quarta-feira, 20 de maio de 2015

STF arquiva inquérito que apurava suposto preconceito de Feliciano

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito aberto no ano passado que apurava se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) havia cometido crime de preconceito de religião. Num vídeo atribuído ao parlamentar, falava-se em "sepultamento dos pais de santo"  e o "fechamento de terreiros de macumba".

A decisão, proferida na segunda-feira (18), atendeu a parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu o arquivamento argumentando que não teria sido possível confirmar que o áudio do vídeo correspondesse à voz do parlamentar, além de não ter sido possível precisar a data da gravação.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias.
O pedido de abertura de inquérito descrevia um vídeo disponível no Youtube em que o deputado teria dito: "Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!"
Janot entendia que a fala se enquadrava no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/stf-arquiva-inquerito-que-apurava-suposto-preconceito-de-feliciano.html

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