PERSEGUIÇÃO CONTRA IGREJA - CADE A LIBERDADE QUE A COSTITUIÇÃO NOS GARANTE ?Brigada Militar interrompe culto evangélico e apreende equipamentos de som

Culto de evangelização da Igreja Assembléia de Deus, realizado na noite deste sábado (12), no bairro Burtet, teria sido interrompido por um grupo de PMs que foram ao local a pedido de um vizinho, incomodado pelo volume do som. Um Termo Circunstanciado foi lavrado por perturbação da tranquilidade. Mais tarde a Brigada Militar teria retornado ao local e apreendido uma caixa acústica e um microfone, utilizado nos louvores.
Membros da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ijuí estão buscando responsabilizar um grupo de Policiais Militares do 29 BPM que teria interrompido o culto de evangelização, com cerca de duzentas pessoas, no bairro Burtet, sábado (12) à noite.
Segundo lideranças da Igreja, seis PMs, chefiados por uma sargento, chegaram ao local e pediram pelo responsável, já que havia o interesse de um morador próximo em registrar ocorrência de perturbação da tranquilidade por volume de som.
O registro foi feito logo no início do culto, quando as janelas teriam sido fechadas para que não ocorresse nova reclamação. Mesmo assim, segundo os responsáveis pelo encontro que reuniu membros da Igreja de várias regiões do Estado, a chefe da guarnição da BM passou pelo local várias vezes e retornou ao final do evento, quando apreendeu uma caixa acústica e um microfone, o que deveria ter sido feito no momento da lavratura do TC, segundo a assessoria jurídica dos assembleianos.
A direção da Igreja disse que o fato foi uma afronta a liberdade do sentimento religioso, previsto na Constituição Federal e Código Penal Brasileiro (CPB).
O CPB prevê os crimes contra o sentimento religioso, ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, em seu artigo 208 (...) Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

O artigo 5º da CF/88 dispõe ser: “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Notícias Cristãs com informações do Ijui.com

Pastora Estuprada por Fiel é Punida pela Igreja, que é Condenada pela Justiça Os responsáveis por uma igreja dispensaram uma pastora sob a acusação de “conduta imoral” por ter sido estuprada por um fiel e, segundo eles, não ter reagido. A pastora nega. Ela foi afastada de todas as atividades da igreja, incluindo sua participação em um grupo de capelões de um hospital

A pastora recorreu à Justiça do Trabalho com o pedido de uma retratação e o pagamento de indenização por danos morais.

À Justiça, um representante da igreja confirmou que o motivo da dispensa foi o estupro. Argumentou que, se a mulher dele fosse atacada, ela gritaria e chutaria o estuprador, “como qualquer outra mulher faria”, conforme consta nos autos do processo.

A primeira instância decretou que a ação da pastora é improcedente, e ela recorreu ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP).

O TRT reformou a sentença e determinou que a igreja pague uma indenização. Como a ação corre em segredo de justiça, não há informação sobre o valor da indenização nem sobre o nome da igreja. Ainda cabe recurso.

Para o escritório de advocacia Cremasco, de Campinas, a igreja "não poderia praticar o linchamento moral da pastora", execrando-a publicamente. "Ela deveria ter oferecido apoio moral à vítima."

Confira abaixo matéria do 'QUESTÃO DE DIREITO':

IGREJA QUE AFASTOU PASTORA ESTUPRADA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL

Uma pastora religiosa foi vítima de um estupro por um membro seguidor da igreja. Ao tomar conhecimento do assunto a cúpula da Igreja optou pelo afastamento sumário da pastora, impedindo-a de exercer qualquer atividade ligada à Igreja. Não bastasse o trauma da violência sofrida, a vítima teve ainda outro castigo: foi penalizada sob alegação de conduta imoral.

Além de ter sido estuprada, de ter sido afastada das suas atividades, teve ainda contra si a suspeita de que teria sido consentida a relação forçada. Tendo que suportar todas essas adversidades sem qualquer apoio ou assistência da Igreja e ainda com a agravante de ser acusada de imoral à Pastora não restou outra alternativa se não levar o assunto à Justiça

Através de uma Reclamação Trabalhista pleiteou além do pagamento de indenização pelo dano moral que houvesse também uma retratação junto aos seguidores. Em primeira instância, a sentença decretou a improcedência da ação. Através de Recurso Ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a decisão da primeira instância foi reformada, com a condenação da Igreja no pagamento de uma indenização pelo dano moral praticado à pastora.

O tema dano moral há tempos é objeto de estudo em nosso país, porém, somente após a Constituição Federal de 1988 é que passou a ser largamente tratado em nossos Tribunais.

O tema ganhou tamanha importância, que milhares de ações passaram a tramitar em nossos Tribunais, surgindo até uma nova versão de alguns julgadores que passaram a analisar o tema sob o enfoque de existência de uma Indústria do Dano Moral, condição esta que efetivamente acontece em muitos casos, nos quais falsas vitimas forçam situações buscando indenizações nem sempre devidas.

Certamente não é este o caso que está sendo comentado. Não poderia a Igreja praticar o linchamento moral da Pastora como praticou. Deveria certamente ter oferecido apoio moral à vítima, e não execrá-la publicamente, como fez.

O assunto foi tratado pela Igreja com tanta discriminação, preconceito e desrespeito que em uma reunião de Capelães do Hospital onde essa Pastora atuava foi dito que ela não mais participaria da Capelania por ser imoral.

Em depoimento pessoal no processo, o representante da Igreja disse que se o “estupro” fosse com a sua esposa ela teria reagido, chutando e gritando, como qualquer outra mulher faria. Ao que parece por não ter conseguido evitar a agressão não só a cúpula da igreja mas também algumas esposas de Pastores entenderam que o estupro foi consentido pela vitima. O requinte de crueldade para com a vitima foi tanto que em determinado momento chegou a ser questionada porque não teria chutado e gritado com o agressor. Atento a todas as questões de fato e tendo o respeito à dignidade da pessoa humana como prioridade ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reverteu à situação reconhecendo que a atitude da Igreja realmente causou dano moral à Pastora.

O leitor mais familiarizado com as questões de Direito poderia ficar intrigado com o fato de que uma relação religiosa ter sido analisado na Justiça Trabalhista.

Realmente em princípio pode parecer estranho porque está pacificado em nossos Tribunais o entendimento de que as atividades religiosas não caracterizam relação de emprego.

Cabe aqui fazer uma pausa para destacar que a Emenda Constitucional alterou o artigo 119 da Constituição Federal ampliando a competência da Justiça do Trabalho outorgando-lhe poderes para apreciar litígios de trabalho e não só de emprego como era originariamente.

Frente a essa condição e considerando que a Pastora recebia pagamento mensal pelo trabalho realizado, optou-se pela Justiça do Trabalho assumir a competência para julgar o litígio proferindo decisão que condenou a Igreja.

Entendem os estudiosos do tema Dano Moral que a condenação no pagamento de indenizações ao ofendido deve ser levado em conta o caráter pedagógico.

O caso aqui comentado reflete bem a atitude da Igreja que, ao invés de tratar o assunto com piedade e respeito ao sofrimento da mulher, preferiu o julgamento Sumário tal como é feito nas “conversas de botequim” ou pelos estupradores – o estupro aconteceu porque a mulher provocou.

Que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho sirva de lição para os falsos moralistas e principalmente para aqueles que julgam sumariamente situações que atinjam a honra e a alma da pessoa humana.



www.paulopes.com.br - com informações Cremasco / Questão de Direito

EXPO MUSIC GOSPEL LANÇA O PRIMEIRO CARTÃO DE VANTAGENS VINCULADO À UMA FEIRA GOSPEL NO BRASIL

Que a Expo Music Gospel nasceu com a vocação empreendedora já não é mais nenhuma novidade. O termo “pioneirismo” tem sido a tônica do evento nos últimos meses. E seguindo esta tendência, a MR1 Comunicação & Marketing, agência líder no mercado Gospel, acaba de lançar o primeiro Cartão de Vantagens vinculado à uma feira no Brasil, o EXPO MUSIC GOSPEL CARD.

No mês de Março será distribuído o 1º lote do cartão, para 10.000 pessoas pré-selecionadas. Após o dia 20, já será possível fazer o cadastramento on-line para aquisição do cartão, que é GRÁTIS para o consumidor e sem nenhum tipo de comissionamento por parte da feira das vendas efetuadas nos estandes.

“A ideia com este cartão é o fomento de negócios e o aumento do relacionamento entre os expositores e o público, por meio de um Cartão de Vantagens gratuito que dá direito a benefícios e descontos especiais nas compras feitas nos dias de feira e também no site da Expo Music Gospel, que à partir da próxima semana já terá uma grade de produtos e serviços on-line à disposição de todos. Com isso, ao fechar um estande conosco, o expositor já tem à sua disposição uma loja virtual para vender seus produtos antes mesmo de começar a feira, bem como um grande público consumidor fidelizado. É uma estratégia inédita e inovadora de marketing no mercado da Música Gospel e, por que não dizer, do mercado cristão como um todo, afinal nunca houve nada parecido em outras feiras. Nossa visão mercadológica é pautada em criatividade e inovação com profissionalismo e planejamento das ações, focando sempre um maior resultado para todos os envolvidos. Já em Abril pretendemos chegar a 30.000 cartões, ampliando para 50.000 associados até o início da feira, no dia 31 de Maio. A Expo Music Gospel vai acontecer durante todo o ano, ainda vem muita coisa pela frente, aguardem! Nosso objetivo principal é que muitas vidas sejam abençoadas e que o nome de Jesus Cristo seja glorificado por meio de nosso trabalho e da mensagem musical Gospel.”, conclui Marcelo Rebello, publicitário idealizador da feira.

Quem visitar a feira e ainda não tiver o seu cartão, poderá fazer a sua solicitação nos terminais multimídia que estarão espalhados em alguns locais estratégicos da Expo Music Gospel e já poderá utilizá-lo instantaneamente, de forma ágil e sem burocracia. Na segunda fase do projeto, será implementada uma rede de serviços sociais e assistenciais gratuitos vinculados ao Cartão, bem como o desconto em eventos, shows, palestras, congressos e estabelecimentos comerciais.

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Assessoria de Imprensa

Marcha para Jesus 2011 espera número maior de visitante

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     Na 19º edição, a 'Marcha para Jesus 2011', um dos maiores eventos religiosos do país e consolidado na capital paulista, será realizada no dia 23 de junho desse ano. Como no ano passado, a caminhada terá início às 10 horas, saindo da estação Tiradentes e seguindo para a praça Campo de Bagatelle, ponto final do evento. O evento se tornou lei em São Paulo, após o projeto de lei nº 3234/08, do senador Marcelo Crivella, ser aprovado pelo Conselho de Comissão e Justiça e sansionada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em setembro de 2009.

    Para animar a festa, bandas como Renascer Praise, Thalles Roberto, Katsbarnea, DJ Alpiste e outros já confirmaram participações. A expectativa da Igreja Renascer, organizadora da marcha, é de que o número de público seja maior mais relação à 2010.

     No ano passado, a estimativa de público foi de cinco milhões de pessoas, 600 caravanas, 14 trios elétricos e 34 bandas com diversos nomes da música e do meio gospel que animaram o público presente.

Creio

Carlos Alberto Bezerra assume hoje na Assembléia Legislativa de SP

     Depois de 10 anos como vereador de São Paulo, Carlos Alberto Bezerra será empossado nessa terça-feira, dia 15, às 15h, na Assembleia Legislativa para o cargo de deputado estadual.  Após ser apontado como o vereador evangélico mais votado do país, em 2008, o parlamentar e pastor saiu das urnas, em 2010, com mais de 100 mil votos e tornou-se também o deputado estadual evangélico com mais eleitores entre os paulistanos.

     “Hoje, dou início a uma nova fase. Minha responsabilidade como político e como cristão aumentou. Há um novo trabalho a ser feito, diferente e ampliado, mas os valores inegociáveis que norteiam minha fé continuam os mesmos de quando ingressei na vida pública, em 2000. É por causa deles que posso reafirmar meus compromissos éticos, de justiça e de combate a toda forma de opressão que sempre inspiraram meus mandatos”, afirmou o agora deputado.

     Em seu primeiro mês na Assembleia, Bezerra já deverá propor a extensão do Programa Mãe Paulistana – fruto de lei criada por ele ainda na Câmara – para todo o Estado, além de dar ênfase à garantia dos direitos da infância e da adolescência e a questões de desenvolvimento sustentável, temas aos quais já se dedicou como vereador.

       Leis de grande impacto

     Desde que ingressou na vida pública, em 2000, Bezerra apresentou cerca de 150 projetos e liderou a bancada do PSDB por três vezes – é ele o parlamentar que por mais tempo ocupou o posto na última década.

     Ele é autor da lei que criou o Programa Mãe Paulistana, principal política para saúde da mulher da capital paulista; e do Programa de Combate à Violência Infanto-Juvenil, que está protegendo cerca de 150 mil crianças contra a pedofilia e os maus-tratos.

     Relator da CPI da Pedofilia em 2009, o deputado estadual ainda estruturou o 1º Observatório da Infância de SP. Também são projetos seus o veto à distribuição de sacolinhas plásticas no comércio paulistano e a elevação em quase 1000% da multa aos bares que venderem bebidas alcoólicas a adolescentes.

       Antes da política, o serviço voluntário

     Antes mesmo de se candidatar pela primeira vez, Carlos Alberto Bezerra já conhecia de perto a realidade das periferias. Médico ginecologista e obstetra, ele trabalhou por mais de dez anos em ambulatórios e hospitais da rede pública de saúde de São Paulo e exerceu a medicina voluntariamente, levando atendimento ginecológico gratuito a mulheres de regiões pobres da cidade.

Verdades Sobre a Explosão no Crescimento das Igrejas, Reavivamento no Brasil

Recentemente, tem se falado sobre o reavivamento no Brasil, visto a explosão demográfica da população evangélica, estimada em 57,4 milhões para este ano de 2011 de acordo com recente estimativa da Missão Internacional Servindo aos Pastores e Líderes (SEPAL).
O Reverendo Hernandes Dias Lopes, apresentador de programa na TV Presbiteriana do Brasil sobre o “reavivamento e o sepultamento,” disse em entrevista ao The Christian Post, hoje, que não acredita que a explosão do crescimento da Igreja evangélica do Brasil seja um sinal de um reavivamento espiritual.
“A explosão de crescimento numérico da Igreja brasileira tem muito a ver com um evangelho que eu chamaria de um evangelho híbrido, sincrético, com práticas completamente estranhas à palavra de Deus,” afirmou ele.
E adicionou “Um evangelho voltado apenas para a questão da prosperidade, para a questão das curas, o evangelho focado e centrado no homem.”
Para ele, as pessoas estão procurando “aquilo que funciona,” “aquilo que o povo gosta” e não procurando “aquilo que glorifica a Deus.”
“Esse crescimento tem extensão mas não tem profundidade.”
Luis André Bruneto, missionário da SEPAL, que anunciou em estudo realizado em 2010, a projeção para a população evangélica chegará a 109,3 milhões em 2020, seguindo uma taxa de crescimento anual de 7,42%.
Apesar dessas estimativas, o pesquisador da SEPAL também não acredita que esteja acontecendo um reavivamento, caracterizado por profundas mudanças na sociedade.
Entretanto, para muitos isso pode se tratar de um reavivamento da Igreja brasileira. Teólogos e antropólogos ouvidos pela conhecida revista brasileira éPOCA em 2010, disseram que a população evangélica, a partir do crescimento numérico, contribuirá para a diminuição no consumo do álcool, o aumento da escolaridade e a diminuição no número de lares desfeitos.
Alguns motivos de porque a Igreja brasileira está crescendo tanto, o Bruneto listou, “o evangelismo aguerrido dos evangélicos, a adoção de regras menos rígidas, a ampliação da visão da vida cristã para dentro da sociedade, a flexibilidade dos costumes e o aumento da classe média.”
O Reverendo Hernandes explicou que o reavivamento se expressa pelo arrependimento do pecado, pela sede de santidade, pela volta à Escritura, pela volta à oração, à evangelização.”
“Quando a Igreja se volta para Deus não por aquilo que Deus dá, mas por aquilo que Deus é, é aí que a Igreja experimenta um reavivamento.”
Na opinião do Reverendo, a Igreja evangélica brasileira precisa passar por uma reforma, voltando-se para as escrituras, tendo “os mesmos valores e princípios que inspiraram a reforma do século 16, ou seja, só a escritura, só a graça, só a Cristo, só a Deus a glória.”
O Reverendo alertou que essa mudança começa pelos pastores, dizendo “o reavivamento começa nos púlpitos e não nos bancos ... Porque se os pastores forem inflamados pelo reavivamento espiritual eles serão então esses instrumentos de Deus para atear este fogo também nos crentes.
A história da Igreja evangélica brasileira, segundo Johnny Torralbo Bernardo, apologista fundador do Instituto de Pesquisas Religiosas do Brasil (INPR) apresenta o surgimento da força evangélica nacional através das Igrejas pentecostais, com a Assembléia de Deus fundada por Daniel Berg e Gunnar Vingren, vindos dos EUA, em princípios do século 20.
“Foi a primeira onda do pentecostalismo brasileiro,” informou Bernardo ao The Christian Post.
Em seguida, o Brasil viria a ser tomado por uma onda de “neopentecostalismo,” com as principais denominações do país tais como a Igreja Internacional da Graça de Deus (com mais de 2.000 igrejas em todo o mundo sem informações do número de fiéis no país) e a Igreja Apostólica Renascer em Cristo (com cerca de 120.000 fiéis no país).
O apologista citou o método de “Igrejas em células” advindo da Igreja coreana Full Gospel Church, na Coreia do Sul que foi implantado no país. Assim de pouco menos de 20 membros hoje há Igrejas que contabilizam uma média de cinco a seis mil crentes que frequentam os cultos regularmente, no Brasil.


CRISTIAN POST

Exército reconstrói igreja copta

Igreja Copta Ortodoxa no Egito   EGITO (19º) - O exército egípcio começou a reconstrução da igreja copta de São Mina e de São Jorge, em Soul, incendiada por muçulmanos no dia 5 de abril do ano passado. Fontes que preferiram não se identificar disseram à agência AsiaNews  que o trabalho começou ontem (dia14) e que é patrocinado pelo Governo. “A Igreja será construída no mesmo local e com as mesmas dimensões da anterior, apesar da oposição dos radicais islâmicos”, disse a fonte. A comunidade copta acolheu com alegria a notícia, mas anunciou que continuará a se manifestar diante da sede da televisão egípcia para exigir direitos iguais para os cristãos, que ainda hoje são negados pela constituição egípcia.  “A reconstrução da igreja é um sinal de boa vontade por parte dos militares”, disseram as fontes. “Nos últimos dias, uma delegação da Universidade Al-Azhar reuniu-se com os cristãos do vilarejo de Soul para apresentar a sua solidariedade”. Após o incêndio da Igreja Copta de São Mina e São Jorge, em Soul (30 km ao sul do Cairo), ocorreram confrontos entre muçulmanos e coptas que causaram a morte de 13 pessoas e mais de 50 feridos. No último dia 11 de março, centenas de cristãos coptas e muçulmanos, segurando os símbolos da Cruz e da Meia-lua reuniram-se na praça Tahrir para reafirmar a unidade interconfessional do povo egípcio. Segundo as fontes, a cidade do Cairo vive uma atmosfera positiva e não há relatos de novos confrontos entre cristãos e muçulmanos, apesar do contínuo medo dos extremismos islâmicos. “Os irmãos muçulmanos são o único grupo organizado e armado neste país. Apesar das divisões internas, eles estarão unidos para fazer avançar as ideias do radicalismo islâmico nas próximas eleições parlamentares”, disse a fonte. Fonte: Rádio Vaticano