sexta-feira, 3 de julho de 2015

SODOMIA PERDE MAIS UMA - Pressão de religiosos impõe retirada da palavra 'gênero' da LDO paulistana

Após pressão de lideranças religiosas, a Câmara Municipal de São Paulo retirou a palavra "gênero" do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta quinta-feira (2).  A medida causou surpresa porque, normalmente, a questão de gênero não é discutida na LDO, uma lei dedicada apenas a preparar as bases para o orçamento do ano seguinte, que será votado no segundo semestre. Com a aprovação da LDO, os vereadores entram em férias e devem voltar ao trabalho apenas em agosto.
Essa é a segunda vez neste ano que a pressão de lideranças religiosas impõe a retirada da palavra "gênero" em projetos de lei em tramitação na Câmara. A primeira foi durante a discussão do Plano Municipal de Educação, que também deverá ser votado no segundo semestre.
Foi excluído do projeto de lei que trata da LDO o trecho que estabelecia, como uma das orientações gerais para o Orçamento de 2016, a promoção da "igualdade de raça, gênero e orientação sexual".
Queda na arrecadação
O relator da LDO, Jair Tatto (PT), disse que a proposta prevê queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação para 2016 devido à redução da atividade econômica. Ele espera que a Prefeitura de São Paulo obtenha vitória judicial na renegociação das dívidas com a União para compensar parte desse valor. "É importante um ganho de causa em relação à negociação da dívida", afirmou.

Por causa da previsão de queda nas receitas, a meta de resultado primário (economia para pagar dívidas) no Orçamento de 2015 foi reduzida de R$ 500 milhões para R$ 100 milhões.
Nesta quinta, o presidente da Câmara de São Paulo, Antônio Donato (PT), disse que o Legislativo vai devolver à Prefeitura, até dezembro, R$ 50 milhões. A LDO prevê que esse dinheiro deverá ser gasto prioritariamente no atendimento a demandas captadas pelos vereadores na série de audiências regionais denominadas "Câmara no seu bairro".
A LDO também prevê a possibilidade de tornar impositivas emendas parlamentares ao orçamento de 2016, assim como ocorre no Congresso Nacional. "Isso vai à sanção do prefeito e não sei se será mantido ou não", disse Donato.  Hoje os vereadores têm direito a apresentar R$ 3 milhões em emendas, mas parte deles reclama  porque muitas vezes essas emendas não são executadas. Com o orçamento impositivo, caso as emendas não sejam executadas, o dinheiro não pode ser remanejado.

Donato disse que no segundo semestre devem ser votados a revisão da lei de zoneamento, atualmente em audiências públicas, a revisão do código de obras e duas propostas referentes a operações urbanas.
Líder da principal bancada de oposição, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que a LDO apresentada pelo governo não tem conexão com a realidade. "O governo tratou a LDO apenas com o objetivo de cumprir a lei. Ela não tem nenhuma consistência, nenhuma conexão com a realidade", afirmou.
Outro projeto
A Câmara aprovou em 2ª discussão, por 39 votos a 3, o projeto de lei 157/2015, do Executivo, que permite a regularização de imóveis construídos irregularmente em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas à construção de moradias populares.
Fachada da Câmara Municipal de SP  (Foto: Roney Domingos/ G1)O projeto cria a possibilidade de que esses empreendimentos, construídos entre 2004 e 2014, sejam regularizados, após doação de lotes para construção de habitação de interesse social (HIS) em outros locais. O projeto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad.

"Só vale para trás", disse o vereador Police Neto (PSD), que apresentou emendas ao projeto e criticou a flexibilização. Para ele, a versão final está longe da idea. "O ruim ficou menos ruim", afirmou.
Fachada da Câmara Municipal de SP (Foto: Roney Domingos/ G1)


INFORMAÇÕES G1.COM.BR / VIA GRITOS DE ALERTA 

Nenhum comentário:

“Não chame meninas de princesas”, diz campanha da Avon

Uma campanha da Avon tem gerado polêmica nas redes sociais por pedir aos pais que não chamem suas filhas de “princesas”, dizendo que o elo...