terça-feira, 13 de dezembro de 2011

SUPREMO RECEBE A PROTEGIDA DA MARTA E DILMA.

A nova ministra do STF Rosa Maia Weber Candiota em sabatina no Senado (Foto: Antônio Cruz/ABr)
A nova ministra do STF Rosa Maia Weber Candiota
em sabatina no Senado (Foto: Antônio Cruz/ABr)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13), por 57 a favor, 14 contra e uma abstenção, a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a publicação da aprovação no Diário Oficial, ela poderá tomar posse. Os ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos "com notório saber jurídico" e "reputação ilibada".


O senador Pedro Taques (PDT - MT) foi contra a indicação de Rosa, que atualmente é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), porque ela não respondeu a todas as questões propostas na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, parlamentares questionaram o fato de Rosa ter atuado somente na área trabalhista. Depois de cerca sete horas de sabatina, eles aprovaram a indicação.

"A ministra não respondeu ás questões propostas por vários senadores. Com todo o respeito a vossa Excelência [ José Sarney, que presidia a sessão] e à ministra do Trabalho, penso que falta um dos requisitos que constam na Constituição da República", disse Taques se referindo ao "saber notável" requerido para indicação.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) saiu em defesa de Rosa. "Eu perguntaria se ministros de outros tribunais e até ministros do Supremo Tribunal Federal teriam respondido todas as perguntas. Isso não desqualifica a concorrente. Nós não temos nesta Casa um senador que saiba responder tudo sobre sua área de responsabilidade. Isso é impossível", afirmou Marta.

Taques rebateu dizendo que a ministra deveria ter se preparado melhor para a sabatina. "Querer chegar na sabatina e dizer que vai pesquisar, não dá. Feliz daquele que sabe pela metade, mas penso que falta, neste caso, notório saber", disse.

Outros governistas discursaram a favor da ministra e destacaram que ela já havia sido aprovada pelo Senado para ocupar cadeira no TST. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) disse que a indicação de Rosa é "um orgulho para a mulher brasileira".

Nomeações
O Senado aprovou também outras indicações da Presidência para cargos públicos. Para a diretoria da Agência Nacional de Saúde, foi aprovado o nome de André Longo. Ruy Carlos Pereira foi aprovado como delegado do Brasil no Mercosul.
Maria Figueiredo teve indicação aprovada para ser a embaixadora do Brasil junto à Malásia, Gustavo de Paiva deverá ser embaixador do país na República Tongolesa e Ricardo Grandilene Neto assumirá a emabaixada brasileira na Nova Zelândia.

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