Igrejas Protestantes são fechadas pela nova lei religiosa no Cazaquistão

Mais da metade dos, oficialmente reconhecidos, grupos religiosos do Cazaquistão têm visto as suas congregações serem fechadas após um longo processo de recadastramento exigido por uma nova e controversa lei religiosa. As igrejas protestantes estão entre as mais afetadas.

O prazo para o recadastramento era 25 de outubro, desde então os tribunais do país têm imposto o fechamento de igrejas. Para se enquadrar no registro exigido sob a nova lei, que entrou em vigor em outubro de 2011, um grupo deve ter no mínimo cinco mil membros à nível nacional, 500 regional e 50 à nível local, o que torna impossível aos pequenos grupos obter a aprovação do estado.

Muitos grupos se queixaram de que o processo de recadastramento foi "complexo", "pesado", "arbitrário", "desnecessário" e "caro".

Sob as novas e rígidas diretrizes, 60% das 46 religiões previamente reconhecidas do Cazaquistão tiveram seus registros cancelados, restando apenas 17. E cerca de um terço de todas as organizações baseadas na fé cívica, também estão enfrentando o corte.

A lei favorece as "religiões tradicionais" do país, que incluem o islamismo, cristianismo ortodoxo, o catolicismo romano, judaísmo e budismo. Mas as autoridades suspeitam de certos grupos protestantes (Evangélicos), que eles classificam como "não-tradicionais".

Entre as igrejas que foram fechadas está a Igreja Pentecostal Luz do Mundo. Ela foi acusada de fornecer "informações falsas" em seus documentos de cadastramento, nos quais dizia que um de seus membros-fundadores morrera, mesmo que o fato tenha ocorrido depois que a documentação fora entregue às autoridades.

O pastor da igreja, Pavel Semlyanskikh, disse que as autoridades tinham usado várias desculpas para não conceder um novo registro à Igreja Pentecostal Luz do Mundo e havia exigido que fizesse alterações em seus documentos. Ele disse que a morte de um dos signatários "não pode ser uma boa desculpa por parte das autoridades, uma vez que a igreja tem no documento nomes de 54 fundadores contra os oficialmente exigidos 50 nomes".

Embora a igreja tenha removido o nome do líder falecido e reapresentado em 24 de outubro um novo documento, o chefe do Departamento Regional de Justiça disse que a Igreja Pentecostal Luz do Mundo não fez as correções à tempo, apesar de o prazo ser 25 de outubro.

O Pastor Semlyanskikh disse que as autoridades "só queriam, o quanto antes, nos despojar de nosso registro sob qualquer pretexto".

Algumas igrejas protestantes dizem que têm sido "enganados" ou "obrigados" a concordar com o fechamento no tribunal sob promessas de que serão autorizados a funcionar como filiais de outros grupos registrados, ou solicitar o registro como novas organizações. Mas os pedidos posteriores não foram concedidos.

Uma igreja no sul do Cazaquistão que passou por essa experiência disse que seus membros foram pressionados pelas autoridades a retirar suas assinaturas dos documentos. Eles acreditam que a igreja teve o registro negado porque seus membros são predominantemente cazaques.

Além da exigência de recadastramento, a nova lei religiosa estabelece regras para a habilitação de literatura religiosa e diretrizes para a formação do clero.

O governo argumentou ainda que é necessário defender o estado do extremismo islâmico.

Fonte: Missão Portas Abertas