O bispo Edir Macedo em recente evento da Igreja Universal do Reino de Deus em Portugal
Liderada por Edir Macedo, a Igreja Universal do Reino de Deus está em avançadas negociações para comprar a rede CNT, sediada em Curitiba. Segundo uma fonte na igreja neopentecostal, as quatro geradoras e 50 retransmissoras da CNT, espalhadas por 16 Estados e Distrito Federal, estão sendo avaliadas em pouco mais de R$ 300 milhões. A Igreja Universal já ocupa 22 horas da programação da emissora. Com a aquisição, a igreja de Edir Macedo ampliaria seu domínio televisivo sobre as congregações concorrentes. Macedo já controla a Record, a Record News e a Rede Família.
Procuradas para falar sobre as negociações em andamento, a Igreja Universal afirmou que a compra "não procede". A CNT, por sua vez, negou que tenha sido "vendida".
As negociações entre CNT e Universal vêm desde 2013. Há pouco mais de dois anos, Valdemiro Santiago, rival de Macedo e concorrente da Universal com sua Igreja Mundial do Poder de Deus, quase comprou a CNT. A negociação só não foi fechada porque os bispos da Universal entraram em campo.
A Universal, já na época, queria comprar a CNT, mas, depois de muitas conversas, conseguiu apenas fechar, em maio do ano passado, um contrato de "locação" de 22 horas, que resultou na demissão de mais de cem profisisonais.
Concessões ameaçadas
Controladora da CNT, a família Martinez resiste à ideia de vender as quatro emissoras, localizadas em Curitiba, Rio de Janeiro, Londrina e Americana. Tanto que pedia inicialmente R$ 600 milhões. Mas o aluguel de horário não é um negócio interessante para a Universal a longo prazo, e o Ministério Público Federal a Justiça Federal vêm trabalhando para melar o acordo entre a emissora e a igreja, o que pode inviabilizar o futuro da CNT.
Na Justiça Federal em São Paulo, tramita desde o ano passado uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal, contestando a legalidade do contrato entre a CNT e a Universal. Para o Ministério Público, o acordo configura "alienação de concessão pública". Na ação, a Procuradoria pede a suspensão das concessões da CNT e o bloqueio dos bens dos envolvidos. Por determinação da Justiça Federal, o Ministério das Comunicações teve de abrir procedimentos administrativos para fiscalizar a relação CNT/Universal.
No entendimento de profissionais de TV, é difícil enquadrar o caso como ilegal. A legislação que regulamenta a televisão aberta limita a 25% o espaço de publicidade na programação, logo as 22 horas de cultos da Universal seriam ilegais. Mas o material da igreja pode ser interpretado como conteúdo de programação, não como publicidade.
A Igreja Universal, no entanto, tem usado a pressão do Ministério Público e da Justiça Federal como argumento a favor da compra das concessões da CNT. Para a igreja, não é interessante alugar horário na CNT se ela pode comprá-la. A denominação gasta R$ 8 milhões por mês com as 22 horas diárias que ocupa na CNT. Ou seja, em pouco mais de três anos, gasta com aluguel o que poderia pagar pela rede.
Outro lado
Em nota ao Notícias da TV, a CNT disse que "são falsas as notícias dando conta" de que "foi vendida" e que "seguirá nos seus esforços para agregar cada vez mais excelência à radiodifusão brasileira". A Igreja Universal afirmou apenas, via assessoria de imprensa, que compra da CNT "não procede".
Sobre a acusação de alienação de outorgas ao locar horários para a Universal, a CNT se defendeu na Justiça argumentando que exerce o controle e que é responsável pela programação da rede. Já a Universal afirmou que a locação de espaço para igrejas é uma prática comum e legal.
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