O Senado informou nesta terça-feira que não poderá pedir de volta os passaportes diplomáticos concedidos a terceiros a pedido da Casa.
Segundo avaliação da Consultoria do Senado, a devolução fica a cargo do Itamaraty, responsável pela concessão do documento.Hoje, a Mesa Diretora do Senado decidiu que irá publicar uma portaria proibindo os senadores de requisitarem o documento para terceiros.
A avaliação preliminar, repassada pelo primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), era que a medida seria retroativa. A consultoria teve outro entendimento.
Assim, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) teria que devolver o passaporte diplomático que solicitou para o líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares.
As regras mantêm previsão para que cada parlamentar solicite esse tipo de passaporte apenas para sua esposa e seus filhos menores de idade.
Os documentos do bispo e sua mulher foram renovados em nome do Senado, mas a pedido de Crivella, que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado.
Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial. O senador disse que o pedido tem relevância social.
Fonte: Folha.com
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