Eleitores do Pará vão decidir sobre divisão do estado neste domingo (11).
TRE pretende divulgar resultado até 23h (horário de Brasília)
As frentes pró e contra a divisão do estado do Pará terão até as 22h deste sábado (10) para fazer os últimos esforços de propaganda para conseguir votos do eleitor do estado. Neste domingo (11), cerca de 5 milhões de paraenses vão às urnas para definir se o território do estado será dividido para a criação de mais duas unidades da federação, Tapajós e Carajás.
De acordo com o calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da noite deste sábado estará proibida a divulgação de propaganda paga em veículos impressos, o uso de alto falantes e amplificadores, a distribuição de material impresso e a realização de eventos e atos públicos. A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio terminou na última quarta-feira (7) e estava no ar desde o dia 11 de novembro.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na noite de sexta-feira (9) aponta que a maioria dos eleitores do Pará rejeita a divisão do estado. O levantamento, o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito, aponta que 65% dos entrevistados se disseram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós.
A pesquisa foi feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses e encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal "Folha de S.Paulo". A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Regras e segurançaDe acordo com o calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da noite deste sábado estará proibida a divulgação de propaganda paga em veículos impressos, o uso de alto falantes e amplificadores, a distribuição de material impresso e a realização de eventos e atos públicos. A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio terminou na última quarta-feira (7) e estava no ar desde o dia 11 de novembro.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na noite de sexta-feira (9) aponta que a maioria dos eleitores do Pará rejeita a divisão do estado. O levantamento, o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito, aponta que 65% dos entrevistados se disseram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós.
A pesquisa foi feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses e encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal "Folha de S.Paulo". A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Tropas do Exército e da Força Nacional vão reforçar a segurança do plebiscito em 16 cidades do Pará, incluindo os municípios de Santarém e Marabá, que seriam as capitais dos novos estados.
Os outros são: Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Juriti, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Orilândia do Norte, Bacajá e Anapu.
Os mais de 14 mil pontos de votação espalhados pelo estado vão funcionar de 8h às 17h de domingo (horário local).
Os eleitores vão responder a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 corresponde à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 será usado para o "não".
Será possível anular o voto ou votar em branco e essas manifestações serão consideradas nulas. Terminado o período de votação, os dados armazenados nas urnas eletrônicas serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que vai ficar responsável pela totalização.
Os 277 locais considerados de difícil acesso contarão com urnas ligadas a baterias que vão transmitir os votos via satélite. Os eleitores que não comparecerem para votar terão 60 dias para justificar a ausência nas zonas eleitorais em que estiverem inscritos. Mesmo se tratando de um plebiscito, as exigências são as mesmas para eleições regulares. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa será multado e pode ter o título de eleitor cancelado.
As pessoas que estiverem fora do seu domicílio eleitoral, dentro do estado do Pará, poderão regularizar sua situação no domingo, em um posto de justificativa. Mas não será possível justificar a ausência no caso dos paraenses que estarão fora do estado neste domingo. A justificativa pode ser apresentada a partir de segunda-feira (12) em qualquer cartório eleitoral.
Definição
A previsão do TRE-PA é divulgar o resultado da consulta popular até 22h de domingo, (horário de Belém), 23h no horário de Brasília. Caso a maioria dos eleitores responda não, o trâmite para a divisão do estado se encerra junto com o plebiscito.
Se o resultado for positivo, no entanto, não implicará automaticamente na criação dos estados de Tapajós e Carajás. A consulta terá sido apenas a primeira etapa do processo de desmembramento, que começa com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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