França pode flexibilizar direito ao aborto

A polêmica sobre a interrupção voluntária da gravidez ganha força na França, com a aprovação pelo parlamento, nesta terça-feira (21), de uma emenda que amplia esse direito. A votação do artigo do projeto de lei sobre a igualdade homens-mulheres, que suprime a noção de "desamparo" para uma mulher que quiser solicitar um aborto, aconteceu após um acalorado debate de mais de duas horas. A emenda apresentada na Assembleia Nacional francesa (Câmara Baixa) prevê que uma mulher tem o direito a abortar, se "não desejar prosseguir com a gravidez". Até agora, a lei estipula que a mulher deveria estar "em situação de desamparo", em consequência da gestação. Essa referência é "obsoleta", considerou a ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem. Uma parte da direita francesa se opõe ao que considera um questionamento do compromisso que levou - quando ela estava no poder - à adoção da lei de 1975, após longo processo legislativo e debates intensos. "Ao optar por reescrever a lei de 1975 sobre a interrupção voluntária da gravidez, o governo comete uma falta moral e política", atacou o ex-primeiro-ministro conservador François Fillon. "Falta moral, porque corre o risco de banalizar o aborto", que "deve ser uma exceção". E "falta política", porque pode "dividir os franceses mais uma vez", justificou o ex-premier. Em resposta, vários deputados do principal partido da direita (UMP, de oposição) apresentaram outra emenda à lei, para propor que a interrupção voluntária da gravidez deixe de ser reembolsada pelo sistema público de saúde, se a noção de "desamparo" não for mantida. Apesar da posição desse grupo de deputados, as bancadas da UMP e do UDI (centro) votarão majoritariamente em favor do fim da condição de "desamparo", anunciaram as lideranças partidárias. O líder da bancada de deputados da UMP, Christian Jacob, disse que a apresentação da emenda sobre o fim do reembolso é "uma iniciativa totalmente isolada". Já a dirigente da Frente Nacional (ultradireita), Marine Le Pen, denunciou o projeto da esquerda, alegando que leva o aborto para uma "banalização total". Cerca de 220 mil abortos são realizados todos os anos na França, onde a interrupção voluntária da gravidez foi legalizada em 1975. Desde janeiro de 2013, a prática é totalmente reembolsada pelo governo. Papa apóia marcha contra legalização do aborto nos EUA/b] O papa Francisco manifestou no Twitter sua aprovação em relação à "Marcha Nacional pela Vida", organizada todos os anos pela Igreja em Washington para protestar contra a legalização do aborto. "Rezo pela Marcha pela Vida em Washington. Que Deus nos ajude a respeitar sempre a vida, em especial a dos mais fracos", escreveu o papa. O aborto é um tema delicado na política americana. Nos últimos anos, seus opositores impuseram restrições que buscam dissuadir as mulheres a interromper a gravidez e dificultam o funcionamento das clínicas que prestam este serviço. A Suprema Corte dos Estados Unidos, máxima instância judicial do país, confirmou no ano passado sua história decisão de 1973, intitulada "Roe Vs Wade", que legalizava o aborto, mas introduziu uma série de restrições, como período de espera e a proibição de abortos tardios. [b]Fonte: AFP