paulo apenas porque estava abraçado ao filho. Os agressores confundiram os dois com um casal gay.
Após a votação, ele criticou o projeto. “Não sei no que esse projeto ajuda. A Parada LGBT não é privilégio. A culpa de a Marcha ter sido transferida da Avenida Paulista não é culpa dos gays nem responsabilidade dos gays”, afirmou. Segundo o vereador, gays ainda são discriminados em São Paulo em imobiliárias, feiras, dentro do ônibus e em delegacias.
Manifestaram-se contra o projeto a bancada do PT, formada por 11 vereadores, dois vereadores do PC do B e, individualmente, os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Roberto Tripoli (PV) e Eliseu Gabriel (PSB).
Fonte:G1
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