Após o deputado federal José Genoino (PT-SP) passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda e ser levado do para um hospital do início da tarde desta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou, provisoriamente, que o petista faça tratamento médico domiciliar ou hospitalar. Segundo o despacho, a decisão é válida até que uma junta médica conclua se ele tem condições ou não de permanecer preso.
Os primeiros exames médicos não confirmaram a possibilidade de infarto. O paciente, de acordo com informações obtidas pelo GLOBO, apresenta quadro estável, que requer novos exames para uma melhor avaliação. No final da noite, o hospital em que ele está internado confirmou que ele passará a noite sob observação. Por volta das 19h40, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) divulgou nota afirmando que o deputado passou por exames, cujos resultados serão enviados à Justiça. O ICDF diz que às 14h Genoino deu entrada na emergência da instituição acompanhado do juiz Ademar Vasconcelos e do médico do sistema prisional Dr. José Ricardo L. da Fonseca.
“O paciente com histórico de cirurgia para correção de dissecção da aorta e Acidente Vascular Cerebral (AVC) passou por uma bateria de exames laboratoriais e de imagenologia (ecocardiograma e tomografias) no ICDF. Conforme determinação judicial, os resultados dos exames serão encaminhados ao Judiciário”, afirma o instituto em nota assinada pela assessoria de imprensa.
Por volta das 20h, o hospital confirmou que Genoino vai passar a noite no local. Foi divulgada nota com o mesmo conteúdo, mas com uma alteração no final. “O paciente deverá permanecer em observação nesta noite e será reavaliado amanhã (22/11) pela manhã.” Onde está internado, Genoino recebeu a visita da ministra Eleonora Menicucci, da secretaria de Políticas para a Mulher. Ela foi ao quarto onde o petista está hospitalizado, no setor de emergência.
Quando deu entrada no hospital, o deputado acusava dores no peito e apresentava pequena alteração da pressão arterial. O primeiro eletrocardiograma não indicou o infarto. Ele também fez uma série de exames de sangue. Entretanto, devido ao quadro de saúde fragilizado, outra bateria de exames foi solicitada. Estes exames levam até seis horas para terem o resultado conhecido. De acordo com médicos envolvidos no atendimento, a orientação padrão, em casos como o de Genoino, é a observação do paciente pelo período de 48 horas.
Mais cedo, um dos advogados do deputado chegou a informar que a suspeita da equipe médica do presídio que determinou a remoção era de um princípio de infarto.
Em sua decisão para que Genoino fique fora da cadeia, Barbosa atribuiu a mudança de posição a informações contraditórias repassadas a ele pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
"Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido o seguinte: 1) defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto". No despacho, o ministro não esclarece, porém, quais informações foram fornecidas a ele pelo juiz.
Mais cedo, Barbosa determinou que Genoino passe por nova perícia médica em um prazo de 24 horas. De acordo com a decisão do ministro, a junta médica - a ser composta por, no mínimo, três médicos cardiologistas indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) - deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar.
Por volta das 15h45, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chegou ao hospital para dar apoio à família Genoino que está no local.
- Tenho informações de que ele não está bem, que ele teve um princípio de infarto - disse o deputado, que conversou ontem à noite com a mulher de Genoino.
- Ela estava muito angustiada porque já se tinha o conhecimento da deterioração da saúde dele, mas não tinham autorização judicial para ele ter um tratamento especializado. Agora de manhã a saúde deteriorou e houve autorização judicial para que viesse para um centro especializado.
O deputado, condenado no julgamento do mensalão, foi submetido a uma cirurgia cardíaca no mês passado. A defesa dele pede que ele cumpra pena em regime domiciliar, devido a um quadro de saúde que inspira cuidados. Para embasar a decisão do STF sobre o pedido, o deputado passou por perícia médica anteontem, que apontou que ele tem “doença grave, crônica e agudizada”. Segundo o laudo do Instituto Médico Legal do Distrito Federal, Genoino necessita de “cuidados específicos medicamentosos e gerais”.
A conclusão dos médicos que fizeram a avaliação é de que o deputado precisa passar por controle periódico por exames de sangue e deve receber alimentação especial, com pouco sal e gordura. Ele também deve ser submetido à avaliação de cardiologista especializado regularmente. O laudo, porém, não deixou claro se a prisão pode trazer risco para a saúde do deputado.
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avaliou que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. Ela pediu que uma junta médica composta por três médicos fizesse a avaliação clínica dele.
FONTE. http://oglobo.globo.com/pais/barbosa-autoriza-tratamento-temporario-domiciliar-ou-hospitalar-para-genoino-10840176
