Em 3 meses, parlamentares abortistas conseguiram aprovar projeto que garante o direito à mulher “reverter a gestação”.
A maracutaia foi tamanha que é difícil até de explicar. Em
nenhum momento a palavra “aborto” ou a expressão “interrupção da
gestação” são encontradas no texto, mesmo assim, não impediu o projeto
de ser o primeiro instrumento legal a liberar o aborto no Brasil.
A lei “estabelece o atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima”, exige apenas a declaração oral da mulher de que o ato sexual foi efetuado sem consentimento para que “sob o ponto de vista da vítima” o tratamento devido seja dado.
Sem Boletim de Ocorrência ou laudo do IML, qualquer mulher nos hospitais brasileiros, particulares ou não, tem agora o direito à “profilaxia da gestação”, termo brilhantemente apensado pelo Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ainda em 2011, durante seu voto como relator:
O termo profilaxia é utilizado na medicina para remeter a tratamentos médicos que revertam à condição do doente, como a utilização da vacina, por exemplo. Então, como reverter uma gestação senão pelo aborto? A palavra só é mais bonita, o conteúdo é o mesmo.
Tempo Recorde
O mais chocante do projeto não é apenas seu conteúdo estrategicamente projetado para uma difícil interpretação, mas o fato de que após 10 anos completamente parado, em apenas UM dia, repetindo, UM dia, o projeto passou por duas comissões, quatro sessões plenárias e em todas foi aprovada unanimemente, três dias depois ele já foi despachado para o Senado.
Veja o texto
Novamente, em tempo recorde, a lei foi aprovada por unanimidade em duas comissões e, no último dia 04, foi aprovada em Plenário no Senado, sem qualquer emenda ou objeção.
Em um dos sistemas políticos mais morosos do mundo, uma lei passou por duas casas legislativas, em menos de 3 meses, durante fortes manifestações populares, sem ninguém perceber. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os relatores do projeto, a deputada Janete Pietá, do PT de São Paulo e a Senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, apresentaram de modo oral e sumário seus pareceres logo antes da votação. Nenhum parlamentar teve tempo de ler antecipadamente o teor do projeto.
Veja as tramitações aqui:
No Congresso
No Senado
Contudo, se você entrar acessar a tramitação, verá que o projeto mudou de nome para PDC 3/2013 e a ele foi acrescentado o seguinte parágrafo, no artigo 3:
"ATENDIMENTO IMEDIATO E OBRIGATÓRIO EM TODOS OS HOSPITAIS" compreende os serviços listados em sete incisos, o último dos quais foi acrescentado na versão de 5 de março de 2013 e não constava no texo original: "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÀS VÍTIMAS SOBRE OS DIREITOS LEGAIS E SOBRE TODOS OS SERVIÇOS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS". É evidente aqui que o projeto está se referindo ao aborto aqui.
Leia o texto final
O projeto só aguarda sanção presidencial, para isso, o povo brasileiro precisa manifestar, exigindo o veto completo à lei ou presenciar, de braços cruzados, a institucionalização do direito à morte.
Um abaixo-assinado foi criado com a intenção de manifestar a rejeição à esse Projeto, e lembra que foi extamente esse ponto que levou a disputa presidencial ao segundo turno na eleição passada, o que surpreendeu a todos do Partido dos Trabalhadores e deu muito trabalho para que fosse revertido o estrago. Para assinar clique no títilo: Só defende o aborto quem já nasceu! Ajude-nos a defender a VIDA!
Abaixo, contatos dos gabinetes da presidência, secretarias e ministério da saúde. Ligue, encaminhe emails e exerça seu direito e dever de cidadão.
gabinetepessoal@presidencia.gov.br;
gabinetesg@presidencia.gov.br;
vanessa.faria@presidencia.gov.br; casacivil@presidencia.gov.br;
carlos.carboni@presidencia.gov.br;
gabinetecasacivil@presidencia.gov.br;
tassiana.carvalho@presidencia.gov.br;
beto.vasconcelos@presidencia.gov.br;
EMAILS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
ministro@saude.gov.br; eliane.cruz@saude.gov.br;gabinete.se@gov.br;
GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Telefones: (61) 3411.1200 (61) 3411.1201
Fax: (61) 3411.2222
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SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GILBERTO CARVALHO - Ministro-Chefe
Telefone: (61) 3411.1224, 3411.1226 e 3411.1227
gabinetesg@presidencia.gov.br
Fax: (61) 3321.1994
VANESSA DOLCE DE FARIA - Chefe de Gabinete
Telefone: (61) 3411-1225
E-mail: vanessa.faria@presidencia.gov.br
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA - MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL
GLEISI HELENA HOFFMANN
(61) 3411-1096/1166
casacivil@presidencia.gov.br
CHEFE DE GABINETE - LEONES DALL'AGNOL
(61) 3411-1573/1935
leones.dallagnol@presidencia.gov.br
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ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE - DAYANE HIRT
(61) 3411-1573 / 1935
dayane.hirt@presidencia.gov.br
e-mails: casacivil@presidencia.gov.br, leones.dallagnol@presidencia.gov.br, gabinetecasacivil@presidencia.gov.br,
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
ALEXANDRE PADILHA
Fax: 0 xx 61 (61) 3315-3955
E-mail: ministro@saude.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
ELIANE CRUZ
E-mail: eliane.cruz@saude.gov.br
CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA: JOSILDA VALENÇA
Contatos
E-mail: chefia.gm@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315-2788 / 2789 / 2399 / 2392
Fax: 0 xx (61) 3315-2680
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETÁRIA EXECUTIVA: MARCIA APARECIDA DO AMARAL
SECRETÁRIO ADJUNTO: ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
CHEFE DE GABINETE: IRACY DE ALMEIDA GALLO
Contatos
E-mail: gabinete.se@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315 9262, 3315-9263 e 3315-9264
Fax: 0 xx (61) 3315-2816
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Sem Boletim de Ocorrência ou laudo do IML, qualquer mulher nos hospitais brasileiros, particulares ou não, tem agora o direito à “profilaxia da gestação”, termo brilhantemente apensado pelo Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ainda em 2011, durante seu voto como relator:
O termo profilaxia é utilizado na medicina para remeter a tratamentos médicos que revertam à condição do doente, como a utilização da vacina, por exemplo. Então, como reverter uma gestação senão pelo aborto? A palavra só é mais bonita, o conteúdo é o mesmo.
Tempo Recorde
O mais chocante do projeto não é apenas seu conteúdo estrategicamente projetado para uma difícil interpretação, mas o fato de que após 10 anos completamente parado, em apenas UM dia, repetindo, UM dia, o projeto passou por duas comissões, quatro sessões plenárias e em todas foi aprovada unanimemente, três dias depois ele já foi despachado para o Senado.
Veja o texto
Novamente, em tempo recorde, a lei foi aprovada por unanimidade em duas comissões e, no último dia 04, foi aprovada em Plenário no Senado, sem qualquer emenda ou objeção.
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Um abaixo-assinado foi criado com a intenção de manifestar a rejeição à esse Projeto, e lembra que foi extamente esse ponto que levou a disputa presidencial ao segundo turno na eleição passada, o que surpreendeu a todos do Partido dos Trabalhadores e deu muito trabalho para que fosse revertido o estrago. Para assinar clique no títilo: Só defende o aborto quem já nasceu! Ajude-nos a defender a VIDA!
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Fonte: Fé em Jesus
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