Apenas 12 dos 193 templos de Sorocaba estão regularizados

Poucos espaços são vistoriados pelos bombeiros e têm alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.

Pastores, padres, pais de santo, fiéis e agentes da prefeitura são unânimes num ponto: as igrejas devem oferecer segurança aos frequentadores. Apesar do discurso, isso não parece ser prioridade. Em Sorocaba, dos 193 templos cadastrados, somente 12 são vistoriados pelos bombeiros e têm alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.

O aposentado Ednaldo Souza Bittencourt, 50 anos, não abre mão dos cultos da Igreja Evangélica Restauração em Cristo, no Jardim Monterrey. Todas as terças, às 19h30, ele caminha até a Restauração. Pouco tempo depois, o culto começa, mas ele nem nota que faltam extintores de incêndio, luzes de sinalização e portas que abrem para fora, importantes para a evacuação das pessoas em caso de incêndio e pânico. "Venho aqui há 10 meses e posso te dizer que nunca olhei para isso", diz o fiel.

O pastor José Bandeira explica que abriu a igreja há um ano e que "o licenciamento está ok", porém ainda aguarda a visita da Brigada de Incêndio para obter o AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros). "Eles vão dizer o que preciso modificar aqui. Vamos instalar uma porta de saída, luzes de sinalização e extintor. Já falei com o dono do imóvel e espero a autorização”. No meio da conversa o pastor deixa de lado as especificações técnicas para falar de realizações. "Converti dois traficantes, hoje são cristãos."

José afirma que fará de tudo para não ter sua igreja fechada. "Meu trabalho é uma missão voltada para a população do bairro. Jamais colocaria vidas em risco."

Ausência de alvarás rende multas leves
A punição para o templo sem inscrição municipal é uma multa de R$ 300. Já o templo que não apresentar Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros será multada em R$ 500. Após a emissão da autuação, a multa é de R$ 556,49 ao mês, além do início dos procedimentos para interdição.

Lei manda fechar igreja fora dos padrões
Segundo o artigo 12 da Lei 2095/1980, os locais de reunião pública que não ofereçam condições de segurança terão seu funcionamento proibido pela prefeitura até que se providenciem instalações e equipamentos exigidos pela legislação.

Prefeitura fecha cerco para forçar regulamentação
O secretário municipal de Segurança Comunitária, Roberto Montgomery, afirma que a Prefeitura de Sorocaba não pecará pela omissão e vai endurecer contra os templos irregulares.

Os templos que não se adequarem ao que deterjmina a legislação até dia 8 de novembro vão sofrer ações e poderão ser interditados. “Notificamos 170 igrejas e solicitamos inspeção ao Corpo de Bombeiros. Publicaremos edital convocando os templos para se cadastrarem. Em 90 dias, apresentarei um balanço ao promotor Orlando Bastos Filho”, diz o secretário. “O risco maior é em relação às construção antigas adaptadas.”

Há ainda templos que alugam imóveis e funcionam registradas com outra atividade. "O número de templos pode crescer, pois nosso rastreamento vai descobrir onde estão as igrejas fantasmas", afirma Paulo César Rimes, chefe da divisão imobiliária da secretaria. “Hoje algumas igrejas aparecem em nossa lista de estabelecimentos como sendo lojas, bazares ou outras coisas." O registro para obter a inscrição municipal é rápido, mas a implantação dos sistemas de segurança é a parte mais complicada e que demanda mais investimentos.

Na Vila Santana, a Igreja Santa Rita de Cássia (um dos maiores templos católicos de Sorocaba, com capacidade para mais de mil pessoas) é um exemplo de templo religioso que não tem Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Mesmo sem o documento exigido por lei, desde o início do ano o comando da igreja investe para melhorar a segurança dos fiéis e legalizar sua situação. A secretária paroquial Maria Corrêa de Fabri mostra uma intimação da Prefeitura, datada de 2009, onde consta inclusive um valor de multa para o caso de descumprimento. Até hoje, no entanto, nada foi cobrado.

De uma campanha que pedia R$ 2 para cada fiel, a Paróquia de Santa Rita levantou dinheiro para custear o sistema de segurança do local.

Na zona norte, a Comunidade São João Batista é uma das que estão regulares. “Fizemos o que os bombeiros pediram. Instalamos portas novas e mais três extintores”, diz o coordenador José Felipe de Moraes, 56. “Nossa igreja era totalmente irregular. Para o bem de todos, agora a realidade é outra.”

Influência política
O promotor Orlando Bastos Filhos apura os templos irregulares e se houve ingerência por parte de vereadores que podem ter usado sua influência para dar respaldo aos imóveis não vistoriados.

A suspeita recai sobre os vereadores Anselmo Neto (PP) – ligado à Igreja Católica –, Irineu Toledo (PRB) e Luís Santos (PMN) – os dois ligados aos evangélicos. Na Câmara eles são vistos como eleitos pelos seus grupos religiosos e que trabalham para atender as interesses deles. À reportagem Anselmo e Luís negaram qualquer trabalho de bastidor para influências a fiscalizações. Irineu não quis se manifestar sobre o assunto.

Líderes devem providenciar projeto, auto e dois laudos
Os templos convocados pelo edital deverão se cadastrar até novembro junto à Diretoria de Fiscalização. Os responsáveis pelos templos deverão apresentar projeto aprovado de construção, auto de vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiros, laudo de sistema de proteção contra descarga elétrica (para-raio) e laudo de vistoria técnica referente à estrutura e instalação elétrica e de gás das edificações acima de 750 m² de área construída.

O atendimento será feito na sede da Fiscalização, que fica na rua Pernambuco, 100, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 16h.

Fonte: Rede Bom Dia
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