O ministro Luís Roberto Barroso,
futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta
sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de
outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em
razão da pandemia do novo coronavírus.
O
primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro.
Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo
turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25
de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.
“Por
minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito
vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar
as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável,
de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em
transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo
o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na
presidência do TSE, se não houver condições para realizar as eleições em
outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em poucas
semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que
prorrogar mandatos”.
Barroso se
disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto
com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois
anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“Sou
totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições
periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores
que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”
Para
o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a
qualidade do voto, para se fazer uma "escolha consciente".
Com G1
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