A queima de um exemplar da Bíblia durante um evento na Universidade Federal do Acre (Ufac) será investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) que instaurou um inquérito para averiguar os fatos.
O promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, assinou a portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (11) confirmando a abertura do inquérito.
O objetivo da ação é buscar “esclarecimento do fato objeto da investigação e identificação precisa dos autores, bem como para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público, deverão ser colhidas todas as provas permitidas pelo ordenamento jurídico, tais como depoimentos, certidões, relatórios e documentos”.
O promotor fez algumas considerações na abertura do inquérito, entre elas a garantia da liberdade de religião e o respeito a essa garantia. “A religião constitui um dos elementos fundamentais em sua concepção de vida e que, portanto, a liberdade de religião deve ser integralmente respeitada e garantida”.
A queima da Bíblia aconteceu no dia 30 de abril durante um evento de ateus dentro do campus da Ufac. O ato fez parte da apresentação da banda Violação Anal, cujo vocalista, Roberto Oliveira da Silva, 29 anos, conseguiu autorização do organizador do evento, Felipe Zanon, para queimar a Bíblia em protesto contra as mortes já realizadas na história mundial.
O deputado federal pastor Marco Feliciano ficou ciente dos fatos e resolveu enviar um ofício para a Polícia Civil do Acre, o secretário responsável pelo órgão, Carlos Flávio Portela, recebeu o documento e instaurou o inquérito na Delegacia da 4ª Regional de Rio Branco.
“O delegado vai requisitar imagens, identificar os autores do pretenso crime, chamar testemunhas. Inclusive, se ficar comprovado a participação de mais de uma pessoa no vilipêndio praticado, todos responderão nos termos no artigo 208, cuja pena não supera 1 ano de detenção”, disse o secretário.
GP
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