sábado, 10 de dezembro de 2011

Os bastidores da votação da PLC 122: Marta Suplicy e Jean Wyllys brigam em público, Marco Feliciano e Magno Malta reclamam e mais

Após retirar a PL 122/2006 de votação para reexaminá-lo, a Senadora Marta Suplicy, relatora do projeto, foi severamente criticada por ativistas gays que não concordaram com as alterações feitas por ela.
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Uma das críticas mais pesadas partiu do Deputado Federal Jean Wyllys, que afirmou que as alterações de Marta Suplicy tornaram o projeto inócuo, e que da forma como estava, a PL 122 “não atendia as necessidades da comunidade gay”.
A senadora, ao saber das críticas, disparou contra Jean Wyllys, afirmando em entrevista ao Portal Terra, que o deputado tinha “má fé”. “Tive que ceder aos acertos. Os acertos criaram coisas que não existem. Hoje, se você for discriminado no trabalho, vai reclamar para o bispo, porque não tem para quem. Se você for chutado na rua e xingado numa fala homofóbica, você não tem como dar queixa, porque não configura em nada e o projeto faz ser apenado. Então, dizer que o projeto é inócuo é de uma má-fé extraordinária. Ele vai acrescentar várias conquistas. Não é o 122 que eu queria, mas é o que é possível”, defendeu-se Marta.
Ainda criticando o colega parlamentar, a senadora afirmou que a postura de Jean Wyllys mostra que ele não tem outras propostas: “Toda a fala dele é em relação ao casamento (entre pessoas do mesmo sexo). Com a união estável aprovada pelo Supremo (STF), ele perdeu um pouco a fala e não consegue coletar as assinaturas da PEC. Então, fica bombardeando o projeto da homofobia que estou fazendo. Isso mostra uma imaturidade enorme, porque o projeto pode passar na Comissão de Direitos Humanos (do Senado), na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), no plenário e ir para a Câmara. Aí, ele pode ser o relator e usar a grande competência dele para acrescentar tudo que o quiser”.
Jean Wyllys rebateu as críticas afirmando que “apesar de a senadora Marta ter me atacado com deselegância, em entrevista, por eu ter criticado suas concessões, o tempo me deu razão. A senadora – e certos militantes do PT – não conseguem conviver bem com a crítica às vezes, infelizmente, daí o ataque deselegante”.
O ativista gay ressaltou que as ideias a respeito do projeto são diferentes porque a vivência que ambos tiveram com os ataques de homofobia, foram diferentes: “É difícil para a senadora compreender que, se ela é uma aliada histórica, eu sou um homossexual que conhece no corpo o peso da homofobia. O que para ela pode ser negociável por orientação partidária não o é para mim, porque minha dignidade está acima de partido e de vaidade”.
O Senador Magno Malta, que é membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado, e participou da reunião em que o projeto foi retirado de votação, foi destaque no Twitter e ficou entre os assuntos mais falados, por ter dito durante as discussões que “os assassinatos dos homossexuais não são problema dos senadores” e que a maioria da população brasileira não é homofóbica.
Defendendo-se das acusações de ser homofóbico, por causa de suas declarações, o senador pontuou o assunto: “Não sou contra homossexuais, respeito todos os cidadãos, mas é meu dever evitar os exageros. É o melhor momento para acabar com o preconceito contra os negros, contra os índios e outras minorias, não só defender interesses de um único segmento que busca privilégios que outros não tem, mas a luta continua e vamos buscar um acordo sempre com tolerância e respeito. Marta percebeu que seria o fim do PL 122 e estrategicamente pediu reexame da matéria. Perdemos uma boa oportunidade de avançarmos para outro texto mais importante e abrangente”.
Porém, a senadora Marta Suplicy foi cumprimentada pela retirada do projeto. A Articulação brasileira de Gays – Artgay , associação que congrega 80 ONGs ligadas ao ativismo homossexual em todo Brasil, encaminhou um ofício à senadora parabenizando-a por não deixar que o projeto fosse votado naquela reunião. Segundo o site Mix Brasil, no ofício a Artgay solicitou que a senadora incluísse na discussão a proposta de entidades do movimento LGBT que representam também as pessoas negras, transgêneras e que professam algum tipo de fé religiosa. O ideal, no ponto de vista de Marta Suplicy, seria a elaboração de um projeto novo, que trate apenas do crime de homofobia, segundo informações da Agência Senado.
A repercussão em torno dos debates sobre a PL 122 fez com que uma entidade internacional se posicionasse contra o novo texto do projeto, proposto por Marta Suplicy. A “Allout” divulgou nota afirmando que “considera que a nova redação do PLC 122 não contempla a criminalização do discurso de ódio contra a população LGBT , um dos maiores “ ativadores de homofobia” no Brasil, tornando, portanto, a legislação proposta incompleta.
Em discurso no Senado Federal, Christovam Buarque afirmou que o “Estado não se mete no que é pecado e igreja não deve se meter no que é crime”, e pediu que o diálogo fosse retomado, para evitar “que a luta contra a intolerância não passe a idéia de que se está criando outra forma de intolerância”.
Como a reunião da Comissão dos Direitos Humanos terminou em tumulto, o Senador Aníbal Diniz fez um apelo para que o principal objetivo da Comissão fosse mantido: “As pessoas são iguais e merecem ter seus direitos respeitados. Temos que trabalhar para que não se estabeleça um clima de guerra. É preciso cultivar a paz e o entendimento entre os diferentes segmentos para fazer valer a igualdade contida no artigo 2º na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Ao saber do tumulto no Senado, o Deputado Pastor Marco Feliciano pediu a palavra ao presidente da Câmara dos Deputados e lamentou que a reunião tivesse terminado daquela forma. “É com profundo pesar que venho deixar uma palavra acerca do que aconteceu no Senado. O movimento religioso foi altamente atacado pelo PL 122 que criminalizava a homofobia de pessoas que tinham pensamentos contrários a esse respeito. De repente, a senadora traz à tona, mas recua do bom debate. Que o PL 122 seja votado o mais rápido possível e vamos sepultar esse lixo”, afirmou Marco Feliciano.
Assista ao vídeo do discurso do Senador Christovam Buarque:
Assista ao vídeo do discurso do Deputado Marco Feliciano:



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