Supremo retomou julgamento sobre união estável homoafetiva nesta quarta-feiraFoto: Carlos Humberto - STF/Divulgação
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ironizou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à união estável homossexual. "Agora virou bagunça. O próximo passo vai ser a adoção de crianças (por casais homossexuais) e a legalização da pedofilia", disse.
No final de março, Bolsonaro se envolveu em uma polêmica após proferir frases supostamente racistas e homofóbicas durante o programa CQC, da TV Bandeirantes. Em outra ocasião, o político disse estar "se lixando" para o movimento gay.
Hoje, o parlamentar reforçou sua posição contrária a casais homossexuais terem filhos dizendo que a criança "vai ver a mãe crescer usando cueca e o pai usando calcinha" e que depois disso vai ter "passeata gay mirim". Bolsonaro afirmou ainda que o Supremo extrapola sua competência ao julgar um tema já previsto na Constituição, que reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar para efeito da proteção do Estado.
O argumento também foi usado por um dos filhos do deputado, Flávio Bolsonaro, deputado estadual pelo mesmo partido, em seu microblog. Segundo ele, "cabe ao Congresso Nacional e não ao STF criar direitos".
Outro filho do parlamentar Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, publicou várias mensagens sobre o julgamento em sua conta na rede de microblogs Twitter. "Não concordar com o estímulo ao homossexualismo é ser ignorante?", questionou. "Então p/ ser inteligente é preciso ser gay? Isso é heterofobia!"(sic).
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.
No final de março, Bolsonaro se envolveu em uma polêmica após proferir frases supostamente racistas e homofóbicas durante o programa CQC, da TV Bandeirantes. Em outra ocasião, o político disse estar "se lixando" para o movimento gay.
Hoje, o parlamentar reforçou sua posição contrária a casais homossexuais terem filhos dizendo que a criança "vai ver a mãe crescer usando cueca e o pai usando calcinha" e que depois disso vai ter "passeata gay mirim". Bolsonaro afirmou ainda que o Supremo extrapola sua competência ao julgar um tema já previsto na Constituição, que reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar para efeito da proteção do Estado.
O argumento também foi usado por um dos filhos do deputado, Flávio Bolsonaro, deputado estadual pelo mesmo partido, em seu microblog. Segundo ele, "cabe ao Congresso Nacional e não ao STF criar direitos".
Outro filho do parlamentar Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, publicou várias mensagens sobre o julgamento em sua conta na rede de microblogs Twitter. "Não concordar com o estímulo ao homossexualismo é ser ignorante?", questionou. "Então p/ ser inteligente é preciso ser gay? Isso é heterofobia!"(sic).
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.
- Terra
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